“Há consciência nacional de que não devemos comprometer a execução do PRR”

O ministro da Economia sublinhou, esta terça-feira, que “há uma grande consciência nacional” de que a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) não deve ser posta em causa pela antecipação das eleições legislativas, na sequência do chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022.

“Há uma grande consciência nacional de que não devemos comprometer a execução do PRR”, disse Pedro Siza Vieira, quando questionado sobre o impacto da crise política na estratégia nacional para as startups e na execução da chamada bazuca europeia. O governante falava à RTP 3, à margem do Web Summit, feira de tecnologia que se estende até dia 4 de novembro.

“Temos metas acordadas com a Comissão Europeia para em cada trimestre e do cumprimento dessas metas depende o desembolso das verbas do PRR”, explicou o ministro, que atirou ainda: “A determinação que da parte do Governo posso [assegurar] é a de asseguramos que temos as condições para executar aquilo que é prioritário do ponto de vista do PRR“.

Pedro Siza Vieira defendeu, além disso, que “independentemente de quem possa ser o futuro Governo, seguramente não quererá que haja coisas por fazer” ou metas por cumprir. “Esta é a nossa determinação”, insistiu o governante. Face ao chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022, o Presidente da República deverá, segundo sinalizou o próprio, dissolver a Assembleia da República e antecipar as eleições legislativas. Marcelo Rebelo de Sousa ainda não anunciou, contudo, ao país essa decisão, de modo oficial, já que tem estado a ouvir os parceiros sociais e os partidos com assento no Parlamento. E esta quarta-feira é a vez de reunir o Conselho de Estado.

No que diz respeito especificamente ao empreendedorismo, o ministro da Economia adiantou, esta terça-feira, que o Portugal Tech — fundo que inicialmente juntava 50 milhões do Estado português com 50 milhões do Fundo Europeu de Investimento (FEI) para apoiar o “desenvolvimento e capitalização das empresas portuguesas” — será agora reforçado com base em verbas provenientes do PRR. Ao abrigo deste programa, o FEI procura, esclareceu Siza Vieira, operadores de capital de risco interessados em “empresas de tecnologia ou de ciências da vida com grande potencial de crescimento” que ficam obrigados a encontrar financiamento privado para coinvestir com os investidores públicos.

“Este programa teve grande sucesso“, garantiu Siza Vieira. E detalhou: “Já conseguimos mobilizar 273 milhões de euros de investimento privado para 30 empresas com grande capacidade de crescimento”. O ministro da Economia salientou ainda que Portugal já tem “um ecossistema empreendedor já bastante estruturado“. “Temos hoje em dia uma das cenas europeias mais vibrantes que existem à nossa escala”, frisou o governante, lembrando que o país já conta com cinco “unicórnios” (startups com uma avaliação superior a mil milhões de euros). “Temos a expectativa que continue a crescer”, afirmou o mesmo responsável.

Esta terça-feira, Siza Vieira adiantou também que a primeira reunião da aliança europeia de startups — a European Startup Nations Aliance — terá lugar durante o Web Summit, ficando, depois, sedeada em Lisboa. Esta aliança será financiada pela União Europeia e ajudará, defendeu o ministro da Economia, “a colocar Portugal no mapa do ecossistema mais empreendedor“.