Sal: Imposto sobre as batatas fritas e bolachas rende 30 milhões

Batatas fritas, bolachas ou cereais que tenham um elevado teor de sal vão passar a ser taxados, com o Estado a esperar angariar 30 milhões de euros com este novo imposto.

O Governo vai avançar com um novo imposto sobre os alimentos com elevado teor de sal, uma medida que deverá permitir arrecadar este ano 30 milhões de euros de receita fiscal. O número é antecipado pelo Executivo liderado por António Costa no relatório do Orçamento do Estado entregue esta sexta-feira na Assembleia da República. O objetivo é que esta receita seja consignada a programas de promoção de saúde, segundo a versão final da proposta do Orçamento do Estado para 2018.

Alvo deste novo imposto são os alimentos cujo teor de sal seja igual ou superior a um grama por cada 100 de produto. “Estão sujeitos a imposto sobre os alimentos com elevado teor de sal os seguintes produtos, quando tenham um teor de sal igual ou superior a um grama por cada 100 gramas de produto”, lê-se no texto. Em causa estão bolachas, biscoitos, flocos de cereais, cereais prensados, batatas fritas ou desidratadas. Segundo a mesma versão, a taxa “é de 0,8 cêntimos por cada quilograma” do produto acabado.

A receita obtida com este imposto vai ser consignada “à prossecução dos programas para a promoção da saúde e para a prevenção da doença geridos pela Direção-Geral da Saúde”.

Os produtos que tenham um teor de sal inferior a um grama por cada 100 gramas estão isentos deste imposto. Há ainda outra isenção: “Os produtos adquiridos noutro Estado membro estão sujeitos a imposto no território nacional, exceto se for considerada uma aquisição para uso pessoal, quando transportados pelo próprio para o território nacional, de acordo com os critérios previstos no artigo 61.º e dentro dos limites aí fixados”, lê-se no documento.

No entanto, fica por concretizar a vontade de taxar os alimentos com gorduras saturadas.

(Atualizado às 23h59, com a informação contida na proposta final de Orçamento do Estado 2018)

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