Impostos às empresas sobem na OCDE, mas Portugal foi um de três países a contrariar tendência

Os sinais de que a tendência de descida nos impostos sobre as empresas estagnou ou mesmo inverteu-se aumentaram em 2024, com mais países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) a subir a tributação do que a descê-la pelo segundo ano consecutivo. Portugal foi um de apenas três países que contrariou este movimento, ao reduzir a carga fiscal no ano passado.

“Pelo segundo ano consecutivo, os aumentos dos impostos sobre as empresas foram superiores às descidas, o que sugere que a tendência de redução destas taxas estagnou ou está a mostrar sinais de inversão”, indica a OCDE no relatório anual sobre as reformas fiscais, publicado esta quinta-feira.

A taxa média aplicada às empresas nos 143 países e jurisdições para os quais a OCDE recolhe dados era de 21,1% em 2024, abaixo de 28% em 2000, “mas já não se encontra numa tendência descendente constante”, refere o relatório.

“Enquanto as últimas duas décadas foram marcadas por uma descida dos impostos sobre as empresas de forma global, 2023 e 2024 registaram uma inversão desta tendência. Mais países aumentaram as taxas do que foram aqueles que reduziram, e os aumentos foram mais significativos do que as descidas”, refere ainda, apontando também que um “conjunto de países também introduziu ou aumentou impostos adicionais (ou sobretaxas) sobre o rendimento das empresas para obterem mais receitas para o orçamento geral, tendo em conta o aumento das despesas governamentais e, em particular, de gastos com defesa.

República Checa, Islândia, Eslovénia, República Eslovaca e Lituânia foram os cinco países que decidiram subir os impostos sobre as empresas em 2024. Aumentos significativos, com três dos cinco a subir a taxa em, pelo menos, dois pontos percentuais. A República Checa subiu de 19% para 21%, enquanto na Islândia aumentou temporariamente de 20% para 21%. Na Eslovénia, este crescimento foi ainda mais expressivo, avançando três pontos percentuais, de 19% para 22%, por um período de cinco anos a partir de 2024.

Portugal alivia carga fiscal

Portugal acabou por ser uma exceção a esta tendência, sendo apenas um de três países, em conjunto com a Áustria e Luxemburgo, que decidiram cortar os impostos sobre as empresas em 2024. Por cá, o IRC passou de 21% para 20%, uma proposta do Governo que foi aprovada no Parlamento na especialidade graças aos votos favoráveis dos partidos que suportam o executivo, da Iniciativa Liberal e do PAN, e à abstenção do PS e do Chega.

Já a Áustria avançou com uma descida para 23%, face a 24% em 2023, enquanto, no Luxemburgo, a taxa passou de 17% para 16%. Em Itália, foi introduzida uma redução a este imposto, mas apenas para empresas que cumpram determinados critérios relacionados com reinvestimento e emprego, caindo de 24% para 20%.