Brexit começa dia 29 de março

Theresa May cumpre assim a promessa de começar as negociações para a saída da UE antes do final deste mês. A primeira-ministra vai acionar formalmente o Artigo 50 no dia 29 de março.

O representante do Reino Unido na União Europeia, Tim Barrow, informou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que a primeira-ministra vai acionar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa na próxima quarta-feira, dia 29 de março, avança a Bloomberg. Theresa May cumpre assim a promessa de começar as negociações para a saída da UE antes do final deste mês. A informação foi avançada esta segunda-feira de manhã aos jornalistas em Londres pelo porta-voz do nº10 de Downing Street, James Slack.

Nesse dia as instituições europeias vão receber uma carta assinada por May, iniciando-se formalmente o processo de saída do Reino Unido da União Europeia.”Depois de desencadearmos [o processo] os 27 [Estados-membros) vão acordar as suas diretrizes para as negociações e o mandato de negociação da Comissão”, esclareceu o porta-voz do Governo britânico. “O presidente Tusk disse que espera dar uma primeira resposta dentro de 48 horas”, revelou James Slack, acrescentando que os britânicos querem começar as negociações “prontamente”.

Depois de desencadearmos [o processo] os 27 [Estados-membros) vão acordar as suas diretrizes para as negociações e o mandato de negociação da Comissão.

James Slack

Porta-voz de Theresa May

Segundo Downing Street, antes de dia 29, a primeira-ministra britânica irá à Irlanda do Norte e à Escócia, país que está contra a saída da UE. Segundo o The Guardian, o secretário de Estado responsável pelo Brexit, David Davis, apelidou as negociações das “mais importantes para este país numa geração”. “O Governo é claro nos seus objetivos: [queremos] um acordo que funcione para todas as nações e regiões do Reino Unido e, na verdade, para toda a Europa – uma nova e positiva parceria entre o Reino Unido e os nossos amigos e aliados da União Europeia“, afirmou Davis.

Assim que for acionado o Artigo 50 começará um processo de dois anos (prazo limite) onde se negociará a saída do Reino Unido. Os principais temas são a imigração, a livre circulação de pessoas e o mercado único europeu. Esta manhã o representante da Comissão Europeia para as negociações do Brexit, Michel Barnier, fez um post no Twitter sobre o 4º seminário técnico sobre os impactos da saída dos britânicos.

Segundo a agência Lusa, o porta-voz da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, confirmou a informação: “Estamos prontos para começar as negociações, estamos à espera da carta, que agora sabemos que chegará no dia 29. E sim, deste lado tudo a postos”. “A Comissão Europeia irá então imediatamente adotar uma recomendação para abrir as negociações”, o que representará “o mandato legal”, após o qual “o Conselho autorizará a abertura das negociações e adotará formalmente o mandato para o negociador da União Europeia, Michel Barnier”, acrescentou Schinas.

(Notícia atualizada às 12h28 com declarações da Comissão Europeia)

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