Buscas em autarquias por contratos de 8 milhões em iluminações de Natal. PJ detém quatro pessoas

A Polícia Judiciária (PJ) está a levar a cabo uma operação em câmaras municipais relacionada com a contratação de serviços de iluminação de Natal, informa a força policial. Segundo começou por informar o Jornal de Notícias, uma das autarquias é Lisboa, onde terá sido já detido um funcionário.

A 19 de novembro, a autarquia aprovou a celebração de um protocolo com a União de Associações do Comércio e Serviços no valor de 749.500 euros, ficando esta encarregue da contratação dos serviços de iluminação de Natal.

Além de Lisboa, e segundo informou o CM, registaram-se buscas em Tavira, Lamego e Maia. De acordo com informações apuradas pelo ECO/Local Online, estão em causa ainda as autarquias de Figueira da Foz, Viseu, Trofa, Póvoa de Varzim, Ovar e Santa Maria da Feira.

O comunicado da PJ indica que “foram detidas quatro pessoas, suspeitas da autoria dos crimes corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa, relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas”. O valor dos contratos em causa é de oito milhões de euros.

Foram detidos, esclarece a PJ, “um administrador e um funcionário de uma empresa privada, uma presidente de associação privada e um funcionário público”.

A designada operação “Lúmen” levou a 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do país, em entidades e empresas públicas e privadas”, prossegue a nota, que dá conta da existência de denúncia relativa a “pretensa viciação de procedimentos de contratação pública”.

A Lusa avança que a empresa em causa nesta investigação é a Castros Iluminações Festivas, de Vila Nova de Gaia.

A operação está a ser realizada pela Diretoria do Norte da PJ e o inquérito é titulado pelo DIAP Regional do Porto.

“Mediante a obtenção ilegal de informação privilegiada a troco de contrapartidas de cariz financeiro atribuídas a elementos de entidades adjudicantes, em subversão das regras da transparência, igualdade e concorrência do mercado, eram garantidas adjudicações à empresa visada em valores que ascendem a 8 milhões de euros“, explicita a PJ.