Há mais um concurso de apoios à inovação para as PME

As micro, pequenas e médias empresas do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve já se podem candidatar novamente a apoios à inovação produtiva do Portugal 2030. Esta quarta-feira foram abertos dois concursos com uma dotação de 500 milhões de euros, dos quais 160 estão reservados para territórios de baixa densidade.

Esta “decisão aumenta em 180 milhões de euros a dotação inicial disponível para os concursos abertos às empresas“, sublinhou o Ministério da Coesão em comunicado, um dia depois de o ECO publicar esta peça. E o Governo admite “aumentar a dotação caso surjam candidaturas de mérito em montante superior”.

“O objetivo desta alteração é acelerar o ritmo de execução dos incentivos às empresas, acompanhando a capacidade de análise das candidaturas em tempo razoável”, acrescenta o mesmo comunicado.

As empresas podem candidatar-se a estes apoios para criar um novo estabelecimento; aumentar a capacidade de um já existente; diversificar a produção para algo não produzidos anteriormente ou ainda alterar fundamental o processo global de produção. Mas em causa têm de estar sempre “bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional”.

As empresas podem contar com uma taxa máxima de cofinanciamento de 40%, mas no caso das operações localizadas nas sub-regiões NUTS III Alto Alentejo e Beiras e Serra da Estrela esse limite máximo é de 50% para as médias empresas e de 60% para as micro e pequenas empresas.

Depois há variações tendo em conta a dimensão da empresa, a região onde se encontram e as áreas de investimento, já que há algumas como a indústria 4.0 e transição climática que recebem uma majoração até dez pontos percentuais por se tratar de prioridades de políticas setoriais. A criação de emprego qualificado também é alvo de majorações. Apenas podem apresentar uma candidatura e as operações só podem durar 24 meses, exceto em casos devidamente justificados.

O período de candidaturas começou na quarta-feira e a análise e decisão das mesmas vai ser feita em duas fases: a primeira termina a 16 de setembro e a segunda a 30 de dezembro. O Compete compromete-se a analisar as candidaturas em 60 dias após o fecho de cada fase.

Notícia atualizada a 3/5 com o comunicado do Ministério da Coesão