O legado económico de Fidel Castro

  • Mário Amorim Lopes
  • 27 Novembro 2016

O que é a economia cubana? O planeamento central falhou e a morte de Fidel pode sedimentar mudanças já iniciadas com Raúl Castro. Mas falta a Democracia. UM ENSAIO de Mário Amorim Lopes.

Tinha 14 anos, embora jurasse ser dois anos mais novo. Empunhou a caneta e escreveu uma carta ao então Presidente dos Estados Unidos da América, Franklin Delano Roosevelt, com um pedido insólito: queria uma nota de 10 dólares. Nunca tinha visto uma, e gostaria de a ter. «O seu amigo, Fidel Castro» — rematou. Indelevelmente, este pedido marcaria o legado de Fidel Castro. A Cuba revolucionária e socialista havia de se comportar como um ‘mendincante’, ora suplicando pela ajuda da União Soviética, ora suplicando pelos favores da Venezuela, desta forma suprindo as suas necessidades económicas.

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Os 10 dólares que Fidel pediu a FDR são hoje o salário médio mensal de um operário cubano. Um médico, mais desafogado, ganha 20. Os supermercados, à semelhança de quase todos os sectores da economia, são controlados pelo Estado. A distribuição de alimentos é, a par com tudo o resto, considerada um sector estratégico pelo governo cubano. Como tal, tem de ter uma presença forte do Estado. O resultado é o de sempre. Postas e repostas as necessidades, um agregado familiar de quatro pessoas tem direito a 1 Kg de arroz por mês e uma pasta de dentes de três em três meses. Ninguém passa fome, mas também não há festins e banquetes. Os excessos do capitalismo estão vedados em Cuba.

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Cuba nos anos 50, antes da revolução

Mas nem sempre foi assim. Até aos anos 50, Cuba era um país rico, pelo menos em comparação com os restantes países da América Latina. Mesmo quando ajustado à bitola dos países ocidentais, Cuba, não sendo um portento económico, comparava bem com Portugal ou com Espanha, tinha a mesma riqueza per capita do que Itália e era mais rica do que o Japão.

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Fonte: Maddison project database

Uma economia essencialmente agrária, Cuba dependia da produção e exportação de açúcar e de tabaco, importando produtos manufacturados (têxteis e calçado), comida, maquinaria, e combustíveis e minerais, necessidades expectáveis numa ilha com poucos recursos.

Com o final da 2ª Grande Guerra e o atenuar do belicismo, um período de acalmia generalizada levou uma vaga de turistas americanos a explorar as potencialidades de uma ilha rodeada por mar a 26 graus centígrados. Com casinos e resorts de luxo repletos de norte-americanos, Cuba era uma espécie de Las Vegas nas caraíbas. A expansão do turismo reforçava o crescimento de Cuba, projectando a imagem de sonho americano insular que embevecia alguns yankees. Até que se implantou o socialismo.

A ciência económica não permite grande experimentação, no sentido em que não é possível comandar pessoas, empresas e instituições, obrigando-as a fazer algo, para que posteriormente possamos observar e quantificar os efeitos. Daí que tenhamos de recorrer a modelos simples. Um desses modelos é o de Robinson Crusoe, o sem pária que naufraga e vive durante 30 anos numa ilha. Esta novela de Daniel Defoe permite construir simples paralelos, e explicar, com recurso a analogias simples, alguns conceitos económicos basilares. Por exemplo, a escolha entre trabalho e lazer, que na versão Crusoe corresponde à escolha entre apanhar cocos ou descansar. Quanto mais descansar menos tempo terá para apanhar cocos, e vice-versa.

A história, contudo, ainda que em prejuízo de muitos cubanos, permitiu-nos uma gigantesca experiência económica e social: o socialismo numa ilha. A revolução cubana e a deposição do ditador Fulgencio Batista permitiram aos cientistas sociais observar quais os efeitos de uma economia regida pelos princípios socialistas.

Ademais, à ditadura de Batista suceder-se-ia uma outra ditadura, pelo que Fidel tinha pleno poder para planear a economia. Não havia, portanto, desculpa de que a democracia, o Parlamento — «uma brincadeira burguesa», como Álvaro Cunhal o apelidou — ou quaisquer outras instituições se iriam colocar no caminho da revolução, no caminho do socialismo.

Mais surpreendente ainda, a história também nos respondeu à questão a que o contrafactual obriga: o que teria acontecido a Cuba caso esta não tivesse abandonado a economia de mercado. Existe uma outra ilha das Caraíbas, Porto Rico, um território sem personalidade jurídica pertencente aos Estados Unidos da América, que é muito semelhante a Cuba.

Embora com uma população menor, Cuba e Porto Rico partiam de bases económicas e sociais muito similares. O momento de viragem ocorre em 1959, quando Fidel Castro, coadjuvado pelo seu segundo em comando, Che Guevara, irrompem por Havana, depondo então a ditadura de Batista. Seguiu-se a expropriação e nacionalização de todas as empresas, grandes e pequenas. O país expulsou todas as ordens religiosas, em particular a católica, e declarou-se ateísta. As escolas privadas foram banidas, os meios de produção foram nacionalizados. «Eliminaremos qualquer manifestação de actividade privada», proclamou Fidel Castro. Cuba instituía assim os pilares do socialismo.

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Fonte: Maddison project database.

A evolução não podia ser mais díspar. Enquanto Porto Rico vê a sua riqueza crescer, seguindo a tendência, aliás, registada no resto do mundo, Cuba permaneceria estagnada durante décadas.

Não obstante a evolução muito favorável de outros indicadores de desenvolvimento humano e social, como foi o caso dos níveis de literacia, da mortalidade infantil ou da expectativa de vida, Cuba tornou-se incapaz de produzir riqueza suficiente para elevar os níveis de qualidade de vida material.

A estatização de todos os sectores asfixiou a economia, a inovação e o progresso. Porto Rico ultrapassa Cuba em todos os indicadores socioeconómicos, excepto em indicadores de saúde, como a esperança média de vida e a mortalidade infantil, em que ainda se encontra à frente de Porto Rico. De facto, a grande aposta na saúde produziu resultados, mas de pouco mais Cuba se pode orgulhar.

Fidel, que se tornou marxista mais por conveniência do que por convicção (ao contrário de Che Guevara e de Raul Castro, que eram ideologicamente muito marcados), não ignorou a situação. A falta de recursos, fruto da estagnação da economia cubana, exigiam medidas. O governo cubano aproveitou então o inimigo comum com a União Soviética: os EUA. Este ódio de Fidel para com os EUA contrastava com a admiração de adolescente, que o faz endereçar a carta a FDR ou o levaria de lua de mel para Miami. No caso da União Soviética, Cuba era pivô na influência ideológica e revolucionária sobre a América Latina, servindo como simulacro da experiência comunista.

Começam então, por volta dos anos 60, as avultadas transferências da União Soviética para Cuba, assim como a importação de açúcar a preços bem acima do preço de mercado. A União Soviética ganhava influência na América Latina, Cuba ganhava meios para subsistir. Mais tarde, a União Soviética havia de instalar mísseis nucleares na ilha, que logo depois seriam retirados após intensas negociações da União Soviética com os EUA.

Em 1962, Nikita Khrushchev escreve a Fidel Castro, recusando usar as armas nucleares contra os EUA, pois isso daria início «a uma grande guerra termonuclear». «Dear Comrade Fidel Castro, I find your proposal to be wrong,» — retorquiu Khrushchev — «even though I understand your reasons». Com a ajuda financeira e económica da União Soviética, vinha também algum bom senso.

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Cuba em 2015. A arquitetura e infraestruturas pouco se alteraram face a 1959.

Quando procuramos aferir as causas para a estagnação de Cuba, muitos encontram no embargo económico americano o bode expiatório que explica o retrocesso. Independentemente do impacto económico, que não é certamente negligenciável, como são aliás todas as medidas proteccionistas, não deixa de ser irónico que o projecto socialista precise das importações de um país capitalista para prosperar. Esta é, ainda que economicamente frágil, uma explicação política conveniente para esconder a origem dos problemas: o falhanço do planeamento central.

Não por acaso, o projecto socialista começa a falir em todos os países onde foi implementado, e não apenas em Cuba. Isso teve um grande impacto na economia cubana. Com a queda do muro de Berlim, em 1989, e a dissolução da União Soviética dois anos depois, Cuba perdeu as importantes transferências que recebia.

Como consequência, a economia encolheu cerca de 35%, tendo-se seguido um período de racionamento ainda mais agudo do que já era normal em Cuba. Para além das limitações na alimentação, Castro sugeriu que as pessoas andassem de bicicleta para pouparem gasolina.

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Cubanos fogem de Cuba em direção à Flórida, EUA.

Ao mesmo tempo, países da dissoluta União Soviética, fustigados que estavam pelo jugo comunista, abrem-se ao mundo. Implementam uma economia de mercado, fomentam um sector privado, remontam as suas instituições e implantam um Estado de Direito. Em menos de 10 anos ultrapassam Cuba em quase todos os indicadores económicos. Em bom rigor, ultrapassam Cuba, mas também Portugal. Em PIB per capita, a Estónia e a Lituânia ultrapassaram-nos em 2013, uma década depois de países de uma outra ex-federação socialista, a Jugoslávia, nos terem ultrapassado, como foi o caso da Eslovénia em 2005.

Enquanto isto acontecia, Cuba voltava a suplicar por mais ajuda, desta feita à Venezuela. Chavez prontamente aceitou, enviando para Cuba mais de 100 mil barris de petróleo por dia. Em troca, Cuba enviaria dezenas de milhares de médicos para Venezuela, numa versão moderna de trabalho forçado. Parte do salário dos médicos era cativado pelo Governo, e estes estavam obrigados a retornar a Cuba sempre que assim fosse exigido.

Com a descida do preço de petróleo após a crise financeira e a degradação da economia venezuelana diminuía a ajuda a Cuba. E quando acaba o dinheiro dos outros, acaba-se o socialismo, já havia vaticinado Margaret Thatcher. «Ou mudamos de caminho, ou afundamo-nos» — constatava Raúl Castro, em 2008, perante a falência do socialismo. Uma experiência controlada de planeamento central a la Robinson Crusoe havia falhado — mais uma —, e Cuba estava condenada à miséria. E é precisamente Raúl Castro que inicia, em 2010, um programa de reformas económicas em Cuba, que timidamente vão abrindo a economia cubana ao sector privado.

Esta mudança não é inédita. Após a morte de Mao Tse-tsung, o líder comunista da República Popular da China, o seu braço direito, Deng Xiaoping, encetou uma série de contra-reformas económicas que regrediram o modelo económico socialista reinante na China. Abriu os mercados à iniciativa privada, permitiu a aquisição dos campos agrícolas e a privatização dos meios de produção. Instituiu, embora de uma forma muito particular e sempre dependente da supremacia do Partido Comunista Chinês, uma economia de mercado.

O crescimento da China foi notável. Deu efectivamente um grande passo em frente, tal como Mao Tse-tsung havia sonhado, mas sem as dezenas de milhões de mortos, privados de comida, a que a experiência comunista de Mao condenou. Em 2018, projecta-se que ultrapasse os EUA no tamanho da sua economia.

Também não era novidade em Cuba. Logo após a dissolução da União Soviética e a severa crise que isso gerou em Cuba, Fidel abriu um pouco a economia ao investimento directo estrangeiro, em particular ao Espanhol, permitindo a construção de hotéis turísticos e a vinda de mais turistas. Reverteu, contudo, assim que a economia recuperou, impedindo a criação de novos hotéis ou resorts turísticos.

O bom senso económico era sempre preterido em nome de políticas altamente ideológicas, pese embora o seu historial de maus resultados. Ao dogma ideológico do socialismo pouco parecem interessar os resultados.

Embora os dados estatísticos não sejam fiáveis, pois são fornecidos por um governo ditatorial, que nunca teve despudor em abafar os media, silenciar e executar dissidentes políticos (segundo Miguel A. Faria em Cuba in Revolution: Escape from a Lost Paradise, estima-se que Fidel tenha mandado executar entre 30 e 40 mil pessoas desde 1959 nos pelotões de fuzilamento), a percepção de quem visita Cuba é a de que as reformas de Raul vieram trazer algum alívio a uma economia estagnada.

Com efeito, Marino Murillo, um dos economistas que Raul Castro colocou à frente do plano de reformas, começava a falar da «criação de valor», da necessidade da «sinalização dos preços» e de «factores de mercado». «A vida mostrou que o Estado não pode fazer tudo» — disse. A vida, uns quantos países falidos e muita miséria, em boa verdade.

Entre muitas outras medidas (foram aprovadas 313 no Congresso do Partido Comunista, em 2011), o Estado entregou 1.5 milhões de hectares de terra a agricultores e cooperativas, que agora ocupam 70% do território arável. Cerca de 400 mil cubanos podem agora ter um negócio particular, incluindo o seu próprio restaurante. Podem também comprar e vender casas e carros, e podem ainda aceder à internet, embora o preço de $4.50/hora, metade do salário mensal de um operário, limite muito quem o pode fazer.

Ao todo, foi definida uma lista de 181 actividades que podem ser desempenhadas por ‘cuenta propria’, fora do espartilho do Estado. Ao mesmo tempo, Raul Castro disse que iria dispensar 1.1 milhões de trabalhadores do sector público.

Do ponto de vista macroeconómico, as reformas passaram também por fundir as duas moedas oficiais, que criavam um perverso mercado negro, assim como reduzir o défice orçamental e o défice da balança de pagamentos, isto é, a posição de Cuba face ao exterior.

Curiosamente, a desigualdade de rendimentos tem aumentado. Alguns afortunados recebem remessas de familiares que vivem no estrangeiro. Os que trabalham no turismo saem também beneficiados, especialmente quando recebem as gorjetas em moeda estrangeira (são proibidas). A desigualdade aumentou, não porque alguns tenham ficado mais pobres, mas porque outros têm ficado mais ricos. O aumento das desigualdades nem sempre é, como estes exemplos atestam, negativo.

A morte de Fidel Castro pode sedimentar um ponto de viragem, que já vinha sendo traçado desde a crescente influência do seu irmão no governo. Raul Castro está consciente de que o progresso económico de Cuba depende da existência de uma economia de mercado, de um sector privado, de famílias e empresas, de indivíduos e empreendedores, de inovadores e de inovação.

Muito foi feito, muito continua por fazer. É possível abrir um pequeno negócio, mas não existem fornecedores e distribuidores que vendam as matérias-primas necessárias. A regulação e a taxação têm como objectivo criar empresas bonsai, que nunca poderão beneficiar de economias de escala. Muitos preços continuam fixados, impedindo a devida coordenação entre a procura (consumidores) e a oferta (produção). Existe ainda muito receio quanto ao investimento estrangeiro.

Contudo, a Cuba não deverá bastar o progresso económico. A liberdade económica carece também de liberdade individual e de direitos civis, como a liberdade de circulação, a liberdade religiosa, a liberdade de expressão. Propriedades que apenas as instituições de um sistema democrático conseguem conferir. Se com a morte de Fidel se pode enterrar também o socialismo, que com ela nasça uma Cuba Livre. A bem dos cubanos, a bem de um mundo aberto e livre, e a bem de todos nós.

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