O partido das taxas imobiliárias

Em tempos, o CDS era o partido dos agricultores, foi depois o partido dos contribuintes, hoje o Bloco de Esquerda também tem uma obsessão, ou melhor, duas… O BE perdeu mesmo a vergonha, como pedia Mariana Mortágua, e quer ir buscar a quem acumula dinheiro, qualquer que seja. É o partido dos impostos. E no imobiliário, depois do ‘Imposto Mortágua’, quer a ‘taxa Robles’ sobre as mais-valias na venda de casas.

O Bloco de Esquerda é mesmo o partido dos impostos imobiliários, o caça-riqueza, o salteador dos investidores. No último orçamento desta legislatura, Catarina Martins inventou um novo imposto sobre as mais-valias imobiliárias, que o Bloco classifica de “especulativas”, veremos depois o que isso quererá exatamente dizer. E, do que se sabe, o PS vai mesmo alinhar na sua aprovação, para garantir mais uns milhões que pagam as medidas populares para ganhar as próximas eleições. O imposto até já tem o carimbo de um dirigente do Bloco…

Qual é a justificação de Catarina Martins? Em primeiro lugar, a justificação escondida: O Bloco de Esquerda quer expiar o caso Robles, o vereador bloquista da Câmara de Lisboa que se dizia contra a pressão imobiliária nos centros urbanos, contra os despejos, e estava, ele próprio, a tentar vender um prédio em Alfama por mais de cinco milhões de euros. Um caso que mostrou a hipocrisia política em todo o seu esplendor, o falso moralismo de um partido que, afinal, é igual aos outros nos defeitos. As virtudes, essas, ainda se procuram… Especialmente porque, numa primeira resposta, e já com os dados necessários para uma decisão, o BE tentou dizer-nos que não havia contradições. Havia, claro, e o dirigente bloquista é agora um proscrito, que serve de mau exemplo citado nas entrevistas de quem manda no Bloco.

Depois, as justificações oficiais: É preciso ir buscar o dinheiro a quem acumula, para o distribuir pelos mais desfavorecidos, e é preciso travar o aumento dos preços no imobiliário. São dois argumentos que merecem uma análise mais detalhada.

Em primeiro lugar, o BE não gosta de quem cria riqueza, quer acabar com os ricos para ter um país de pobres onde o seu discurso alastra como uma praga. Sem perceber, ou percebendo muito bem, que o país tem pobres a mais e ricos a menos. E antes de redistribuir, é preciso criar. O ataque, o confisco, a quem acumula capital, o capital que o país tanto precisa e sem o qual não haverá investimento, até pode ter efeitos orçamentais no curto prazo, como já teve o “imposto Mortágua”. Mas vai ter consequências muito negativas a médio prazo para o país. Os portugueses não vão querer acumular, estão a ser incentivados a gastar, a consumir, os estrangeiros acabarão por deixar de ter Portugal como destino. No final, haverá uma ‘taxa Robles”, mas não haverá receita, porque não haverá quaisquer mais-valias, especulativas ou não.

E este é o segundo ponto. A ignorância em matérias económicas é enorme, a que se junta, também, a ganância política. A economista Vera Gouveia Barros tem escrito de forma tão clara como pedagógica sobre o mercado imobiliário e as medidas que ameaçam acabar com um mercado que está a contribuir decisivamente para o crescimento económico dos últimos anos, o imobiliário. Sobre os disparates que se dizem, como a defesa do tabelamento dos preços máximos na venda e arrendamento. Como este, aqui, Ou este. É ler. E aprender.

Não me alongo: É tão óbvio o que o Estado tem de fazer para contrariar a pressão sobre os preços, o efeito da chegada de turistas a Portugal e de uma liberalização que está ainda a meio, que chega a ser confrangedor ouvir propostas como esta, do BE e validada pelo PS e pelo Governo, que vão ter os efeitos contrários aos anunciados. Os preços vão descer se houver mais oferta, se o Estado, por exemplo, puser uma parte dos imóveis que tem no mercado. Não vão descer com base em novos impostos sobre mais-valias. Com estas medidas, vão sobretudo prejudicar quem dizem querer proteger. Aliás, este caminho é de alguma maneira a confissão de incapacidade, leia-se de incompetência, para resolver o que é hoje um problema para tantas e tantas famílias sem os meios necessários para comprar ou arrendar uma habitação.

Perante tudo isto, o que dirá António Costa? “Temos pena”. Pois temos.