Na Europa ganhamos todos

Confrontamo-nos sempre com a mesma velha questão: seremos capazes de assumir o comando nos bons momentos ou vamos esperar por outra crise para mostrar a nossa força?

Esqueçamos os céticos. A Europa está a ganhar. A crise pôs o euro à prova, mas o euro saiu mais forte. Quando discutimos medidas para fortalecer ainda mais a moeda única, confrontamo-nos sempre com a mesma velha questão. Seremos capazes de assumir o comando nos bons momentos ou vamos esperar por outra crise para mostrar a nossa força?

No auge da crise, não era evidente que o euro saísse ileso. A grande depressão trouxe dificuldades a muitos dos nossos cidadãos, reduziu a popularidade do euro a níveis recorde e precipitou uma partilha de recursos entre Estados-membros. Fomos apanhados desprevenidos, mas perante o perigo real, os líderes europeus escolheram sair das suas zonas de conforto para defender a nossa moeda. A criação de uma ‘rede de segurança’ para a dívida soberana de 500 mil milhões de euros – o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) – é provavelmente o exemplo mais claro deste esforço.
Não duvidem: a expansão económica que vivemos hoje é a recompensa.

Todas as economias do euro gozam de um crescimento sólido. Os legados da crise, como a dívida pública, os défices e o desemprego, caem a pique e de uma forma coordenada na zona euro, sem precedentes. De entre todos os países, a Grécia é talvez a melhor prova da nossa determinação. Após oito anos de ajustamento apoiado por 256 mil milhões de euros em empréstimos, a Grécia sairá finalmente do seu programa de assistência financeira este verão.

Paciência e determinação política são fundamentais. A paciência é o melhor antídoto contra populismos crescentes e extremos políticos. Defender o euro com instituições reforçadas é a solução mais barata para promover as nossas sociedades e economias num mundo em transformação. Tentámos outras soluções no passado, mas revelaram-se muito mais caras.

Esta nossa união económica e monetária ainda é um projeto inacabado. Nesse sentido, o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, pediu ao Eurogrupo que desenvolvesse soluções para completar a união bancária e reforçar o MEE. O progresso registado nas nossas discussões no Eurogrupo pode ser agora traduzido num conjunto de decisões quando os líderes se encontrarem em Bruxelas no final desta semana.

"É possível avançar na partilha de risco, uma vez que temos reduzido os riscos no setor bancário.”

Mário Centeno

Não se trata de um Big Bang: esse não seria o caminho mais eficaz para reformar o euro. Uma das propostas chave sobre a mesa é fazer do MEE uma rede de segurança de último recurso (‘backstop’) para a resolução bancária. Assim evitaremos de forma credível que bancos em dificuldade prejudiquem no futuro as nossas economias e os nossos contribuintes. Além disso, o MEE pode obter novas ferramentas para lidar com as crises soberanas. E, ao mesmo tempo, estamos prontos para abrir o caminho a discussões políticas no sentido de criar um sistema europeu de garantia de depósitos, de forma a evitar que uma corrida aos bancos se repita na Europa.

É possível dar passos no sentido de uma partilha de riscos, uma vez que temos vindo a reduzir riscos no setor bancário. Um relatório recente da Comissão Europeia, do Mecanismo Único de Supervisão e do Conselho Único de Resolução nota que, nos últimos anos, os bancos aumentaram significativamente as suas reservas de capital, ao mesmo tempo que reduziram o seu nível de endividamento e os stocks de créditos em mal parado. Estes últimos caíram a pique, um terço do total de créditos, desde o início da crise, em particular naqueles países em pior posição. No terceiro trimestre do ano passado, a média dos níveis de crédito mal parado ficou nos 4,4% do total dos empréstimos, mantendo-se a trajetória descendente dos trimestres anteriores. Os indicadores recentes mostram que essa tendência se mantém, e assim terá de continuar.

No mês passado, os Ministros das Finanças da União Europeia deram mais um grande passo no sentido de reduzir riscos ao obterem um acordo para uma posição comum no chamado Pacote Bancário. Isto inclui uma regra que estabelece a quantidade de capital subordinado que os bancos necessitam para absorver as perdas antes do recurso aos fundos de resolução.

Em retrospetiva, o nosso ênfase em desenvolver a união bancária e o MEE revelou-se uma abordagem correta. Permitiu-nos encetar um processo de reforma e reforçar confiança no sistema. Temos de prosseguir este caminho e também mostrar abertura a discutir outras áreas.

Nestes seis meses como Presidente do Eurogrupo, aprendi que cada país – incluindo Portugal – tem as suas próprias preferências neste debate. Para alguns, um instrumento orçamental ou um orçamento da zona euro é uma prioridade chave. Esta ideia tem levantado preocupações relativamente ao risco moral e a transferências permanentes, que não podem ser ignoradas e devem ser tidas em conta.

As propostas recentes da Alemanha e França, mas também as da Comissão, são um contributo positivo para a nossa discussão. Outros países devem também apresentar as suas próprias propostas de forma construtiva. Não podemos construir trincheiras em torno de linhas vermelhas na negociação. O sucesso do euro resulta da nossa vontade política e capacidade de liderança, combinando ousadia e pragmatismo.

Neste debate devemos igualmente estar conscientes dos custos de inação. Se formos incapazes de garantir uma zona euro mais forte onde todos os nossos países possam prosperar, o euro não será sustentável. E esse já não é um problema de alguns, é um problema de todos.

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