Crimes económicos: PGR quer criar “super equipas”

A Procuradora-Geral da República pretende criar “super equipas” de magistrados, de áreas diferentes, que trabalhem em conjunto na investigação de crimes económicos e financeiros. Em causa estão crimes de corrupção, lavagem de dinheiro ou fraude fiscal, avança o Diário de Notícias esta segunda feira.

Joana Marques Vidal avançou ao Diário de Notícias que “um dos aspetos é justamente a necessidade de criação de equipas que, tendo um coordenador, integrem vários magistrados de diversas jurisdições”. Fonte oficial do gabinete da PGR avançou ainda que o objetivo é acabar com a ideia de que, para cada inquérito, basta apenas um magistrado do MP.

Um dos aspetos é justamente a necessidade de criação de equipas que, tendo um coordenador, integrem vários magistrados de diversas jurisdições.

Por exemplo, na investigação de um crime de corrupção, na área da contratação pública, com esta nova arquitetura seriam conjugados os esforços de magistrados do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) mas também dos tribunais Administrativos e Fiscais ou do Tribunal de Contas.

Na nova forma de lidar com a criminalidade económica e financeira, a ideia de Joana Marques Vidal é a de que os magistrados escolhidos para as super equipas, que se ocupam dos mega processos, também tenham “experiência na fase subsequente do processo, pós inquérito e até à fase de julgamento”, “de forma a permitir a análise da prova e dos indícios recolhidos na perspetiva da intervenção especializada, integrada, coordenada e articulada”, explica a nota do gabinete de imprensa da PGR enviada ao Diário de Notícias.

Joana Marques Vidal já tinha manifestado em púbico a sua vontade de alterar “a forma de abordagem da investigação criminal por parte do Ministério Público” relativamente à criminalidade económica e financeira. No seminário “Justiça Igual para Todos”, na Fundação Calouste Gulbenkian, há duas semanas, a PGR explicou que têm sido feitos “alguns ensaios”, mas que agora é necessário aprofundar essas experiências.