Vieira da Silva admite novas medidas para financiar a Segurança Social no próximo ano

  • Lusa
  • 8 Maio 2017

O Governo está a preparar novas formas de financiamento da Segurança Social para garantir a sustentabilidade do sistema. As medidas devem chegar no próximo ano.

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, admitiu esta segunda-feira a definição de novas formas de financiamento da Segurança Social no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), adiantando apenas que essas medidas ainda estão em fase de preparação.

À margem da apresentação da nova estratégia de modernização da Segurança Social, e questionado pelos jornalistas, Vieira da Silva afirmou que o Governo “está disponível” para discutir algumas ideias de diversificação de fontes de financiamento, conforme previsto no Programa de Governo.

“Não estão ainda concretizadas outras propostas, é provável que ainda durante este ano possamos dar passos em frente nessa discussão. Está ainda numa fase de preparação”, disse o governante, acrescentando que essas medidas possam entrar “eventualmente” na proposta de OE2018.

Ainda assim, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social reiterou que, para “dar mais sustentabilidade” à Segurança Social, “o essencial ainda continua a ser o desempenho da economia”.

Nesse sentido, Vieira da Silva considerou que o país “vive num momento de recuperação económica, com uma fortíssima relação à recuperação de emprego”, recordando que nos últimos 12 meses foram criados 150.000 novos postos de trabalho.

“Isso permitiu que as receitas da Segurança Social estejam a crescer nestes quatro meses de 2017 a 5,5%. Claramente, acima do objetivo orçamental e é o crescimento mais alto desde há, praticamente, uma década”, afirmou o ministro.

O governante insistiu que esse é “o maior instrumento para melhorar os desafios financeiros que se colocam à sustentabilidade da Segurança Social é a capacidade que a economia tenha de criar emprego”.

Governo quer implementar 34 medidas para modernizar Segurança Social até fim de 2018

O Governo apresentou esta segunda-feira a nova estratégia de modernização da Segurança Social, que prevê implementar 34 medidas até ao final de 2018, com o ministro Vieira da Silva a admitir que gostaria que todas estivessem já em prática. O novo ‘Portal Consigo’, que pode ser consultado em www.consigo.seg-social.pt, é, segundo o ministro do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva, um “exercício de transparência” do executivo, onde foram colocadas as 43 medidas de modernização da Segurança Social, das quais nove já foram implementadas e as restantes 34 que pretende por em prática até ao final de 2018.

“O que eu gostaria é que estivessem já todas concretizadas; que fosse já mais simples para os cidadãos e para as empresas relacionarem-se com a Segurança Social, quando se trata de uma prestação, do acesso à reforma, de uma dimensão contributiva… Eu gostaria que [a implementação de] todas elas fosse mais rápida”, afirmou Vieira da Silva aos jornalistas.

Na apresentação da estratégia, que decorreu no Instituto de Informática da Segurança Social, em Oeiras, a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, disse que os objetivos destas medidas são a “simplificação e desmaterialização dos processos”, tornando os processos “mais simples e mais ágeis para que os cidadãos e as empresas de uma forma mais rápida consigam aceder” à Segurança Social.

Além disso, Cláudia Joaquim destacou a importância de reduzir os custos de contexto para as empresas, “reforçar a eficiência dos serviços, a relação dos cidadãos e com as empresas e com tudo isto controlar melhor a despesa pública”.

Entre as principais medidas que serão implementadas está o novo portal da Segurança Social (a lançar até ao segundo trimestre de 2018), a definição da senha de acesso à Segurança Social Direta na hora, quando atualmente é enviada para casa (até ao terceiro trimestre de 2018), sendo que o pedido e consulta das prestações familiares também está previsto que fique mais simples até ao final de 2018.

Até ao final deste ano, o Governo quer permitir a gestão ‘online’ dos agregados familiares (para a atribuição do abono de família, por exemplo), bem como o pedido e consulta ‘online’ da prestação social ou familiar.

Os governantes também inauguraram hoje, igualmente no Instituto de Informática, o novo centro de monitorização e operações da Segurança Social.

(Notícia atualizada com as medidas de modernização da Segurança Social às 15h35)

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