UE sem consenso para suspender acordo de associação com Israel

A chefe da diplomacia da União Europeia (UE) afirmou esta terça-feira que os ministros dos Negócios Estrangeiros não chegaram a acordo para suspender o acordo de associação com Israel, mas salientou que as discussões sobre esta questão vão continuar.

Em conferência de imprensa após uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, no Luxemburgo, Kaja Kallas referiu que, durante o encontro, alguns Estados-membros apresentaram propostas “para suspender, total ou parcialmente, o acordo de associação” e “impor restrições ao comércio” proveniente de colonatos na Cisjordânia.

“Outros Estados-membros manifestaram a sua oposição a essas propostas. Tendo em conta que a suspensão [total] do acordo requer unanimidade, não se chegou ao apoio necessário e, quanto às medidas que já estavam em cima da mesa e que requerem maioria qualificada, também vai ser necessário que os Estados-membros mudem de posição. Isso não se verificou hoje”, referiu.

Kaja Kallas afirmou, contudo, que “as discussões sobre este assunto” vão continuar e, questionada se, no que se refere à suspensão do acordo de associação, viu alguma mudança de posição dos Estados-membros, respondeu que não.

“Houve novas propostas relacionadas com o comércio e eu prometi levá-las ao comissário do Comércio [Maros Sefcovic] porque, para discutirmos essas propostas, tendo em conta as disposições jurídicas, é preciso que seja a Comissão Europeia a pôr uma proposta em cima da mesa”, disse.

No que se refere à situação nos territórios palestinianos, nomeadamente na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, a Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança referiu que a UE vai continuar a “pedir melhor acesso humanitário” e a “condenar as apropriações ilegais por Israel de terras na Cisjordânia”, além de manter o apelo para o desarmamento do grupo extremista palestiniano Hamas.

Interrogada se, nos seus contactos a nível internacional, tem ouvido queixas de parceiros quanto a uma eventual duplicidade de critérios da UE no que se refere a Israel, Kallas disse que, pelo contrário, tem sentido que “a credibilidade da UE está a crescer”.

“Se se vir o que está a acontecer em diferentes cenários, por exemplo na questão palestiniana, nós temos sido os maiores apoiantes da Palestina no que se refere ao apoio prestado ao povo palestiniano, à Autoridade Palestiniana, aos refugiados palestinianos e à reconstrução da Palestina”, referiu.

Kallas disse que, sempre que houve algum país a levantar a questão de uma eventual duplicidade de critérios da UE, pergunta-se sempre se esse país está a fazer mais pela Palestina do que o bloco e revela-se que a “UE faz sempre mais”.

“Claro que agora há mais pedidos, porque, onde quer que eu vá, toda a gente nos pede ajuda. Nós somos os maiores apoiantes no Sudão, na Somália… Posso dar exemplos em todo o mundo. Por isso, eu contesto verdadeiramente essa questão”, frisou.

A Alta Representante reconheceu que a UE não tem um “acordo total” em muitas matérias da sua relação com a Palestina, mas deixou uma pergunta.

“A suspensão do acordo de associação vai parar a expansão de colonatos na Cisjordânia? Provavelmente não, mas as propostas estão em cima da mesa. Ainda não temos um acordo, vamos focar-nos nas coisas onde há efetivamente um acordo”, pediu.

O acordo de associação entre a UE e Israel tem sido frequentemente contestado no bloco desde o início da guerra na Faixa de Gaza, mas voltou à ordem do dia com a ofensiva israelita no Líbano, a extensão de colonatos na Cisjordânia e a aprovação, no parlamento israelita, da pena de morte para palestinianos condenados por ataques terroristas.

Na semana passada, mais de um milhão de cidadãos da UE assinaram uma petição em que pediam a suspensão desse acordo e, entretanto, o líder do Governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciou que Madrid iria apresentar nesta terça-feira aos ministros uma proposta nesse sentido.

No entanto, a suspensão do acordo tem encontrado a oposição de países como a Alemanha, Itália, República Checa ou Hungria.