Licença do pai pode vir a ter mais uma semana

O Governo está a preparar o aumento da licença de paternidade obrigatória, após o nascimento de um filho, de três semanas para quatro semanas. O pai poderá assim usufruir de 20 dias úteis ao contrário dos atuais 15 dias úteis. A medida foi anunciada pela secretária de Estado da Igualdade, Catarina Marcelino, esta quinta-feira em Nova Iorque, em declarações à Lusa. A notícia foi avançada esta sexta-feira pelo Jornal de Negócios.

Ainda não se sabe quando é que a medida vai começar a ser implementada. O aumento da licença do pai enquadra-se num pacote de medidas de alargamento dos direitos paternais, que vão ser anunciadas até 1 de maio. Os detalhes ainda não se conhecem, mas esta quinta-feira, em declarações à Lusa, Catarina Marcelino referiu que vai avançar a “proposta do programa de Governo de aumentar a licença de parentalidade exclusiva para os pais numa semana”.

Fonte oficial do gabinete do ministro-adjunto disse ao ECO que “o Governo vai apresentar até 1 de maio as iniciativas legislativas de combate à disparidade salarial e de alargamento dos direitos de parentalidade do pai, em linha com o compromisso assumido no Programa do Governo”.

“As iniciativas serão discutidas com os parceiros sociais na concertação social e inserem-se na Agenda para a Igualdade no Mercado de Trabalho e nas Empresas”, acrescentou a mesma fonte.