Hoje nas notícias: exportações, IRC e violência policial

Numa altura em que as relações institucionais entre Portugal e Angola arrefecem, as exportações portuguesas para este país já caíram 11% desde as eleições presidenciais angolanas, no ano passado. Ainda no campo da macroeconomia, o investimento em Portugal cresceu mais do dobro do ritmo registado pela Zona Euro. E uma boa notícia para as microempresas: a redução do Pagamento Especial por Conta vai chegar a mais empresas, abrangendo também aquelas que não têm trabalhadores ao serviço.

Exportações para Angola caíram 11% desde as eleições

Depois de quase dois anos de quebras, as exportações de bens de Portugal para Angola tinham começado a inverter essa tendência negativa em novembro de 2016. Mas o arrefecimento das relações entre os dois países não está a ajudar. Desde as eleições presidenciais angolanas, que decorreram em agosto do ano passado, as exportações para Angola caíram 11%. Só em setembro, um mês depois das eleições, recuaram 5%. Desde então, só outubro representou um mês positivo para as vendas de Portugal para Angola. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Novo Banco investe 18 milhões no Sporting

O Novo Banco é o “investidor fantasma” que, em junho de 2015, emprestou 18 milhões de euros à Sporting SAD, um montante que deveria ter sido injetado por um novo acionista. Este investimento, contudo, não foi comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e a identidade do Novo Banco não é mencionada na estrutura acionista da SAD. O Novo Banco comprometeu-se a encontrar um novo investidor, que ficará com a participação de 18 milhões, ficando com a garantia de que, quando este novo acionista entrar, recupera o montante que adiantou. Até lá, está a cobrar uma taxa de juro de 1%. Leia a notícia completa no Correio da Manhã.

Investimento em Portugal cresce o dobro da Zona Euro

O investimento em Portugal cresceu 9% no ano passado, valor que representa mais do dobro do que foi registado, em média, na Zona Euro, de 3,5%. Só a Estónia, Eslovénia, Grécia e Letónia viram o seu investimento acelerar mais, enquanto no conjunto da União Europeia o investimento cresceu, em média, 3,8%. O montante total do investimento continua, ainda assim, em níveis baixos. No ano passado, fixou-se em 30,8 mil milhões de euros, valor que continua abaixo dos 32,5 mil milhões de euros registados em 2011, ano em que a troika chegou a Portugal. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Redução do Pagamento Especial por Conta vai chegar a mais microempresas

Ao contrário do que acontecia no ano passado, as empresas vão deixar de estar obrigadas a ter pelo menos um trabalhador ao serviço, com contrato de trabalho, para beneficiarem da redução temporária do Pagamento Especial por Conta (PEC). Este alívio fiscal vai chegar a um universo maior de microempresas já a partir deste mês. Assim, este ano, todas as empresas, incluindo aquelas onde só os sócios trabalham (sem contrato de trabalho), ou as que recorrem a recibos verdes, também vão ter direito a esta redução do PEC. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios.

Estado não tem dados sobre violência policial

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério da Justiça não têm dados organizados sobre violência policial. Estas estatísticas foram pedidas pelo Comité para a Prevenção da Tortura e Tratamentos Desumanos do Conselho da Europa (CTP), para a elaboração do último relatório sobre Portugal, mas as autoridades portuguesas respondem que não só não dispõem destas informações como não têm intenção de alterar os “critérios estatísticos”. No seu mais recente relatório, o CTP colocou Portugal entre os países da Europa com mais casos de violência policial e maus tratos nas prisões. Leia a notícia completa no Diário de Notícias.