As perspectivas para a UE

A Comissão Europeia aparenta uma grande abertura de espírito para pensar a UE a prazo, mas isto não parece um exercício genuíno, antes uma resposta tardia e ineficaz ao Brexit.

A Comissão Europeia acaba de publicar “Livro Branco sobre o futuro da Europa. Reflexões e cenários para a UE27 até 2025”, a propósito da comemoração dos 60 anos do Tratado de Roma, que instituiu as Comunidades. Nele se traçam cinco cenários de evolução possível, que não são exaustivos nem mutuamente exclusivos: 1) Continuar como até aqui; 2) Nada para além do mercado único; 3) Os que querem mais, fazem mais; 4) Fazer menos de forma mais eficiente; 5) fazer muito mais juntos.

Antes de prosseguir, gostaria de apresentar a minha avaliação da construção europeia até agora. Penso que a dado passo se gerou um equívoco brutal, em que se esqueceu os dois verdadeiros objectivos da UE – a paz e a contenção do poder da Alemanha – e se erigiu a integração como objectivo, quando não passava de um instrumento.

Este equívoco conduziu, por um lado, a integração excessiva, de que o euro é o exemplo mais claro já que, para além dos problemas económicos, é um gigantesco erro político face aos dois objectivos essenciais da UE (aumentou exponencialmente os conflitos e deu uma hegemonia brutal à Alemanha).

Por outro, criou integração forçada, feita a contragosto e gerando muitos anticorpos, cuja consequência mais evidente é o Brexit, a resposta britânica a um conjunto de abusos da UE. Aliás, este Livro Branco é claramente uma resposta tardia e ineficaz à saída do Reino Unido, ainda hoje encarada como uma heresia à doutrina oficial comunitária. Deve também acrescentar-se que é muito duvidoso que os cenários apresentados espelhem uma genuína abertura de espírito para discutir sem tabus o futuro da “Europa”, porque não se fala em reformar para que isso faça os britânicos perderem a vontade de sair.

O cenário 1, de prosseguir como até aqui, parece-me ser de descartar, porque a crise é tal que não faz qualquer sentido deixar tudo na mesma. O cenário 5, de acelerar a integração, é de um irrealismo total e também pode ser ignorado. O quarto, “Fazer menos de forma mais eficiente”, parece uma abordagem tecnocrática pouco inspirada para um problema que é essencialmente político.

O que me parece que seria mais promissor é um misto dos cenários 2 e 3. Ou seja, tudo o que esteja para além do mercado único deveria ser facultativo, com geometrias variáveis de acordo com os temas. Mesmo em relação ao mercado único, julgo que se deveria colocar de lado a uniformização, dada a crescente heterogeneidade da UE, e passar a haver escalões por nível de rendimento. Parece-me absurdo que a Roménia e a Suécia tenham que respeitar os mesmos padrões ambientais, entre outros.

Qual a probabilidade de um tal caminho ter futuro? Depende muito do exame de consciência que as elites comunitárias estejam dispostas a fazer e de até que ponto estão dispostas a abdicar de preconceito de que mais integração é melhor. Não estou muito confiante, até porque – insisto – não me parece que este exercício seja genuíno.
PS. O PCP e BE nunca se converteram verdadeiramente à democracia e o seu apoio ao actual governo começa a apresentar os seus custos, ao tentarem eliminar a existência de um órgão independente como o Conselho de Finanças Públicas, que é, em última análise, um garante de que os governos não estão a enganar os eleitores sobre os verdadeiros custos orçamentais das suas opções políticas.

Director do Gabinete de Estudos do Forum para a Competitividade

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Nota: Por opção própria, o autor não escreve de acordo com o novo acordo ortográfico

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