Direto “Fatura da eletricidade é uma vaca leiteira”. Pinho faz proposta para baixar preço da energia em 10%

No banco do Parlamento, o antigo ministro Manuel Pinho não respondeu a qualquer pergunta relacionada com o GES durante o tempo que exerceu cargos públicos.

Depois do DCIAP de manhã, o Parlamento à tarde. Manuel Pinho vai à Comissão de Economia para esclarecer os deputados sobre os alegados pagamentos do Grupo Espírito Santo entre 2005 e 2009, quando já era ministro de José Sócrates.

Manuel Pinho terá recebido um total de 3,5 milhões do saco azul do GES através das suas offshores, mas só uma parte deste dinheiro foi transferida durante o tempo em que exerceu aquele cargo público. Quanto exatamente? O Ministério Público acredita que se tratam de contrapartidas financeiras para beneficiar a EDP. Recebeu mesmo e porquê? Perguntas para o antigo governante responder. Mas vai responder?

17 Julho, 201815:03

Boa tarde.

Bem-vindo ao liveblog que vai acompanhar a audição de Manuel Pinho no Parlamento. O ex-ministro foi chamado à Comissão de Economia para explicar o dinheiro que terá recebido do Grupo Espírito Santo quando exercia funções públicas.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201815:06

Manuel Pinho esteve esta manhã no DCIAP de Lisboa para ser interrogado pelos procuradores responsáveis pelo caso EDP. Mas a inquirição foi dada como sem efeitos pelo Ministério Público.

Ou seja, não houve inquérito e o ex-ministro da Economia sempre disse que só falaria aos deputados sobre os alegados pagamentos do GES depois de falar com as autoridades judiciais.

Alberto Teixeira
17 Julho, 201815:09

Manuel Pinho acaba de entrar na sala 2 do Parlamento juntamente com o advogado Ricardo Sá Fernandes. E praticamente todos os lugares reservados aos deputados da Comissão de Economia estão ocupados.

Casa cheia para assistir aos esclarecimentos do ex-ministro.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201815:10

Um compasso de espera para que todos se acomodem na sala e a audição deverá começar dentro de momentos.

Alberto Teixeira
17 Julho, 201815:12

É a Hélder Amaral, deputado do CDS, quem cabe presidir a esta comissão. Explica as regras: depois de uma declaração inicial de Manuel Pinho, que pode durar até 20 minutos, haverá lugar às questões dos deputados.

Alberto Teixeira
17 Julho, 201815:15

É a Hélder Amaral, deputado do CDS, quem cabe presidir a esta comissão. Explica as regras: depois de uma declaração inicial de Manuel Pinho, que pode durar até 20 minutos, haverá lugar às questões dos deputados.

Alberto Teixeira
17 Julho, 201815:15

O antigo ministro começará a sua intervenção com uma apresentação powerpoint.

Alberto Teixeira
17 Julho, 201815:17

Pinho quer esclarecer as decisões que tomou enquanto ministro da Economia entre 2005 e 2009.

Recorde-se que Manuel Pinho foi responsável pelas decisões finais sobre a legislação (aprovada pelo Governo de Santana Lopes) que veio criar os CMEC.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201815:19

Manuel Pinho começa por dar um contexto económico e social. Está a falar sobre as mudanças que ocorreram nos últimos anos e que vieram mudar o mercado energético.

“2007 foi o ano em que começa a exploração de gás de xisto nos EUA, é o ano em que a produção de painéis solares se muda para a Ásia”, contextualiza.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201815:20

“Estamos perante uma transição energética”, diz Pinho.

E enumera: novas soluções de transporte, produção descentralizada, abundância de recursos fósseis, entre outras mudanças.

Alberto Teixeira
17 Julho, 201815:23
key “Vim aqui para falar das políticas de energia… Sobre as rendas excessiva, tenho a dizer que a política do governo foi a salvaguarda dos interesses públicos”, declarou Pinho, continuando a passar os slides da apresentação que trouxe.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201815:25

key “Partilho da opinião da maioria dos portugueses”, prossegue Pinho. “A eletricidade é muito cara, há um trânsito enorme entre empresas e política”, declarou o antigo ministro.

Também fez referência à venda de muitas empresas em setores sensíveis.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201815:30

key O que fazer para baixar o preço da eletricidade?

Pinho propõe:
1) eliminar a taxa audiovisual (“não é uma medida abstrata”)
2) adotar taxa de IVA igual à média da UE (“ninguém está de acordo que a eletricidade pague IVA igual aos casacos de couro”)
3) aprofundamento da tarifa social

O elevado preço da eletricidade não tem a ver com as rendas excessivas, argumenta o antigo ministro. “É uma questão política”, disse.

Não se percebe como raio é que o Governo vai buscar 200 milhões todos os anos com a taxa de audiovisual“, disse ainda, num tom mais exaltado.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201815:31

“A fatura da eletricidade é uma vaca leiteira. Vai-se buscar tudo à fatura eletricidade”, diz Pinho.

Alberto Teixeira
17 Julho, 201815:34

Agora os CMEC, os Contratos de Manutenção de Equilíbrio Contratual.

Manuel Pinho diz que estes contratos foram criados em 2004 — isto apesar de as decisões finais sobre a legislação só viessem a ser tomadas em 2007, já com Pinho na pasta de Economia e Inovação do Governo de José Sócrates.

Alberto Teixeira
17 Julho, 201815:37

“Não estou aqui para dizer se os CMEC são bons ou maus. Mas o grosso da legislação é de 2004. A concepção dos CMEC… tudo isso foi feito em 2004”, argumenta Manuel Pinho.

Alberto Teixeira
17 Julho, 201815:38

Passam já 23 minutos desde que Manuel Pinho iniciou a sua intervenção.

Se os deputados queriam explicações sobre os alegados pagamentos do GES quando era ministro, Pinho ainda não fez qualquer referência a essa assunto.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201815:43
key Rendas excessivas custam dois euros numa fatura mensal de 40 euros

Pinho faz a decomposição de uma fatura de 40 euros: 25% são impostos; 25% custos de energia; 16% acesso às redes; 31% custos de políticas.

Os CMEC são uma parte dos custos políticos. “Os CMEC são 18% de 31%, ou seja, são 5% do total da fatura”, explica Manuel Pinho.
Cálculos de Manuel Pinho: as rendas excessivas custam dois euros por mês numa fatura mensal de 40 euros.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201815:55
key Pinho não fala do GES. “Nem sou arguido sequer”

Terminou a intervenção de Manuel Pinho e começam as perguntas dos deputados.

Primeira pergunta vem de um deputado do PSD: Desde 2002, seja a título pessoal ou familiar próximo, é beneficiário económico de offshores?
Pinho responde com uma declaração: “Aceitei vir aqui no seguimento de um requerimento do PSD. Tenho o maior gosto esclarecer a concepção dos CMEC e a política energia enquanto ministro da Economia. Todavia, comuniquei ao presidente desta Comissão que não aceitaria responder a outras questões sobre factos concretos relacionados com a minha relação com o GES“.
Lembra o antigo ministro que nunca foi “confrontado com tais factos ou meios de prova” no caso EDP. “Nem sou arguido neste processo”.
“Esta opção resulta de um exercício legítimo da defesa”, disse ainda. “Não responderei a qualquer questão sobre a minha relação com o GES”, frisou ainda.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201815:57
key Pinho não fala do GES. “Nem sou arguido sequer”

Terminou a intervenção de Manuel Pinho e começam as perguntas dos deputados.

Primeira pergunta vem do deputado do PSD Paulo Rios de Oliveira: Desde 2002, seja a título pessoal ou familiar próximo, é beneficiário económico de offshores?
Pinho responde com uma declaração: “Aceitei vir aqui no seguimento de um requerimento do PSD. Tenho o maior gosto esclarecer a concepção dos CMEC e a política energia enquanto ministro da Economia. Todavia, comuniquei ao presidente desta Comissão que não aceitaria responder a outras questões sobre factos concretos relacionados com a minha relação com o GES“.
Lembra o antigo ministro que nunca foi “confrontado com tais factos ou meios de prova” no caso EDP. “Nem sou arguido neste processo”.
“Esta opção resulta de um exercício legítimo da defesa”, disse ainda. “Não responderei a qualquer questão sobre a minha relação com o GES”, frisou ainda.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201815:58

Paulo Rios de Oliveira insiste na pergunta: Manuel Pinho é beneficiário direto ou indireto de alguma offshore?

Para o deputado do PSD, a declaração de Manuel Pinho deixa indícios de que a questão das offshore tem a ver com o GES.

Manuel Pinho responde com o mesmo: não responde.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201816:01
“Tenho pena porque esta sessão poderia ajudar a esclarecer um tema importante como a energia. Convidaram-me para outra coisa”, responde Manuel Pinho a nova pergunta do deputado social democrata sobre alegadas transferências do Grupo Espírito Santo para a offshore Masete II.
O antigo ministro lembra o convite que o Parlamento lhe endereçou.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201816:06

“Ao contrário do que diz Manuel Pinho, esta sessão está a ser muito esclarecedora”, diz Paulo Rios de Oliveira. E volta a confrontar o ex-ministro com perguntas sobre o seu trabalho no Governo e se o fez em regime de exclusividade.

Pinho respondeu: “O PSD foi o pai dos CMEC e a mãe das barragens”.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201816:11
key Pinho: “Não sou político, nem tenho cartão de nenhum partido”

“Há uma coisa que posso garantir: o cidadão comum está preocupado com o preço da eletricidade. E é possível baixar o preço da eletricidade”, volta a dizer Manuel Pinho, evitando responder às questões do PSD.

O antigo ministro volta também a lembrar o “trânsito” entre políticos e empresas. “Eu não sou político, não tenho cartão de nenhum partido. Não é por não ter nenhum cartão político que tenho menos direitos que os senhores”, disse.

Pinho considerou ainda que a venda de empresas a estrangeiros “cria insegurança” junto dos portugueses.

Alberto Teixeira
17 Julho, 201816:13

Agora cabe ao PS fazer as perguntas a Manuel Pinho. Luís Testa, deputado socialista, disse que não vai fazer questões sobre a ligação ao GES tendo em conta a indisponibilidade do antigo ministro da Economia para responder a esse assunto.

Vai antes questionar Pinho sobre matérias energéticas.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201816:17

Se todos tivéssemos uma bola de cristal para tomar as nossas decisões, tudo seria muito fácil. Não havia incerteza no futuro”, responde Pinho a uma pergunta do deputado socialista sobre as opções que tomou em matéria de energia quando foi ministro da Economia entre 2005 e 2009.

Alberto Teixeira
17 Julho, 201816:21
Manuel Pinho traz agora alguns números sobre o investimento nas energias renováveis na União Europeia.
“Portugal não esteve totalmente contra a corrente, a fazer uma coisa revolucionária. Até estava à frente”, disse.
Considerou que não é pai das energias renováveis em Portugal, atribuindo a paternidade a José Sócrates.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201816:32
Luís Testa volta a questionar Pinho sobre a aposta na energia renovável.

Resposta do ex-ministro: “Porque é que há política de energia? Podia não haver, deixava isso para o mercado”, disse Pinho, lembrando uma experiência que teve na China. “Eles lá apostavam no carvão porque era mais barato. E o Governo lá deixava”, contou o antigo governante.

A experiência chinesa ajudou Manuel Pinho a argumentar a favor da política energética: “Serve para criar um sistema de incentivos que oriente o investimento”.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201816:36
“Em 2005, então ministro, disse que estavam finalmente reunidas condições de isenções e imparcialidade sobre GES. Reitera a sua afirmação?”, questiona Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda.
Pinho não respondeu diretamente à pergunta. E a deputada voltou à carga: “Desempenhou o seu cargo com imparcialidade e isenção” face ao Grupo Espírito Santo?
“Desempenhei com isenção em relação a qualquer empresa”, garantiu Manuel Pinho. Disse aos deputados para esperarem pela sua audição na comissão de inquérito às rendas excessivas que está em curso no Parlamento.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201816:41
Mortágua questiona Pinho sobre o negócio de venda de apartamento em Lisboa a um fundo imobiliário do BES.

“Adorava responder. Essas perguntas são muito fáceis. Até era uma risota. Mas não foram esses os termos”, respondeu o ex-ministro.

A deputada bloquista lembrou que Pinho foi convidado para falar sobre tudo e que foi uma opção sua querer falar apenas sobre política energética. “Isso que fique bem claro à Assembleia da República”, frisou Mariana Mortágua.

Alberto Teixeira
17 Julho, 201816:42

Foi verdadeiro a preencher as declarações ao Tribunal Constitucional, questiona Mariana Mortágua.

Mais uma vez, Manuel Pinho não respondeu diretamente.

A deputada bloquista pede ao ex-ministro para não se aventurar em brincadeiras, lembrando que responsáveis que enveredaram por esse caminho noutras audições parlamentares “tinham coisas para esconder”.

Foram várias as intervenções de Manuel Pinho que provocaram risos entre os presentes na Comissão de Economia.

“Se eu convido alguém para vir ver futebol à minha casa, não o ponho a lavar o chão”, disse o antigo governante sobre a sua recusa em falar sobre o GES e outros assuntos que não a política energética. As palavras provocaram algumas gargalhadas. Menos a Mariana Mortágua.

Alberto Teixeira
17 Julho, 201816:51

Foi verdadeiro a preencher as declarações ao Tribunal Constitucional, questiona Mariana Mortágua.

Mais uma vez, Manuel Pinho não respondeu diretamente.
A deputada bloquista pede ao ex-ministro para não se aventurar em brincadeiras, lembrando que responsáveis que enveredaram por esse caminho noutras audições parlamentares “tinham coisas para esconder”.
Foram várias as intervenções de Manuel Pinho que provocaram risos entre os presentes na Comissão de Economia.
“Se eu convido alguém para vir ver futebol à minha casa, não o ponho a lavar o chão”, disse o antigo governante sobre a sua recusa em falar sobre o GES e outros assuntos que não a política energética. As palavras provocaram algumas gargalhadas. Menos a Mariana Mortágua.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201816:54

Mais perguntas do Bloco de Esquerda, desta vez do deputado Jorge Costa. E o assunto das políticas energéticas entra num terreno bastante mais técnico.

Alberto Teixeira
17 Julho, 201817:03

Mota Soares questiona Pinho sobre as razões que levaram a ser escolhido para ser ministro com a pasta da política energética. Que especial competência tinha sobre matéria energética para ser convidado para essas funções?

Pinho devolve a pergunta a Mota Soares, que foi ministro da Solidariedade e Segurança Social. “Qual era o seu histórico em matéria de segurança social, senhor deputado?”, questionou Pinho.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201817:06
Mota Soares procura saber quais as circunstâncias em que conheceu José Sócrates.
“Conheci José Sócrates à saída de um jogo do Euro 2004, estava com António Costa”, contou Manuel Pinho.
Foi António Costa quem sugeriu o seu nome para ministro da Economia, pergunta Mota Soares. “Não, não, não…”, respondeu Pinho.
Foi Ricardo Salgado quem sugeriu o seu nome a José Sócrates? Manuel Pinho não sabe. Mas diz que ele próprio chegou a ajudar a preparar o programa político do PS.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201817:08
key Mota Soares procura saber quais as circunstâncias em que conheceu José Sócrates.
“Conheci José Sócrates à saída de um jogo do Euro 2004, estava com António Costa”, contou Manuel Pinho.
Foi António Costa quem sugeriu o seu nome para ministro da Economia, pergunta Mota Soares. “Não, não, não…”, respondeu Pinho.
Foi Ricardo Salgado quem sugeriu o seu nome a José Sócrates, como chegou a contar um dia José Maria Ricciardi? Manuel Pinho não sabe. Mas diz que ele próprio chegou a ajudar a preparar o programa político do PS.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201817:14
key Mota Soares confrontou Manuel Pinho com uma bateria de perguntas sobre a sua declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional, quando iniciou funções como ministro da Economia, em 2005.
“Quando preencheu a declaração em 2005, preencheu a totalidade dessa declaração com verdade?”, perguntou o deputado do CDS.
“Mais uma vez repito, não foi para isso que fui convidado”, respondeu Pinho.
O deputado diz que é importante saber isso para se fazer uma avaliação do mandato. E insistiu: em 2005, tinha algum montante a receber do GES?
Pinho não respondeu, dizendo apenas: “Há muita coisa que gostaria de responder mas não posso escolher aquilo que vou responder ou não”, disse novamente o antigo ministro.
Depois destas declarações, Mota Soares lembrou Manuel Pinho que a declaração que entregou 2005 nada dizia sobre pagamentos a receber do GES.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201817:21
key Mota Soares confronta Pinho com uma bateria de perguntas sobre a sua declaração de rendimentos e património no Tribunal Constitucional, quando assumiu funções de ministro em 2005.
Quando preencheu a declaração em 2005, preencheu a totalidade dessa declaração com verdade?“, perguntou o deputado do CDS.
“Mais uma vez repito, não foi para isso que fui convidado”, respondeu Pinho
O deputado diz que é importante saber isso para se fazer uma avaliação do mandato. E insistiu na pergunta: tinha dinheiro a haver do GES?
Pinho não respondeu, dizendo apenas: “Há muita coisa que gostaria de responder mas não posso escolher aquilo que vou responder ou não”, disse novamente o antigo ministro.
Depois destas declarações, Mota Soares lembrou Pinho de que a declaração de rendimentos que entregou em 2005 nada dizia sobre pagamentos a receber do Grupo Espírito Santo.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201817:31

Passam mais de duas horas desde que Manuel Pinho começou a sua intervenção no Parlamento. E, fazendo um ponto de situação, vale a pena lembrar que o antigo ministro não prestou qualquer declaração sobre os alegados pagamentos do GES quando exercia funções públicas — que foi o motivo pelo qual o PSD quis ouvir Manuel Pinho. E nem o vai fazer. “Não foi para isso que fui convidado a vir aqui”, disse o ex-governante por mais do que uma vez, perante as perguntas dos deputados.

A audiência entra agora na segunda fase de perguntas e respostas.
Mas antes disso, instado a comentar a sua governação, Manuel Pinho disse que “não era vaidoso” mas que sabia qual era a avaliação que os outros países faziam lá fora.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201817:33

Passam mais de duas horas desde que Manuel Pinho começou a sua intervenção no Parlamento. E, fazendo um ponto de situação, vale a pena lembrar que o antigo ministro não prestou qualquer declaração sobre os alegados pagamentos do GES quando exercia funções públicas — que foi o motivo pelo qual o PSD quis ouvir Manuel Pinho. E nem o vai fazer. “Não foi para isso que fui convidado a vir aqui”, disse o ex-governante por mais do que uma vez, perante as perguntas dos deputados.

A audição entra agora na segunda fase de perguntas e respostas.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201817:45
A segunda ronda começa com Emídio Guerreiro.
O deputado do PSD diz que os portugueses vêem Manuel Pinho alguém como estando “em trânsito” entre empresas-Governo-empresas. “Eu estou é preocupado com o trânsito de Manuel Pinho”, disse Guerreiro.
“Veio aqui mostrar a sua política como um mix energético. Ainda hoje um especialista disse aqui que isso foi um cocktail explosivo. Isso foi uma acusação muito grave”, considerou o deputado social democrata.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201817:52

Jorge Costa, do Bloco de Esquerda, faz uma pergunta mais direta: “Era comum a EDP fazer drafts sobre legislação sobre matérias energéticas?”

O deputado bloquista questiona ainda Pinho sobre a questão do “trânsito” entre Governo e empresas, mais concretamente sobre a assessoria que António Vitorino prestou ao gabinete do seu ministério da Economia.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201817:57

Mota Soares coloca uma “pergunta central” sobre notícias de que recebeu entre 2005 e 2009 uma mensalidade de 15 mil euros da Espirito Santo Entreprises.

“Como é que conseguimos avaliar a sua independência? Declarou ao fisco estes rendimentos? Acredito que haja uma explicação para isso. Mas sempre que se recusa a esclarecer, esta dúvida só se adensa ainda mais”, declarou o deputado do CDS.
Pergunta ainda sobre pressões do Governo em relação à ERSE sobre as rendas na energia.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201818:06

Manuel Pinho responde agora às perguntas dos deputados.

Sobre a demissão de Jorge Vasconcelos da ERSE, o ex-ministro lembra discordâncias que teve com o antigo presidente do regulador e disse que a sua demissão em 2006 nada teve a ver com pressões por causa das rendas energéticas.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201818:16
key Pinho: “Está-se a transformar esta questão num assunto meramente técnico”
Em resposta ao PSD, Manuel Pinho diz que “não é pai nem mãe” dos CMEC, como o deputado Emídio Guerreiro tinha dito. “Mas eu assumo as minhas responsabilidades nos CMEC”, declarou ainda.
“Está-se a transformar esta questão num assunto meramente técnico”, disse o antigo ministro — para Manuel Pinho a questão que interessa aos portugueses é o elevado preço da eletricidade e isso é uma questão política.

O antigo ministro fez ainda a defesa da sua aposta nas energias renováveis. “Ministros de outros governos são igualmente defensores das energias renováveis”, referiu Pinho.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201818:16
key Pinho: “Está-se a transformar esta questão num assunto meramente técnico”
Em resposta ao PSD, Manuel Pinho diz que “não é pai nem mãe” dos CMEC, como o deputado Emídio Guerreiro tinha dito. “Mas eu assumo as minhas responsabilidades nos CMEC”, declarou ainda.
“Está-se a transformar esta questão num assunto meramente técnico”, disse o antigo ministro — para Manuel Pinho a questão que interessa aos portugueses é o elevado preço da eletricidade e isso é uma questão política.
O antigo ministro fez ainda a defesa da sua aposta nas energias renováveis. “Ministros de outros governos são igualmente defensores das energias renováveis”, referiu Pinho.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201818:17

Terminou a audição ao antigo ministro Manuel Pinho.

Apesar das perguntas dos deputados, Pinho não esclareceu as suspeitas de pagamentos do GES durante o tempo em que foi ministro da Economia, entre 2005 e 2009.
Alberto Teixeira
17 Julho, 201818:18

Com isto termina também o nosso liveblog. Obrigado por nos ter acompanhado. Até à próxima.

Alberto Teixeira

Comentários ({{ total }})

“Fatura da eletricidade é uma vaca leiteira”. Pinho faz proposta para baixar preço da energia em 10%

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião