Fatura da Sorte anda hoje à roda. Sorteio extraordinário vai dar 185 mil euros em certificados

Mais uma vez, quem pede fatura com número de contribuinte vai ter a oportunidade de receber um prémio em jeito de recompensa pelo combate à fuga ao fisco. Mas desta vez, há mais prémios. O concurso extraordinário, que se realiza duas vezes por ano, vai trazer 150 mil euros em produtos de poupança do Estado. A este junta-se o normal. No total, são 185 mil em prémios a sortear por quase todos os portugueses.

Todas as semanas, já desde há alguns anos, as faturas andam à roda. Chegaram a dar Audi, mas passaram, já com o Governo de António Costa, a sortear certificados no valor de 35 mil euros.

Mas duas vezes por ano, este valor dispara. Em junho e dezembro, há concursos extraordinários que dão mais três prémios especiais de 50 mil euros cada um em Certificados do Tesouro Poupança Crescimento (CTPC), os novos títulos de dívida pública destinados ao retalho que oferecem uma taxa bruta média anual de 1,38% se mantidos durante os sete anos. Isto além dos bónus com o PIB.

Veja os seus cupões à roda

No sorteio regular estão a concurso 397.077.184 cupões, já no extraordinário são 2.627.966.997 os cupões que vão andar à roda, ou seja, todos os já registados este ano. Para ficar habilitado a estes sorteios basta que solicite, no momento de qualquer compra, a fatura da mesma com o seu número de contribuinte. Até mesmo um café ou uma revista conta.

A Autoridade Tributária (AT) atribui um cupão “Fatura da Sorte” por cada 10 euros. Ou seja, o número de cupões que cada contribuinte recebe depende do valor total das faturas, incluindo impostos, que tenham o seu número de identificação fiscal. Por exemplo, a um conjunto de faturas que somem um valor total de 90,40 euros correspondem dez cupões, posteriormente sorteados nestes concursos. Caso o montante não atinja os dez euros, é emitido um único cupão.

Fui o vencedor?

Os cupões podem ser consultados online, tanto no Portal das Finanças como na aplicação oficial da Fatura da Sorte, que está disponível gratuitamente na Appstore e no Google Play. E os resultados do sorteio? O sorteio é transmitido na RTP1, mas mesmo que se perca na programação, será a Autoridade Tributária a informá-lo, através do envio de uma carta registada com aviso de receção, remetida para o domicílio fiscal, ou através de um email. Os números dos cupões premiados são também divulgados pela AT, no Portal das Finanças.

Desde o início do sorteio, em abril de 2014, já foram contemplados com o prémio “Fatura da Sorte” 247 contribuintes, espalhados pelos diferentes distritos do continente e ilhas.

Travar a fuga ao fisco

O concurso Fatura da Sorte foi uma ideia do Governo de Passos Coelho, com vista a combater a economia paralela. Apenas as faturas com número de identificação fiscal, validadas no portal das Finanças, andam à roda.

Na primeira edição do concurso eram oferecidos automóveis da marca Audi, depois substituídos por certificados, que são títulos da dívida pública de médio e longo prazo, destinados à poupança das famílias. Esta substituição teve como objetivo a transmissão do hábito de poupar às famílias portugueses e não de uma prática consumista, que com os carros poderia ser passada.