Governo propõe distribuir Starlink, telefones satélite e SIRESP para as mais de 3 mil juntas de freguesia

Depois do apagão das comunicações no pós passagem da depressão Kristin, o Governo propõe distribuir junto das mais de 3 mil freguesias nacionais um telefone SIRESP, um telefone satélite e ligação de dados Starlink, empresa de Elon Musk. O Executivo propõe ainda um “programa de investimento célere que garante que todas as juntas de freguesia têm gerador, comunicações móveis, ponto wifi, e informação básica à população”.

As propostas fazem parte do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) apresentado esta sexta-feira. O documento dedica uma secção às comunicações, fortemente afetadas nas zonas mais impactadas pela passagem da depressão Kristin e que ainda não atingiram 100% de reposição, dada a destruição de parte da infraestrutura.

“Cada uma das 3.258 Juntas de freguesia recebe 1 telefone SIRESP, 1 telefone-satélite, 1 ligação dados Starlink”, propõe o Governo para garantir uma maior resiliência das comunicações, apontando ainda um “programa de investimento célere que garante que todas as juntas de freguesia têm gerador, comunicações móveis, ponto wifi, e informação básica à população”.

Mas não só. Para uma maior resiliência das comunicações móveis, o Governo propõe ainda temas como “regulação do roaming nacional temporário e de partilha de infraestrutura entre operadores (infraestrutura passiva e ativa)” — situação que permite em caso de uma rede estar comprometida que o utilizador use a rede de outro operador para comunicar —; mas também “soluções de enterramento progressivo”, “definição de corredores de redundância geográfica para os backbones de fibra ótica; e “mitigação da dependência energética das redes (com soluções de armazenamento ou alimentação autónomas em nós críticos)”. Um conjunto de medidas que vai exigir a intervenção das operadoras.

O Governo refere ainda que vai propor uma solução para o futuro do SIRESP, tendo em conta as conclusões do estudo independente concluído em fevereiro, para analisar a substituição do sistema de comunicações de emergência, para o qual foi, entretanto, autorizada a despesa de 26 milhões de euros para se manter em funções.

O Executivo propõe ainda, para situações de catástrofe, a “implementação de sistema de alerta público com base na tecnologia Cell Broadcast”, bem como “garantir a Cobertura da Rádio (hertziana) — com investimento em ligação dedicada e resiliente das autoridades às rádios, rede nacional de transmissores resilientes, e financiamento de geradores nas rádios locais”.

Entre as propostas, está ainda a “revisão e desenvolvimento dos procedimentos de comunicação de catástrofe à população, via Governo e Proteção Civil, através de Comunicação Social e das Redes Sociais”.