Do vazio nasceu uma oferta para as gerações vindouras

Transformar uma escadaria jurídica à qual não falta apenas um degrau, mas um lance inteiro num projeto de “solidariedade intergeracional” é desafiante, mas merece orgulho de quem o consegue.

Foi esse o caso da aquisição por 15 milhões de euros do terreno da antiga Universidade Independente (extinta em 2007) pelo Martinhal, defende Sara Blanco de Morais, sócia da PLMJ (que assessorou o grupo nesta compra), coordenadora da equipa de Urbanismo e Ambiente.

O grupo hoteleiro pretende agora instalar uma “escola internacional de referência” nesse terreno, o que se encaixa na sua estratégia de diversificação empresarial. “A extinção da Universidade Independente criou uma ‘cratera’ na cronologia jurídica de aprovações urbanísticas incidentes no terreno. Foi como se tivesse de subir uma escadaria a que não faltava apenas um degrau, mas todo um lance de escada”, explica a jurista.

De acordo com Sara Blanco de Morais, foi exatamente essa “lacuna de antecedentes” o maior obstáculo que se colocou a esta operação, que se estendeu por um ano. Apesar de constituir um desafio, esse vazio acabou por representar também uma “oportunidade de recomeço fantástica”, diz a mesma sócia. “Foi um processo com uma componente criativa que não teria surgido se estivéssemos ‘agrilhoados’ a uma experiência passada”, sublinha a advogada.

Uma visão de conjunto

Além das dificuldades trazidas por esse vazio jurídico, a integração desta operação numa estratégia mais ampla do grupo Martinhal no sentido da requalificação do Parque das Nações colocou em cima da mesa mais uns tantos desafios particulares. “Não se tratou de uma mera compra e venda de terreno: a aposta no lançamento de uma escola internacional de referência no Parque das Nações insere-se num plano global de requalificação e desenvolvimento da área em questão”, esclarece Sara Blanco de Morais.

O foco alargado deste investimento exigiu, por isso, “uma visão de conjunto” que implicou o encontro de “soluções jurídicas compatíveis entre si”. A equipa da PLMJ teve ainda de se coordenar com a própria equipa multidisciplinar do grupo Martinhal. “O Direito regula a vida em sociedade, mas, felizmente, a vida não se contém nas normas jurídicas”, conta a jurista.