“Como português preocupa-me ter setores da economia nacional nas mãos de investidores estrangeiros”

Jorge Brito Pereira é chairman da NOS, sócio da Uría Menéndez - Proença de Carvalho desde 2016, depois de 25 anos na PLMJ. É também o advogado de Isabel dos Santos.

Jorge Brito Pereira é advogado há três décadas. Divide a sua vida profissional entre a advocacia, a universidade e a gestão como chairman da NOS. Sócio da Uría Menéndez – Proença de Carvalho desde 2016, depois de 25 anos na PLMJ, é o advogado de Isabel dos Santos. Esteve em várias operações, como a fusão entre a Zon e a Optimus, que deu origem à NOS, a quase fusão do BPI e o BCP. Conta com mais de 30 fusões e aquisições na carreira, além do envolvimento em privatizações como a da REN e do BPN. À Advocatus fala ainda da importância em formar os jovens na advocacia e como a área dos negócios nunca o privou de dormir tranquilo.

Como foi o processo de mudança da PLMJ para a Uría Menéndez-Proença de Carvalho? Porque é que aconteceu?

Achei que se tinha esgotado um ciclo. Estive 25 anos na PLMJ, tenho pelo escritório uma admiração enorme e um agradecimento enorme por tudo aquilo que me deu. Estão lá alguns dos mais notáveis advogados que eu conheço, mas senti que havia um ciclo que se fechava, tinha vontade de abraçar uma experiência diferente, um escritório diferente.

Como a Uría, também por ser internacional?

Exatamente. Uma experiência internacional e os escritórios são muito diferentes. O escritório português Uría Menéndez-Proença de Carvalho é muito diferente da PLMJ, como um todo é muito diferente da PLMJ. Tinha vontade de ter uma experiência diferente.

E quem é que o desafiou a mudar para a Uría?

Ninguém me desafiou propriamente a vir para aqui… Foi o Jorge que procurou? Não. Vamos a ver… Eu anunciei… [a minha saída]. Estes processos de saída são processos duros, emocionalmente muito desafiantes e, portanto, estas coisas nunca acontecem num dia. Aliás, entre o momento em que eu anunciei a minha saída da PLMJ e o momento em que eu efetivamente saí decorreu quase um ano. De forma a ter as coisas perfeitamente arrumadas e a não provocar nenhum efeito negativo, que era uma coisa que eu sempre disse que queria evitar a todo o custo. Há primeiro um momento em que eu decidi sair, há a construção toda desse momento e depois só já no final, quando era pública, a minha decisão de sair é que eu falei com alguns escritórios. E houve muito boas razões para vir para aqui: tenho aqui muito bons amigos e muitos advogados que eu admiro imenso e, naturalmente, isso também fez parte da equação.

Qual foi a mais-valia que a Uría lhe trouxe em relação à PLMJ?

A PLMJ é um escritório que tem quatro vezes mais advogados do que tem o escritório da Uría em Portugal, e isso faz com que seja uma realidade muito diferente. Mas a Uría em Portugal é um escritório que tem um posicionamento no mercado mais estreito e que corresponde exatamente ao tipo de advocacia que eu fazia na PLMJ e, de facto, por causa disso a mudança foi muito fácil. Porque apesar de eu vir de uma realidade diferente, eu venho de um tipo de advocacia e de um tipo de clientela muito parecido com o que se trabalha aqui.

Por isso, o que eu mais encontrei aqui foi exatamente um escritório que tem um posicionamento no mercado que corresponde exatamente ao tipo de advocacia que eu faço e isso foi uma vantagem enorme. A vertente internacional é muito forte, as estruturas que nós temos por trás do nosso trabalho são estruturas mais desenvolvidas, com outra realidade. Mas sendo-lhe totalmente franco, houve uma enorme continuidade na minha prática. Os meus clientes terão sentido pouco a mudança.

E para si?

A Uría é um escritório muito mais pequeno, muito mais orientado, mais eficiente, é um escritório que, sendo um escritório de full practice, é um escritório que tem mantido a loja de one shop job. Mais focado, com um trabalho no nicho de mercado… Não há aqui melhor nem pior. A PLMJ é um escritório mais abrangente porque a sua vocação também é ser mais abrangente. Por isso são realidades bastante diferentes, de facto.

Agora vamos recuar um bocadinho no tempo. Porque é que escolheu ir para Direito? Foi uma opção óbvia desde cedo ou aconteceu por acaso?

Não foi uma opção óbvia, foi uma opção um bocadinho sofrida. Eu sempre tive a maldição e o privilégio de ter imensos interesses e de gostar de fazer muitas coisas. Aliás, eu costumo dizer aos jovens estagiários, quando noto as angústias que eles têm em não sentir uma vocação muito definida, (eu digo-lhes sempre) que tenho 50 anos e ainda hoje continuo a ter três profissões e não consigo tomar aqui uma opção entre…

… O advogado, o professor e o gestor?

Exatamente. Eu dou aulas desde o meu quinto ano de curso, ininterruptamente há cerca de 30 anos. Em nenhum ano eu suspendi as minhas funções de docente. A realidade da administração é a mais recente, o MBA acabei-o há três anos, mas de facto nunca tive esta vocação muito clara de “o que eu sempre quis fazer é isto” porque eu sempre quis fazer imensas coisas. Eu ainda hoje tenho vontade de fazer outras que talvez ainda venha a fazer. O Direito nunca foi uma vocação muito óbvia.

A mobilização da banca é uma realidade que me parece clara. Na energia há uma “chinenização” , na área do imobiliário uma série de investidores estrangeiros está a atuar”

Jorge Brito Pereira

Alguma vez se imaginou a lidar com operações de milhões?

Sim, eu percebi muito rapidamente, quando ainda estava na faculdade, que havia uma advocacia “de dinheiro” e havia uma advocacia “de pessoas”. Percebi rapidamente que eu conseguia lidar muito melhor com a primeira do que com a segunda. Quando digo isto, o que eu quero distinguir é que, quando eu falo num advocacia de dinheiro, falo numa advocacia de negócios, quando falo numa advocacia de pessoas estou a falar de direito da família, do trabalho, sucessório, o penal — uma advocacia que mexe mais proximamente com as pessoas e aquilo que mais gostam.

Estagiou com o Dr. José Miguel Júdice?

Sim, exatamente. Nessa altura percebi que aquilo não era para mim. Aquilo mexia comigo a níveis… Fazia-me dormir mal. Em compensação, percebi muito rapidamente que a advocacia de negócios era uma coisa com a qual vivia muito bem. Nunca dormi mal com negócios muito grandes, nunca dormi mal por a transação ser de 10 milhões, 100 milhões ou mil milhões… E, por isso, se me pergunta se quando estava na faculdade pensei que seria um advogado de negócios, não, aí não. Quando eu estava na faculdade acreditava mais que iria salvar o mundo. Depois da faculdade, no primeiro ou no segundo ano, percebi que o caminho era pela advocacia dos negócios e fiz esse caminho com o Dr. José Miguel Júdice.

E qual foi a operação que marcou mais o seu percurso?

Eu já pensei nisso algumas vezes. Há três ou quatro transações que marcaram muito o meu caminho. A primeira é a primeira OPA em que eu trabalhei que é a OPA da Finantia sobre a Sofinlonc. Não sabia absolutamente nada do assunto. Foi uma aprendizagem? Sim, abriu-me o caminho, um caminho enorme… Depois, na sequência disso, juntamente com o Dr. José Miguel Júdice, a Dra. Luísa Antas, o Dr. Artur Ferreira, escrevemos um livro sobre o tema e isso trouxe mais trabalhos de OPA’s. Acabei por fazer a minha tese sobre o mesmo tema. Aquilo marcou muito o meu caminho.

Tinha quantos anos naquela altura?

Tinha 24 ou 25 anos, por aí. Se tivesse de destacar uma segunda operação, falaria na OPA da PT em 2006. Foi um processo muito longo, muito duro… E que depois, inclusive, teve na minha vida algumas ramificações grandes porque dali resultou o spin-off da PT Multimédia, que eu continuei a acompanhar. Depois, mais tarde, vim a estar envolvido na fusão da PT Multimédia, já ZON, com a Optimus e, na sequência disso, venho a assumir o cargo de administrador da empresa. Esteve tudo ligado.

Ser chairman da NOS mudou a forma como pratica a advocacia?

Mudou… Ao assumir as funções do conselho de administração da NOS larguei as funções de advogado da NOS. Nunca mais…Rapidamente percebi que era uma realidade diferente.

Quando é que isso foi?

Foi há cinco, seis anos… Sendo uma realidade diferente eu precisava de uma formação suplementar, eu convivo muito mal com a dificuldade em perceber as coisas e foi nessa altura que eu. Aliás, lembro-me perfeitamente, foi numa reunião de conselho de administração que eu percebi “preciso de mais alguma coisa”. E foi aí que resolvi fazer o MBA. Fui fazer o MBA para o IMD na Suíça. Foi uma experiência extraordinária, acabei o MBA exatamente um mês antes de ter começado a trabalhar aqui na Uría. Quer a aprendizagem na NOS, quer a aprendizagem do lado do cliente e, sobretudo, a do MBA mudaram muito a minha perspetiva.

Primeiro, porque me deram uma visão do lado do cliente e das necessidades do cliente. Como advogado sempre fiz transações, e no momento em que a transação está feita o meu trabalho terminou. De repente apercebi-me de toda a realidade que começa naquele mesmo dia e isso é uma mudança muito grande de perspetiva. É uma mudança que contribuiu para esta característica híbrida que hoje tenho e sei sobre finanças coisas que nem imaginava saber há quatro anos! Consigo com bastante facilidade olhar para uma demonstração de resultados, para um relatório e contas… Coisa que antes não conseguia de todo. Olho para outras áreas, como a de recursos humanos, o marketing, estratégia… São áreas que hoje para mim são bastante mais naturais e que me enriqueceram. Os meus clientes continuam a ter o advogado e o técnico jurídico, mas têm também alguém que os percebe um bocadinho melhor.

O João Vieira de Almeida defendeu já publicamente que estava preocupado com “a espanholização da banca”. Fazendo parte de um escritório espanhol, isso para si é uma preocupação ou uma vantagem?

Eu estou preocupado. Como português, acho preocupante vermos alguns dos setores principais da economia portuguesa nas mãos de acionistas estrangeiros. A mobilização da banca é uma realidade que me parece clara. Na energia é uma “chinenização”, na área do imobiliário uma série de investidores estrangeiros está a atuar. Isto é o resultado de algumas opções erradas, que foram tomadas em vários momentos da nossa vida económica e acho, sobretudo, que é uma inevitabilidade numa economia aberta. Mas também penso que o tempo da defesa dos centros de decisão nacional como um desígnio político está ultrapassado. Percebemos rapidamente que não é possível condicionar a forma como a economia se move em função desse tipo de prioridades políticas e, por isso, eu diria que como um todo gostaria muito de viver num país em que existissem recursos e condições para que uma parte significativa dos meios de produção estivesse nas mãos de portugueses.

Acho que se a situação económica da TAP melhorar, como hoje é antecipável que possa acontecer e pensando em três anos, e, criando assim um track record de resultados positivos, acho que é uma possibilidade muito real haver um IPO da TAP”

Jorge Brito Pereira

Tem no seu currículo algumas privatizações. Acha que poderá ainda haver alguma na carteira ou o Estado já está a esgotar as suas joias?

Fiz muitas privatizações. A última foi, se não me engano, a privatização da ANA em que atuei pelo lado do Estado português. De facto não há muitas mais sociedades por privatizar e isso nota-se bastante com a falta de privatizações nos últimos anos. Não resta muito para privatizar. E, portanto, acho que poderão existir ainda algumas empresas de nicho em algumas áreas que venham a ser privatizadas em função dos ventos políticos. Por exemplo, falou-se durante muito tempo da privatização do negócio das águas, que é algo que hoje está completamente fora de questão. Mas diria que no curto prazo na área das privatizações muito pouco acontecerá.

Agora vamos falar de Angola: como é que avalia a transição de poder?

Angola é uma economia que eu acompanho há talvez 13 ou 14 anos. É próxima da minha prática profissional e por isso tenho estado muito atento ao que tem acontecido. O processo de transição, sobre o ponto de vista de funcionamento das instituições democráticas, foi absolutamente exemplar e é um processo que faz inveja a vários países europeus e nem se compara muito bem coma realidade africana das últimas décadas. Penso que vamos ter aqui alguns custos de ajustamento nos próximos anos e é por isso mesmo que eu tenho essa expectativa, vamos ver o que vai acontecer. Espero que corra tudo bem, espero que a intervenção do FMI tenha bons resultados, espero que as instituições do estado de direito angolano continuem a funcionar e melhorem e, portanto, sou um otimista.

E em relação à sua cliente (Isabel dos Santos), o papel dela pode mudar relativamente a Portugal?

Não posso falar sobre clientes. Já sabe que não posso.

O advogado, que acompanha o mercado em Angola há mais de uma década, diz que “o processo de transição, sobre o ponto de vista de funcionamento das instituições democráticas, foi absolutamente exemplar”.Hugo Amaral / ECO

Não custa tentar… (risos) Perdemos nos últimos tempos algumas das pessoas mais importantes das últimas décadas no tecido empresarial português. O que acha que vai mudar?

Primeiro, de notar a infeliz coincidência de num espaço de tempo tão curto terem falecido algumas das pessoas mais marcantes do tecido empresarial português, em particular Belmiro de Azevedo, Américo Amorim e Pedro Queirós Pereira. Em momentos diferentes da vida trabalhei com todos eles. Eram três pessoas absolutamente notáveis e extraordinárias.

Dava-se bem com os três?

Sim. São três personalidades muito especiais. Diria que o engenheiro Belmiro de Azevedo é provavelmente quem eu conheci pior. Com Américo Amorim trabalhei diretamente durante muito tempo em vários processos e com o Pedro Queirós Pereira também, aliás, cheguei a exercer funções de administração em empresas do grupo Semapa. Por isso, eram três pessoas absolutamente admiráveis e, como é evidente, para um país como Portugal é muito difícil a sua substituição sem perda. Em segundo lugar, estamos a falar de processos de sucessão que parecem ser muito controlados, muito arrumados e estruturados. Encaro com bastante otimismo qualquer dos processos de sucessão. Penso que seja assim a vida, virão gerações mais jovens, essas gerações mais jovens ocuparão o lugar de outras gerações. Nuns casos vão ter sucesso, noutros terão menos sucesso.

Falando agora da área de fusões e aquisições: como é que avalia o último ano (2017)? Este mercado dos negócios vai ser um mercado de muitos pequenos e médios negócios?

2017 e também 2018 têm sido anos muito ativos no mercado das fusões e aquisições. O processo vem de trás e no início tinha a ver, sobretudo, com a diminuição dos custos de financiamento, e por causa disso teve um efeito logo imediato em áreas mais sensíveis aos custos de financiamento, como as áreas reguladas e a área do imobiliário. Começou muito por aí. Se nos situarmos há cinco anos começou muito por áreas reguladas e por imobiliário. Depois há uns três ou quatro anos o que se passou as fronteiras dessas duas áreas e hoje olhamos para o mercado das fusões e aquisições em Portugal, apesar da estreiteza do nosso mercado, e vemos que está muito ativo. Se me pergunta a minha expectativa para o próximo ano ou dois anos, eu acho que vai continuar a estar igualmente ativo. Na área da energia, na área das telecomunicações, da banca, vão surgir com naturalidade rearranjos que obrigam o mercado a mexer.

E o mercado de capitais não pode perder relevância devido a vários fatores de financiamento que andam por aí?

O mercado de capitais tem perdido enorme relevância. Hoje em dia o mercado de capitais em Portugal está transformado no resquício daquilo que se imaginava que seria há uns anos. Fui advogado da Euronext na fusão com a bolsa de valores de Lisboa, há mais de dez anos, e aquilo que se imaginava que seria o mercado de capitais não é nada do que nós temos hoje. E mais, acho que não há razão nenhuma para acharmos que o processo se vai inverter. Os tempos modernos trazem uma facilidade muito grande de adesão a mercados mais profundos.

E, por exemplo, pegando na TAP acha que teria sucesso no mercado de capitais?

Se a situação económica da TAP melhorar, como hoje é antecipável que possa acontecer e pensando em três anos, e, criando assim um track record de resultados positivos, acho que é uma possibilidade muito real haver um IPO da TAP. Penso que não será algo para acontecer no curto prazo, não há resultados hoje que o permitam e o próprio momento de transição da TAP não o permite, mas pensando a três anos, acho que seria possível.

Agora, a questão que será difícil de equacionar será: em 2021 ou 2022 se a TAP quiser fazer um IPO fá-lo-ia em Lisboa ou preferia ir para outro mercado? Porque de facto há dez anos era muito difícil alguém fazer uma admissão à cotação numa bolsa estrangeira, mas hoje tudo isso é mais fácil e é exatamente esta mudança de paradigma que faz com que este momento seja único para a Euronext de Lisboa, porque se esta perder nos próximos três, quatro ou cinco anos este barco, dificilmente o vai recuperar.

Agora falando no Novo Banco. Acha que tem espaço em bolsa depois de tudo o que aconteceu?

O Novo Banco é uma história, apesar de muito diferente da da TAP, que tem algumas semelhanças no sentido em que vem de um processo profundamente conturbado e diria que, pensando no médio prazo, existirão inevitavelmente alienações do seu capital social e nessa altura a ida para a bolsa será também uma possibilidade. Agora, também é algo que nunca acontecerá no curto prazo porque a própria estrutura de resultados não o permite.

“2017 e também 2018 têm sido anos muito ativos no mercado das fusões e aquisições”.Hugo Amaral / ECO

O que é que diz aos seus alunos quando lhe perguntam se vale a pena ser advogado? O seu discurso é otimista?

O meu discurso é otimista. As coisas mudaram muito. Sabe que eu tive o privilégio de ter o patrono extraordinário de um querido amigo e de uma pessoa que me marcou muito na forma como eu encaro a profissão. Uma das coisas que o Dr. José Miguel Júdice sempre fez comigo foi encarar como espírito de missão a minha formação e o meu caminho e, portanto, senti com toda a legitimidade o momento em que eu passei a sócio que aquilo corresponde a uma missão que ele assumiu e que ele levou a bom cargo, a bom termo. Esta ideia de que uma das coisas mais importantes que existe na vida de um advogado é formar os mais jovens é uma ideia mágica e é uma ideia que eu tenho totalmente engolida no meu ADN. É a de fazer aos outros aquilo que fizeram comigo.

E acompanha de perto os estágios? É patrono de estagiários aqui na Uría?

Sou, acompanho de perto os estágios. Consigo ter tempo para isso e até para outras coisas. Eles sabem que eu tenho sempre a porta aberta e também teses de mestrado, inclusive aqui do escritório, porque é muito difícil também para eles fazer esta passagem para a tese de mestrado. Tenho uma relação muito próxima com os jovens advogados e devo dizer-lhe que é das coisas mais gratificantes da profissão. Ainda ontem estive aqui com o António Villacampa e o Bernardo Ayala a receber os jovens estagiários e a conversar um bocadinho com eles no primeiro dia em que começaram aqui a trabalhar.

E que diferença é que nota dos jovens de hoje que entram para o mercado de trabalho e de os de há 10 anos atrás por exemplo? No caso da advocacia que diferenças é que nota?

A diferença é enorme. Há muitas diferenças nos jovens estagiários e nas estruturas que os recebem. Nos jovens estagiários porque são pessoas hoje em dia com muito mais mundo do que nós tínhamos, com uma abertura ao estrangeiro que era impensável no meu tempo, com uma formação muito mais completa e não apenas técnica. Hoje em dia os jovens têm soft skills muito mais desenvolvidas dos que nós tínhamos na altura e com uma ambição e um foco que, em regra, é muito diferente do que o que nós tínhamos.

E diferente não quer dizer melhor nem pior, mas há uma noção de coisas que nós não tínhamos de todo. A ideia de ter uma vida profissional mas manter ali uma qualidade de vida, por exemplo. Era uma ideia totalmente impensável quando eu tinha 23 anos. Eu chegava ao escritório e trabalhava as horas que fossem precisas e seis meses depois de ter começado a fazer o meu estágio fiquei muito surpreendido quando o meu namoro acabou, e não percebia porquê (risos). Hoje em dia os jovens têm esta noção. Por outro lado, as estruturas também são muito diferentes, estão muito mais preparadas para os receber. Em 1990, quando eu comecei, pensar em ter uma carreira num escritório de advogados era uma ideia um bocadinho estranha.

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