ISP do gasóleo sobe dois cêntimos. Gasolina desce

O Governo reviu as taxas de ISP a aplicar no próximo ano. No sentido de harmonizar a fiscalidade entre os dois combustíveis, o gasóleo vai ficar mais caro a partir de dia 1.

O gasóleo vai ficar mais caro. O Governo anunciou um aumento do Imposto Sobre produtos Petrolíferos (ISP) em dois cêntimos por litro, isto ao mesmo tempo em que reduz no mesmo valor o ISP sobre a gasolina. A ideia é harmonizar a fiscalidade entre os dois combustíveis.

Na portaria que atualiza o valor da taxa unitária do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos aplicável no continente à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário, publicada em Diário da República, lê-se que há uma alteração do ISP: “menos dois cêntimos na gasolina e mais dois cêntimos no gasóleo”.

Esta revisão já estava prevista no Orçamento do Estado, embora à data não houvesse valores. E já no OE tinha sido sinalizada a “descida na tributação sobre a gasolina com contrapartida numa subida de igual montante da tributação do gasóleo”, sendo que o Executivo prometia um efeito neutro para os consumidores na hora de abastecerem.

Na realidade, há alterações nos preços que os portugueses vão pagar a partir de 1 de janeiro com uma descida na gasolina e uma manutenção no valor do diesel. Mas isso já iria existir de qualquer forma tendo em conta o impacto que iria verificar-se nos valores de venda ao público por causa dos biocombustíveis.

Contudo, ao mesmo tempo que se revê o ISP “introduz-se uma moratória na incorporação de biocombustíveis no gasóleo e gasolina, evitando a subida dos seus preços base”, diz o documento. O OE “derrogou a meta de incorporação de biocombustíveis, tendo em vista evitar por essa via uma subida de cerca de dois cêntimos no preço de todos os combustíveis”.

Desta forma, o impacto para os consumidores é menor, sendo que se dá início a um processo de aproximação da fiscalidade entre os dois produtos. Isto acontece numa altura em que o Governo avançou com o alargamento do sistema de gasóleo profissional a todo o país depois de um período experimental nas zonas de fronteira. Com o gasóleo profissional deixa de haver justificação para a bonificação no diesel.

Com a introdução do regime de gasóleo profissional, reduz-se a justificação para a diferença de tributação entre o gasóleo e a gasolina, pelo que deverá caminhar-se no sentido da aproximação das taxas aplicáveis aos dois tipos de combustível. Esta correção deverá ser gradual, pois ao longo dos anos houve em Portugal, tal como noutros países europeus, um incentivo à utilização individual de veículos movidos a gasóleo, eventualmente mais poluentes do que aqueles que funcionam a gasolina, com as inevitáveis consequências ambientais”, refere.

Mais perto da Europa

Com esta alteração no ISP, o Governo diz que aproxima-se o ISP com outros países europeus. “Os impostos especiais de consumo na Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e Suécia ascendem em média a 62 cêntimos por litro na gasolina e a 50 cêntimos por litro no gasóleo”.

“Ou seja, os impostos especiais de consumo em Portugal são atualmente cerca de cinco cêntimos mais elevados na gasolina e cinco cêntimos mais baixos no gasóleo quando comparado com aqueles países europeus“, remata.

(Notícia atualizada às 22h50 com mais informação)

 

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