Direto Geringonça aprova na generalidade o último Orçamento da legislatura

PS, BE, PCP, Verdes e PAN aprovam, na generalidade, a proposta de Orçamento. Durante o debate, aconteceram acesas trocas de acusações entre a direita e esquerda. Vieira da Silva fechou o debate.

O Governo volta, esta terça-feira, à Assembleia da República para prosseguir a discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2019. O debate de hoje será aberto pelo ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e encerrado pelo ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, quase sete horas depois.

Acompanhe aqui a discussão em direto.

30 Outubro, 201810:12

Bom dia e seja muito bem-vindo ao liveblog do ECO do segundo dia do debate na generalidade do Orçamento do Estado para o próximo ano. O ministro Adjunto e da Economia vai abrir o debate desta terça-feira.

Isabel Patrício
30 Outubro, 201810:20
key Pedro Siza Vieira abre o debate
Pedro Siza Vieira abre o plenário desta terça-feira. Uma das primeiras medidas realçadas pelo ministro Adjunto e da Economia é o fim da obrigatoriedade da entrega do Pagamento Especial por Conta, que diz trará um alívio de 100 milhões de euros às empresas. Além disso, refere que o desconto fiscal de 50% para os emigrantes servirá para atrair recursos humanos para essas companhias nacionais.
O governante aproveita ainda para enfatizar as medidas que pretendem incentivar o desenvolvimento do interior.
“O Orçamento é, por definição, um exercício limitado no tempo, mas esta proposta de lei tem uma história e uma trajetória. A história é aquela que se iniciou há três anos atrás. A trajetória é aquela que a partir de hoje se projeta para o futuro”, sublinha o ministro. Siza Vieira diz que este Orçamento lança um “crescimento sustentável” com mais emprego e melhores salários.
Isabel Patrício
30 Outubro, 201810:26
Faltam “políticas adequadas” para o interior
Toma a palavra António Costa Silva, do PSD, que começa a sua intervenção por mencionar os grandes incêndios que afetaram o país nos últimos anos e criticar o Governo por usar o interior de modo político, apesar de não apostar em medidas concretas. “Rapidamente se percebeu que o interior é só conversa”, diz o deputado.
O parlamentar considera que falta investimento no interior ao nível da educação, da saúde, dos transporte. “Concursos abrem, mas investimento zero”, acusa, pedindo “políticas adequadas” para o interior, onde se está a registar “uma sangria”.
Isabel Patrício
30 Outubro, 201810:32
Não é com a direita que o “interior pode ter desenvolvimento sustentável”
Hortense Martins, do PS, responde a Costa Silva, dizendo que o país, incluindo o interior, “pode esperar investimento zero” do PSD e do CDS . “Não é com o Governo de direita que o interior pode ter desenvolvimento sustentável”, atira, referindo que o Executivo de António Costa fez uma inversão de políticas em relação às escolhas do Governo anterior.
“Ainda nos falta recuperar 300 mil postos de trabalho que os senhores ajudaram a destruir”, acrescenta, elogiando o desconto fiscal para emigrantes que queiram regressar.
“Precisamos de solidariedade de todo o país, que o Portugal litoral perceba que o país será tanto melhor quanto mais equilibrado”, sublinha, apelando à coesão social e territorial.
Isabel Patrício
30 Outubro, 201810:37

Investimento público tem sido feito “aos soluços”

Heitor de Sousa, do Bloco de Esquerda, toma a palavra e salienta: “Importa discutir a evolução do investimento, em particular do investimento público”. O bloquista refere que a evolução do investimento público tem sido feito “aos soluços” e nota que os “baixíssimos” níveis de execução não são compreensíveis no terceiro ano deste Governo.
“O problema é de prioridades e de vontade política e a vontade é alcançar o défice zero”, critica, perguntando ao Governo quais são os seus “compromissos de execução” nesta matéria.
Isabel Patrício
30 Outubro, 201810:42
Fim do adicional ao ISP foi mais um “logro”?
Por sua vez, Nuno Magalhães, do CDS-PP, diz-se desiludido por Siza Vieira não ter mencionado, na sua intervenção inicial, a eliminação do adicional ao ISP, acusando o ministro das Finanças de ter apresentado mais um “logro”.
Quanto às medidas para o interior, o parlamentar considera que o Governo trouxe muito pouco.
Isabel Patrício
30 Outubro, 201810:45

Interior “na ponta da língua”

O ministro Adjunto e da Economia responde agora às intervenções. “É verdade que o Governo tem o interior na ponta da língua, porque o tem no centro da ação governativa”, diz.
Siza Vieira menciona, por exemplo, o “investimento inédito” na ferrovia com a retoma de projetos que tinham sido abandonados, a reabertura de serviços no inferior e a manutenção de escolas.
Isabel Patrício
30 Outubro, 201810:51
ISP de volta ao debate
Quanto às perguntas lançadas pelo Bloco de Esquerda, o ministro realça que “o investimento público está a acelerar”, notando os investimentos nos transportes.
No que diz respeito ao adicional ao ISP, o governante repete o que Centeno já tinha adiantado e diz que o imposto da gasolina ficará na “média europeia”.

Isabel Patrício
30 Outubro, 201810:56

“A situação que as PME vivem não lhes permite dar o contributo que podiam dar”

Duarte Alves, do PCP, toma a palavra e pergunta que “medidas” tem pensadas o Governo para garantir que o investimento público é executado, em 2018. O deputado elogia, por outro lado, as medidas tomadas para apoiar as pequenas e médias empresas (PME).
Ainda sobre esta matéria, José Luís Ferreira, do PEV, nota que as PME estão muito dependentes do crédito bancário. “A situação que as PME vivem não lhes permite dar o contributo que podiam dar”, sublinha, perguntando ao ministro se considera que as medidas incluídas no Orçamento são suficientes para colmatar estas falhas.
Isabel Patrício
30 Outubro, 201811:01
PSD apela à estabilidade fiscal

Paulo Rios de Oliveira, do PSD, acusa o Executivo de ter assumido como linhas-mestras o “investimento empresarial” e o “consumo privado”. “A reação generalizada é desapontamento, mas já não é surpresa”, diz, apelando ao Governo que aposte em medidas que apoie as empresas, nomeadamente através da estabilidade fiscal.

Rios de Oliveira defende que o Governo “tem bons cosméticos”, mas “vira as costas” às empresas. “Onde é que está o investimento à inovação que prometeram?”, questiona. “Pague às empresas o que deve. Um estado que acumula divida à economia não é credível”, conclui.
Isabel Patrício
30 Outubro, 201811:07
De quem é a culpa pelos baixos níveis de execução do investimento?
Em resposta a esta três intervenções, o ministro Adjunto e da Economia atira para o Governo anterior a responsabilidade pelos baixos níveis de execução do investimento público, mas garante que irá acelerar ainda este ano. Quanto à dependência das PME do crédito bancário, Siza Veira reconhece que o sistema bancário está “confrontado com exigências regulatórias” que tornam difícil o acesso a este tipo de financiamento. Daí a aposta do Governo em linhas como a Capital, sublinha.
Isabel Patrício
30 Outubro, 201811:11
Incentivos do interior não se pode ficar “pode medidas de estética”
O desenvolvimento do interior “não se pode ficar por medidas de estética”. As palavras são do comunista João Dias, que diz que o mundo rural tem razões para estar de “pé atrás” com as soluções apresentadas pelo Governo.
O comunista pergunta ainda se o Governo assume o compromisso de não encerrar “nem mais um serviço público” e questiona que “investimento estruturais” estão previstos nestas regiões.
Isabel Patrício
30 Outubro, 201811:16
Encerramento dos CTT é incompatível com desenvolvimento do interior?
Pedro Soares, do Bloco de Esquerda, toma a palavra e acusa o Governo de não ser “coerente”. O deputado diz que não as medidas mencionadas não são compatíveis com “a vaga de encerramentos dos correios, dos CTT” e pede que o Governo meta “a mão”.
Isabel Patrício
30 Outubro, 201811:19
Redução de três cêntimos da gasolina é “um embuste”
Cristovão Norte, do PSD, lança nova críticas ao Executivo de António Costa, dizendo que o anúncio da redução de três cêntimos da gasolina, por via da eliminação do adicional ao ISP, foi “um embuste”. “Quem diz que desagrava, no fim de contas agrava”, sublinha o deputado.
Por sua vez, Siza Vieira garante que não haverá nenhum agravamento. Diz antes que o Governo espera um aumento da procura, à boleia do crescimento da economia.
Isabel Patrício
30 Outubro, 201811:28
key Direita precisa de um “exorcismo”
Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, toma a palavra. “Este debate, segundo o que a direita dizia, é uma impossibilidade”, começa.
O bloquista nota que o PSD diz que o Orçamento do Estado para 2019 é “eleitoralista, apesar de não conseguir criticar nenhuma medida em concreto”.
Além disso, Pedro Filipe Soares diz que, se três anos depois, a direita mantém a convição de que um bom Orçamento é aquele que introduz cortes, então está assombrada pela troika. Por isso, atira: Vocês já não precisam de uma nova inspiração, precisam é de um exorcismo”.
Já sobre a carga fiscal, o bloquista garante que não há aumento, ao contrário do que diz a direita. “Não emojis para tamanho descaramento”, critica.
Isabel Patrício
30 Outubro, 201811:33

BE deixa críticas ao Governo

Pedro Filipe Soares deixa, por outro lado, críticas ao Governo de António Costa, considerando que “não é sério” mandar uma proposta de Orçamento diferente para Bruxelas, como avançou a UTAO.
“Se em 2019, a prioridade for o défice de 0,2%, novamente teremos o resultado da economia aquém do que seria possível”, acrescenta o parlamentar.
E sobre o debate na especialidade, o deputado avança que o Bloco não considera fechados o IVA da energia e dos espetáculos.
Isabel Patrício
30 Outubro, 201811:40
Bloco de Esquerda reconhece “limitações” do Orçamento
Fernando Virgílio Macedo, do PSD, pergunta a Pedro Filipe Soares se o Bloco de Esquerda está confortável com as “cativações previamente anunciadas” pelo ministro das Finanças. Com esses travões, diz o deputado, “o investimento a realizar em 2019 será muito inferior ao orçamentado”.
“Sente-se confortável ideologicamente com essa atitude sempre a curvar-se perante o ministro das Finanças?”, desafia Macedo.
Em resposta, o bloquista reconhece as “limitações” do Orçamento, mas diz que uma proposta da direita seria ainda mais limitada. Adianta também que o seu partido apresentará propostas de alteração, no debate na especialidade.
Isabel Patrício
30 Outubro, 201811:48

“Saúde não é prioridade do Governo”

Ricardo Batista Leite, PSD, toma a palavra. O deputado usa o exemplo da ala pediátrico do Hospital de São João para sublinhar que a Saúde “não é prioridade” do Governo.
“A má gestão e o desinvestimento que este Governo tem levado a cabo no SNS leva a que as pessoas não tenham acesso à saúde”, reforça.
Batista Leite diz, por isso, que é “inaceitável” o modo como esta pasta é tratada neste Orçamento. Isto por comparação às demais áreas.
“Os senhores prometerem tudo, mas pouco ou nada fizeram. É só conversa. Merecíamos todos mais de quem nos governa”, conclui.
Isabel Patrício
30 Outubro, 201812:04
key Direita acha que “reformas têm de punir”, diz PS
Ana Mesquita, PCP, escolhe a cultura como tema principal da sua intervenção. “O PCP considera positiva a redução do IVA aos espetáculos”, elogia, mas apela ao seu alargamento.
Por sua vez, Tiago Barbosa Ribeiro, do PS, nota que se está a apresentar o quarto Orçamento “em torno de um projeto de melhoria das condições de vida dos portugueses”. “Quatro Orçamento apresentados e executados exemplarmente sob a permanente dúvida e oposição daqueles que, à direita, agitaram todos os fantasmas”, reforça.
O deputado diz que a direita olha para o Orçamento “e não consegue ver reformas”, porque acha que essas medidas “têm de punir, têm de doer, têm de significar menos direitos”.
Tiago Barbosa Ribeiro pede, por fim, que PSD e CDS digam que “opções orçamentais tomariam”. “Quais as medidas que tomariam em alternativa? Digam-nos”, pede.
“Isto não é eleitoralismo. Isto é boa governação”, termina.
Isabel Patrício
30 Outubro, 201812:11

“Há um Orçamento que o Governo esconde dos portugueses”

Teresa Leal Coelho, do PSD, reage: “O grupo parlamentar do PSD não está confuso e não deve explicações”.
A deputada sublinha que, em democracia, rigor orçamental é sinónimo de transparência e lembra que o Governo apresentou duas versões da mesma proposta de Orçamento com 590 milhões de euros de diferença. “Há um Orçamento que o Governo esconde dos portugueses, mas que será sentido na vida do dia a dia”, critica.
Teresa Leal Coelho considera, por isso, que os parceiros vão passar um “cheque em branco” ao Executivo que lhe pode sair muito caro. Exige, novamente, uma explicação para essa diferença. Nem o ministro Mário Centeno pode fazer com que dois mais dois não sejam quatro”, conclui.
Isabel Patrício
30 Outubro, 201812:21
Habitação? “As propostas do Governo não põem termo a este flagelo”

Paula Santos, do PCP, toma a palavra e começa por exigir uma “política alternativa” para a habitação.

A comunista critica o Orçamento do Estado para o próximo ano, que, diz, não rompe com as opções políticas que têm favorecido certos interesses, nem traz medidas suficientes.
De acordo com Paula Santos, o Executivo de António Costa tem deixado ao mercado e aos privados o controlo deste setor, o que critica.
“As propostas do Governo não põem termo a este flagelo”, acusa.
Isabel Patrício
30 Outubro, 201812:28

key Travão às reformas antecipadas “não tem apoio da maioria”

José Soeiro escolhe, por sua vez, frisar o aumento extraordinário das pensões, o reforço da prestação-ponte para desempregados com mais de 52 anos de idade e o aumento do abono de família para as crianças entre os quatro e os seis anos como marcas do Bloco de Esquerda neste Orçamento do Estado.
Já sobre as pensões antecipadas, o bloquista elogia o fim do fator de sustentabilidade em duas fases (para quem se reforma aos 63 anos, em janeiro, e para quem se reforme 60 anos e 40 de descontos, em outubro), mas garante que o travão de que muito se tem falado não tem o apoio da maioria. “O que não foi incluído no Orçamento é que se poderia restringir o acesso às pensões antecipadas”, sublinha, atirando a questão para a discussão na especialidade.
Isabel Patrício
30 Outubro, 201812:39
key “Mais investimento, menos dívida”
Sobe ao púlpito o ministro do Planeamento e das Infraestruturas. Pedro Marques sublinha que o Orçamento do Estado para 2019 prossegue a estratégia de recuperação de rendimentos.
Por outro lado, ao nível do investimento público, o governante refere que está planeada a recuperação da ferrovia, nomeadamente com a construção da nova linha Évora-Elvas. “Em 2019, será feito o maior investimento em obras de construção da ferrovia dos últimos 100 anos”.
“Mais investimento, mais competitividade, mais coesão”, defende Marques, referindo, a título de exemplo, o investimento que tem sido feito no setor da construção (o que permitiu a recuperação de 38 mil postos de trabalho).
“Mais investimento, menos dívida. Em suma, um bom Orçamento para Portugal”, conclui.
Isabel Patrício
30 Outubro, 201812:48

OE permite que “Portugal seja um país próspero e desenvolvido”

“A performance do PSD é incompreensível”, diz Luís Testa, do PS. “O Orçamento que nos é apresentado é de políticas públicas que servem os cidadãos, as empresas, o país”, elogia o deputado.
Testa considera ainda que são propostas como esta permitem que “Portugal seja um país próspero e desenvolvido”.
Isabel Patrício
30 Outubro, 201812:58
Investimento público: o “melhor testemunho” é a execução de 2018

Emídio Guerreio, do CDS-PP, questiona o Governo sobre o investimento público, acusando o de ter promessas vãs.Se cada um levasse uma pá e uma mão de cimento, já muitas dessas obras estariam concluídas”, atira.

Em resposta, Pedro Marques sublinha que a execução de 2018 é o “melhor testemunho” que o Executivo pode dar para as propostas que põem em cima da mesa para 2019. O ministro acusa o Governo anterior de “nem ter deixado projetos”.
Já sobre as críticas lançadas pelo CDS-PP ao passe único, Pedro Marques diz que é uma medida que apoia a classe média de todo o país.
Isabel Patrício
30 Outubro, 201813:03
CDS acusa Governo de ter degradado os transportes
De volta ao fim do adicional ao ISP, Hélder Amaral, do CDS-PP, avisa que o Governo terá de dar explicações às empresas do setor.
Já quanto aos transportes coletivos, o deputado acusa o Governo de ser responsável pela maior degradação desse serviço de que há memória.
“Quando é que cumprem aquilo que prometem? Quando é que levam a sério a governação do país”, atira.
Isabel Patrício
30 Outubro, 201813:12

“São os mesmo anúncios, só faltam resultados”

“São os mesmo anúncios, as mesmas promessas. Só faltam os resultados”. As palavras são de Luís Leite Ramos, do PSD, que dá como exemplo o aeroporto do Montijo, cuja avaliação ambiental ainda está, diz, envolta em neblina.
Leite Ramos vai mais longe e acusa o Governo de estar à espera das eleições para ir lá pôr a primeira pedra.
“O senhor ministro está refém das cativações do Ministério das Finanças”, considera e conclui pedindo resultados.
Isabel Patrício
30 Outubro, 201813:17
“É a direita do grita acima e do bota abaixo”
Em resposta às críticas da direita, Pedro Marques diz: “É a direita do grita acima e do bota abaixo e afinal não querem ser esclarecidos”.
O ministro reforça, novamente, que o Governo anterior nem projetos deixou e enumera todas as obras ferroviárias que estão a ser feitas pelo país.
Isabel Patrício
30 Outubro, 201813:18
“É a direita do grita acima e do bota abaixo”
Em resposta às críticas da direita, Pedro Marques diz: “É a direita do grita acima e do bota abaixo e afinal não querem ser esclarecidos”.
O ministro reforça, novamente, que o Governo anterior nem projetos deixou e enumera todas as obras ferroviárias que estão a ser feitas pelo país.
Isabel Patrício
30 Outubro, 201813:20

key Investimento todo cativado? Não é bem assim, diz Pedro Marques

A propósito da “ideia de que o investimento está todo cativado”, Pedro Marques revela que o investimento do seu Ministério está a crescer, em termos homólogos, 139%.
Isabel Patrício
30 Outubro, 201813:23
key “Mais investimento, menos dívida”
Sobe ao púlpito o ministro do Planeamento e das Infraestruturas. Pedro Marques sublinha que o Orçamento do Estado para 2019 prossegue a estratégia de recuperação de rendimentos.
Por outro lado, ao nível do investimento público, o governante refere que está planeada a recuperação da ferrovia, nomeadamente com a construção da nova linha Évora-Elvas. “Em 2019, será feito o maior investimento em obras de construção da ferrovia dos últimos 100 anos”, acrescentou.
“Mais investimento, mais competitividade, mais coesão”, defende Marques, referindo, a título de exemplo, o investimento que tem sido feito no setor da construção (o que permitiu a recuperação de 38 mil postos de trabalho).
“Mais investimento, menos dívida. Em suma, um bom Orçamento para Portugal”, conclui.
Isabel Patrício
30 Outubro, 201813:24

O caminho para o aeroporto do Montijo está a ser “difícil”

Sobre a linha do Douro, Pedro Marques diz que o Governo anterior deixou a este Executivo apenas “um concurso doente”.
Já sobre o aeroporto do Montijo, o ministro diz que se está a fazer um “caminho difícil”, estando o estudo ambiental e todas as negociações implicadas em curso.
Isabel Patrício
30 Outubro, 201813:36

“Investimento sem paralelo na ferrovia”

“Temos um investimento sem paralelo na ferrovia em curso”, insiste Pedro Marques, nomeadamente ao nível da eletrificação das linhas.
O ministro reconhece, contudo, que “não está tudo resolvido” na ferrovia lusa e que é necessário continuar a investir. “Vamos continuar a fazer caminho”, assinala e salienta: “De certeza que a ferrovia vai voltar a ser uma prioridade na próxima década”.
Isabel Patrício
30 Outubro, 201813:43

“Miguel Albuquerque é duplamente responsável pelo modelo de mobilidade da Madeira”

Acusado pelo PSD de estar a fazer um cerco à Madeira, Pedro Marques esclarece que, por exemplo, no que diz respeito ao modelo do subsídio de mobilidade a decisão coube ao Governo regional.
O ministro adiantou mesmo que o Executivo de António Costa sugeriu transferir o montante pedido, mas Miguel Albuquerque recusou, sendo portanto “responsável” pelo modelo atualmente em vigor.
Recorde-se que está em cima da mesa a mudança do modo como é pago o subsídio social de mobilidade aos cidadãos madeirenses, passando-se do atual modelo do reembolso para o pagamento imediato do valor estipulado por viagem.
Isabel Patrício
30 Outubro, 201813:43

Tempo agora para uma pausa. O debate é retomado às 15h00. Até já.

Isabel Patrício
30 Outubro, 201815:09

O Governo já está a entrar no plenário da Assembleia da República. Na parte da tarde será retomado o debate do OE2019, haverá de seguida o encerramento e, por fim, a votação da proposta de lei na generalidade.

Marta Moitinho Oliveira
30 Outubro, 201815:20

A deputada socialista Edite Estrela é a primeira a intervir. “Ao contrário do que aconteceu com o governo da direita, [com este governo] subiu o que devia subir e desceu o que devia descer”, afirmou, referindo-se ao aumento dos rendimentos e à descida do desemprego e do défice. A parlamentar centra agora a sua intervenção na aposta do Governo na cultura. “O Governo aumentou-lhes todos os anos o Orçamento”, disse, acrescentando que já ultrapassa os 500 milhões de euros. “Mais do que duplica” as verbas para a cultura, concluiu.

Marta Moitinho Oliveira
30 Outubro, 201815:26

André Silva do Partido Pessoas Animais e Natureza (PAN) toma agora a palavra. Fala sobre verbas insuficientes para a agricultura – “OE mantém a taxa mínima para pesticidas”, diz. Ainda assim “o nosso papel é de acrescentar medidas ao Orçamento”, referindo algumas das medidas que quer ver na especialidade, entre elas apoios à mobilidade elétrica.

Marta Moitinho Oliveira
30 Outubro, 201815:35
“Basta ouvirem o PCP” para conhecer as “insuficiências” do OE

António Filipe do PCP fala agora. O comunista salienta as divergências entre o PSD e o CDS e tenta explorar divergências no discurso dos sociais-democratas. “Entre a orgia eleitoralista a que aludiu o deputado Adão Silva e a austeridade infinita a que se referiu o deputado Carlos Silva, as intervenções do PSD dizem pouco sobre o Orçamento do Estado mas dizem muito sobre o estado do PSD”, afirmou.

António Filipe destaca depois as “insuficiências” que o partido vê no OE e desafia o PS a não desperdiçar a oportunidade de melhorar o Orçamento durante o debate na especialidade. Como insuficiências destaca o facto de estar limitado pelas regras de Bruxelas, a falta de investimento no Serviço Nacional de Saúde, no ensino superior, nos transportes e nos serviços públicos, e a falta de medidas de justiça fiscal.

Marta Moitinho Oliveira
30 Outubro, 201815:37

É a vez da ministra da Cultura, Graça Fonseca, que tomou posse na remodelação de outubro. Esta intervenção não estava prevista na informação divulgada pelo Governo e que previa as intervenções de Siza Vieira, Pedro Marques e Vieira da Silva. Os dois primeiros falaram esta manhã. O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social fará o encerramento esta tarde, antes da votação da proposta de lei.

Marta Moitinho Oliveira
30 Outubro, 201815:40

Graça Fonseca destacou que o Governo anterior “cortou 35% no Orçamento ao longo do mandato. Nesta legislatura aumentou 38% e, em 2019, aumenta 13% face a 2018”.

Marta Moitinho Oliveira
30 Outubro, 201815:58
CDS acusa Governo de ter “IVA do gosto”

O deputado bloquista Jorge Campos quis saber como se distingue o IVA para recinto aberto e fechado? Vânia Dias da Silva do CDS quer esclarecimentos sobre o IVA na Cultura. “Afinal o IVA na Cultura só é reposto para algum IVA da Cultura” e deixa de fora os espetáculos tauromáticos. A isto chama-se “ditadura do gosto”. O IVA na Cultura baixa no OE2019, com uma perda de receita avaliada em 9 milhões de euros, mas não para todos os tipos de espetáculos (em recinto aberto o IVA mantém-se em 13% e em recinto fechado baixa para 6%).

É sobretudo em relação a esta medida que estão a recair os pedidos de esclarecimento à ministra da Cultura. O PCP coloca questões sobre o combate à precariedade na área da Cultura, entre outras. Edite Estrela do PS disse que acompanha a proposta do Governo porque há espetáculos que não têm falta de público. O PSD refere que o Governo tem, em média, um ministro da Cultura por ano e pede confirmação para um novo modelo de gestão dos muses para o próximo ano.

Marta Moitinho Oliveira
30 Outubro, 201816:03
Governo não baixa IVA na tauromaquia. “É uma questão de civilização”, diz ministra da Cultura

Graça Fonseca diz que a proposta de redução do IVA na Cultura já “é uma melhoria” face ao regime atual, remetendo para o debate na especialidade. “Sobre a tauromaquia não é uma questão de gosto. É uma questão de civilização e manteremos como está”, disse a ministra numa resposta ao CDS que acusou o Governo de “ditadura do gosto” por não ter baixado o IVA para todo o tipo de espetáculos culturais, mantendo os espetáculos tauromáticos com o IVA a 13%. Uma decisão que mereceu um forte aplauso do deputado André Silva, do PAN.

Marta Moitinho Oliveira
30 Outubro, 201816:25
Mortágua lamenta que Costa não tenha entrado no debate do OE

Segue-se agora um conjunto de intervenções. Primeiro foi Ivan Gonçalves do PS e agora Mariana Mortágua do Bloco de Esquerda, que tenta explorar as divergências no discurso do PSD e acusando o partido de Rio de “provocatório”. Um debate “pouco polido”, diz a deputada, que recusa que as negociações à esquerda tenham sido “pura negociata comercial“.

Sempre que se referiram a pobres, funcionários públicos, pensionistas “nunca foi para resolver os seus problemas mas para os usar como armas de arremesso”, acusou a deputada bloquista. “Sempre que o PS foi mais PS, contou com a ajuda do PSD e do CDS”, disse, referindo-se às medidas na área laboral. Mariana Mortágua lamentou que Costa não tivesse entrado no debate. “O primeiro-ministro escolheu não falar neste debate e era preferível que o tivesse feito. No dia 29 [de Novembro] estaremos aqui para votar um Orçamento bem melhor do que aquele que temos hoje”.
Marta Moitinho Oliveira
30 Outubro, 201816:35
Passes mais baratos só em abril para dar tempo para as negociações

Fala agora o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Matos Fernandes. O governante fala em investimento em curso nos investimentos em transportes públicos “sem precedentes”.

O ministro reconheceu que se preocupa com a “procura” de transportes públicos. “É absolutamente necessário baixar o preço dos passes”, disse, já que o inquérito do INE adianta que não há praticamente famílias com mais de três pessoas com passes sociais. O ministro adiantou que o OE2019 vai transferir já para AML e 83 milhões reforçados com as verbas das próprias autarquias. A partir de abril, porque era impossível a negociação antes.
Marta Moitinho Oliveira
30 Outubro, 201816:40

O CDS lamenta que o ministro do Ambiente não tenha falado da questão da água. Matos Fernandes responde que “existem várias ações para concretizarmos para que, no inverno passado durante uma seca, não tivesse faltado água”. O governante destaca a importância de gestão da procura e sublinha o investimento de mais de 80 milhões no regadio.

Marta Moitinho Oliveira
30 Outubro, 201816:42

O debate segue agora para a fase do encerramento que deve durar cerca de 1h40. Os grupos parlamentares fazem intervenções, que culminam com o Governo – será Vieira da Silva a fechar a discussão.

Marta Moitinho Oliveira
30 Outubro, 201816:46
André Silva, do PAN, elogia as políticas do Governo, destacando o facto de o Governo ter acabado com a isenção para a indústria trauromática. “Em reconhecimento da vossa abertura votaremos a favor do OE na generalidade”, justificou.
Marta Moitinho Oliveira
30 Outubro, 201816:52

Os Verdes falam agora. A deputada Heloísa Apolónia avisa que é preciso ter “consciência” de que o PS não teria conseguido as conquistas identificadas até agora e repetiu uma ideia muito usada à esquerda do PS. “Qual é o problema se o défice for 0,5%?”, questionada a deputada. Os Verdes votam a favor na generalidade mas há “ainda muito para trabalhar” na especialidade, avisa.

Marta Moitinho Oliveira
30 Outubro, 201817:02
PCP quer “novos passos na derrama estadual”

Jerónimo de Sousa faz a intervenção pelo PCP, acusando o anterior Governo de “tirar com as duas mãos”. “Este não foi ainda o tempo da resposta à cabal solução dos problemas nacionais e dos portugueses, nem na atual proposta de debate do Orçamento para 2019 está moldada com tal propósito.”

No entanto, os comunistas veem avanços na proposta que esta tarde é votada na generalidade. Jerónimo de Sousa elenca uma série de medidas entre elas o aumento extraordinário de pensões já em janeiro de 2019. Entre as propostas para a especialidade, os comunistas querem “novos passos da derrama estadual” paga pelas empresas e uma “efetiva redução da fatura energética”.
Marta Moitinho Oliveira
30 Outubro, 201817:14

CDS fala de um Orçamento que “depois não é bem assim”

A deputada centrista Cecília Meireles está a dar vários exemplos de medidas anunciadas no Orçamento do Estado mas que depois de conhecida a fórmula de aplicação das mesmas percebe-se que “depois não é bem assim”.
-“Parece que o IRS não ia aumentar, mas depois não é bem assim porque as tabelas não são atualizadas”.
-“Parece que o IVA dos espetáculos vai baixar, mas depois não é bem assim”
-Parece que Governo anuncia a construção de novos hospitais mas depois são os mesmo anúncios”
– “Parece que o défice vai baixar para 0,2% mas depois não é bem assim, porque a UTAO diz que é 0,5%“.
O OE de hoje como a legislatura é uma “oportunidade perdida para Portugal”, conclui a deputada, lembrando os bons ventos internacionais da economia e a ajuda do BCE. A deputada lembra ainda os casos de Tancos e a gestão dos incêndios para concluir que também aqui foi uma oportunidade perdida.
“Este OE não se preocupa com nada que tenha a ver com o futuro”, disse. “Votamos contra”, afirmou.
Marta Moitinho Oliveira
30 Outubro, 201817:32
Bloco quer compensar penalização do fator de sustentabilidade

Catarina Martins do Bloco de Esquerda reconhece que a conjuntura externa ajudou nos últimos anos e avisa que no trabalho da especialidade é preciso ajudar as famílias a preparem-se para uma alta dos preços energéticos. Além disso, é preciso usar “toda a folga do crescimento” para reforçar o Estado Social e os serviços públicos.

A líder do Bloco ataca agora o PSD, referindo que a chapa gasta com os bancos “nunca assustou” o partido. Ataca agora o CDS por ter falado de outros temas. “Fala de Tancos para escapar ao Orçamento.”
“O OE 2019 levanta duas questões” que divide esquerda e direita, diz, explicando que uma coisa são as medidas de combate à pobreza e outra é a defesa do Estado Social e esta tem de assentar na universalidade das suas políticas. “Na escola pública somos todos tratados por igual.”
São estas prestações que podem travar o empobrecimento das famílias de salários médios (que não recebem apoio social e que pagam uma enorme fatura pela decisão de ter filhos).”
Catarina Martins avança para um alerta ao Governo quanto a medidas que ainda estão por concretizar, como por exemplo o aumento de salários na Função Pública. “Não abdicamos da decisão sobre a concretização das norms orçamentais e, sempre que a julgarmos contrária ao acordado e votado, o Bloco não deixará de trazer os decretos-lei à apreciação parlamentar“.
A líder bloquista avançou ainda que na especialidade proporá “a criação de um complemento de pensão que compense a aplicação do fator de sustentabilidade na pensão de quem tanto trabalhou e descontou”. Catarina Martins referia-se ao quem se reformou antes da entrada em vigor das melhorias introduzidas nesta legislatura.
Marta Moitinho Oliveira
30 Outubro, 201817:46
PS: Redução do défice e dívida acontece apesar da resistência dos parceiros

O líder da bancada parlamentar do PS refere que o partido apreciará com “liberdade” as propostas de alteração que aparecerão durante o debate na especialidade. Carlos César centra o seu discurso num ataque ao PSD e ao CDS, citando vários resultados obtidos pelo Executivo. “Diz a oposição que Portugal tem um dos mais baixos crescimentos”, refere César. “Porém, em 2015 a Irlanda cresceu 14 vezes mais que Portugal e no próximo não chegará ao dobro”, salientou.

“Temos procurado introduzir sustentabilidade financeira económica e social”, diz Carlos César, acrescentando que o Governo insiste na redução do défice e da dívida pública, para criar margem para o futuro, “”com” e “apesar” da resistência ativa dos nossos parceiros partidários”.
Marta Moitinho Oliveira
30 Outubro, 201818:04
Negrão cola Costa a Sócrates e fala em défice “intencional”

Fernando Negrão diz que “ano eleitoral e governo socialista equivale ao vale tudo”. O líder da bancada laranja dá exemplos de medidas que foram aprovadas no governo de Sócrates e que tiveram de cair, como a descida do IVA.

O deputado compara Costa a Sócrates. “Este modo socialista de fazer as coisas é normalmente acompanhado por uma frase e cito: “Nunca houve tanta transparência nas contas públicas portuguesas.” Disse-o Sócrates em 2010 e di-lo hoje António Costa”.

Negrão acrescenta ainda que este Orçamento é “mais eleitoralista do que o dos anos anteriores”. “É muito simples imaginarmos como isto pode correr mal”, diz Negrão, lembrando o peso dos dividendos do Banco de Portugal e da Caixa Geral de Depósitos no financiamento das medidas.

Além disso, destaca que a dívida pública é a “terceira maior da Europa” e o défice é “o segundo mais elevado”.

O presidente da bancada parlamentar fala sobre falhas nos serviços públicos, nas escolas, nos transportes, na segurança, nos hospitais.

Este é também um Orçamento “ainda mais enganador” por Mário Centeno dividir o seu tempo entre ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo. Negrão diz que o Orçamento tem “três défices”: o estrutural, o nominal e o “temos também o défice intencional” – que é aquele que o ministro apresenta no Parlamento “como se fosse o verdadeiro”.

Para o líder da bancada parlamentar o PCP e o Bloco de Esquerda está também colado a este Orçamento “enganador” e faz uma lista das medidas anunciadas e da diferença face ao desenho final da medida. Exemplo: anúncio da descida do preço da luz, que fica afinal limitada ao contador.
Este é um Orçamento fake, é um Orçamento falso“, concluiu. Negrão diz que não cabe à oposição apresentar Orçamentos alternativos, mas diz que o partido apresentará propostas de alteração na especialidade para tentar melhorá-lo.


Marta Moitinho Oliveira
30 Outubro, 201818:13

“Esta é a alternativa positiva, estável e sustentável em que uma larga maioria dos portugueses deposita hoje a confiança”, diz Vieira da Silva, ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social. “A direita pode tentar negar, mas Portugal cresceu mais e melhor com este Governo”, acrescenta.

Mariana Espírito Santo
30 Outubro, 201818:29

Este não é um orçamento de clientelas, é um Orçamento construído para a maioria dos trabalhadores, para a totalidade dos pensionistas que deixaram de ter cortes. Isto não são clientelas, é a verdadeira face do povo português”, diz Vieira da Silva.

Pedro Sousa Carvalho
30 Outubro, 201818:29

Este não é um orçamento de clientelas”, avisa Vieira da Silva: “É um Orçamento construído para a maioria dos trabalhadores, para a totalidade dos pensionistas que deixaram de ter cortes. Isto não são clientelas, é a verdadeira face do povo português”.

Pedro Sousa Carvalho
30 Outubro, 201818:38
Orçamento do Estado para 2019 aprovado na generalidade
Na votação da proposta de lei do Governo, que aprova o Orçamento de Estado para 2019, todos os deputados do PSD e do CDS votam contra. PS, BE, PCP, Verdes e PAN aprovam a proposta. Não há abstenções.
Mariana Espírito Santo
30 Outubro, 201818:43

Pedro Sousa Carvalho
30 Outubro, 201818:52

À saída do Plenário, o primeiro-ministro disse que não está a fugir ao debate e que irá intervir apenas no debate final (agendado para 29 de novembro). Afirmou ainda que a oposição tem de reconhecer que o Orçamento é bom, tanto que “até lhe chama eleitoralista”. “Revelaram um autêntico desnorte quanto às criticas ao Orçamento”, rematou o primeiro-ministro.

Mariana Espírito Santo
30 Outubro, 201818:52

key Foi um longa maratona. Obrigado por nos ter feito companhia. Foram mais de cinco horas de debate na segunda-feira e mais de seis horas esta terça-feira. A discussão foi acesa e terminou com a aprovação, sem surpresa, do Orçamento na generalidade. Agora segue-se um mês de discussão na especialidade que culminará, no dia 29 de novembro, com a votação final global. O primeiro-ministro António Costa fará o discurso de encerramento.

Pedro Sousa Carvalho

Comentários ({{ total }})

Geringonça aprova na generalidade o último Orçamento da legislatura

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião