Espanha ao retardador

  • Filipe Vasconcelos Romão
  • 4 Fevereiro 2018

É hoje evidente que a Procuradoria, mediante orientação do executivo, pretende que sejam aplicadas penas exemplares, como forma de dissuadir novas aventuras independentistas.

Os últimos dias demonstraram que as eleições para o parlamento catalão, só por si, não significaram o fim do caos e da instabilidade. No dia 21 de Dezembro, o eleitorado concedeu uma nova maioria ao nacionalismo catalão e deu a Carles Puigdemont e ao seu movimento Junts per Catalunya a primazia dentro do respectivo bloco. Este ascendente permitiu ao auto-proclamado presidente legítimo da Generalitat continuar a liderar a estratégia nacionalista, apesar de ser um dos principais responsáveis pela suspensão das instituições catalãs. Puigdemont não está disposto a sair de cena, sobretudo tendo em conta que isso o deixa entre o exílio indefinido e o cumprimento de uma longa pena de prisão.

Os espanhóis, por seu lado, continuam inamovíveis numa estratégia que passa pelo recurso intransigente a um poder judicial que afina pelo mesmo diapasão do governo e onde é predominante a visão punitiva de juízes e procuradores. Não havendo qualquer dúvida de que a legalidade espanhola foi violada, é hoje evidente que a Procuradoria, mediante orientação do executivo, pretende que sejam aplicadas penas exemplares, como forma de dissuadir novas aventuras independentistas, aos que ousaram tentar romper a soberania espanhola. No curto prazo, as vitórias do Estado espanhol são, assim, incontestáveis: o apoio dos parceiros europeus ao governo de Mariano Rajoy foi unânime; os tribunais não tomaram qualquer decisão favorável ao nacionalismo catalão; e o PSOE e o Ciudadanos estiveram, no essencial, ao lado executivo do PP desde o primeiro momento.

Porém, a médio e longo prazo, os danos causados pelo desgaste a que têm sido sujeitas as instituições espanholas acabarão por emergir. Ao longo de todo o processo, foram ficando mais visíveis os problemas que perpassam o poder judicial espanhol: politização, coordenação com o poder executivo e duplicidade de critérios. Basta comparar a rudeza com que têm sido tratados os nacionalistas catalães com a tolerância de que beneficiam as dezenas de responsáveis do Partido Popular detidos ou a aguardar julgamento por suspeitas de corrupção.

O desgaste também afectou a chefia de Estado. A actuação do rei de Espanha, muito aplaudida nos círculos de poder político e económico de Madrid, irá deixar marcas sérias. Felipe VI instrumentalizou o conflito catalão para se legitimar, num mundo em que, felizmente, as monarquias são cada vez mais difíceis de explicar. O seu comportamento foi ditado pela imperiosa necessidade de autonomizar a coroa em relação ao legado do pai.

Juan Carlos I terminou o reinado com uma popularidade em queda, fruto de caçadas em plena crise e episódios mais ou menos folclóricos. No entanto, à medida que a memória desses episódios for passando, será recordado como o chefe de Estado que deu o impulso necessário à transição de um regime autoritário para uma democracia e que resistiu às tentativas de reversão do processo. Felipe VI, pelo contrário, goza de uma popularidade alta, para lá da qual não há nada de substantivo. A Catalunha foi o pretexto para tentar inventar uma substância. Pelo caminho, poderá ter corroído o maior património de uma coroa no século XXI: a prudência.

O processo catalão veio perturbar Espanha (como fica patente na incapacidade do governo para fazer aprovar o orçamento de Estado). Os seus efeitos poderão não ser os pretendidos no imediato pelos nacionalistas catalães, mas poderão estar a contribuir para pôr a nu as fragilidades do Estado. As consequências são imprevisíveis.

Nota: O autor escreve segundo a ortografia anterior ao acordo de 1990.

  • Filipe Vasconcelos Romão
  • Professor na UAL e ISCTE

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