Greve fechou mais de cem escolas, dizem sindicatos

Os funcionários não docentes manifestam-se por carreiras específicas e funcionários por escola. O PSD quer ouvir o ministro da Educação no parlamento.

Mais de uma centena de escolas por todo o país encontram-se encerradas esta sexta-feira, segundo estima a Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), devido à greve dos funcionários não docentes convocada pela Federação Nacional de Educação (FNE).

A greve, motivada por uma vontade de maior reconhecimento da profissão e por exigências de um fim da precariedade e da criação de carreiras específicas para os auxiliares de ação educativa, pode ser a primeira a ter um grande impacto desde que o Governo de António Costa tomou posse.

A “grande maioria das escolas de Lisboa, Aveiro, Coimbra”, assim como de outros distritos do país como Vila Real e Bragança, estão fechadas, disse ao ECO o secretário-geral da FESAP, José Abraão, que se encontra junto à Escola Secundária do Restelo, em Lisboa, que se encontra encerrada. O ECO pediu informações oficiais do número de escolas fechadas e da participação na greve à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mas ainda não obteve resposta.

“Esperamos que o primeiro-ministro e o ministro da Educação abram um processo negocial”, esclareceu, acrescentando que a revolta com o impasse na questão da integração dos precários na Função Pública e do descongelamento das carreiras deixou as pessoas “cansadas”.

Em reação à greve, o PSD já anunciou que vai entregar um requerimento na Assembleia da República para chamar o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, ao Parlamento. “O que está a acontecer hoje, com muitas escolas encerradas pela greve dos funcionários, é o culminar de uma situação para a qual fomos alertando e que urge resolver”, afirmou o deputado do PSD Amadeu Albergaria, à agência Lusa. “É chegada a hora de prestar esclarecimentos e dizer como pretende resolver estes constrangimentos: falta de verbas nas escolas, falta flagrante de funcionários nas escolas e falta de investimento que está a colocar as escolas numa situação de degradação física com consequências na aprendizagem e confronto dos alunos”, apelou.

O que pedem os funcionários que aderiram à greve?

Algumas exigências são comuns aos restantes trabalhadores da Função Pública: o descongelamento das carreiras, que não veem progressões desde 2005, o fim da precariedade, com a integração dos trabalhadores a recibos verdes e com contratos a prazo nos quadros, e também preocupações com o subsídio de refeição, que foi aumentado em 25 cêntimos e verá outro aumento de 25 cêntimos em agosto, mas tributado para efeitos de IRS e Segurança Social — uma decisão muito contestada.

Outras das preocupações que movem a greve prendem-se com as necessidades específicas dos funcionários não docentes, que pretendem a criação de carreiras específicas na área, diferenciadas da categoria de assistente operacional. “Faz todo sentido porque compreenderá que os assistentes operacionais das escolas não são propriamente telefonistas”, afirma José Abraão. Já existem propostas, explica o sindicalista, para a criação destas carreiras diferenciadas com formação específica.

Os funcionários não docentes reivindicam ainda que seja alterada a portaria que define os rácios de auxiliares necessários por escola, de acordo com o número de alunos, que consideram insuficientes. Pretendem que seja aberto um processo negocial para redefinir o número de auxiliares que cada escola deve ter.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, concedeu ontem na conferência de imprensa que se sucedeu ao Conselho de Estado que é necessário reforçar o número de funcionários não docentes, com uma ressalva: “Devo dizer que tecnicamente e legalmente as nossas escolas têm os assistentes operacionais que deveriam ter”.

Para o ministro, um dos principais problemas é um grande número de funcionários que se encontram de baixa e que não podem ser fácil nem rapidamente substituídos. Nesse Conselho de Ministros, foi aprovado um diploma que permitirá que, no próximo ano letivo, mais de três mil professores precários sejam integrados nos quadros.

Notícia atualizada às 13.20 com a posição do PSD.

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