Ir além dos 600 euros no salário mínimo? CAP e CCP lançam desafio ao Governo

CAP e CCP estão abertos a que o salário mínimo nacional fique acima dos 600 euros mensais. Isso se o Governo estiver disposto a baixar a fiscalidade. Já a CIP está menos otimista.

Está no horizonte uma subida do salário mínimo nacional acima dos 600 euros inscritos no programa do Governo? “Ninguém fechou a porta”, garantiu o secretário-geral da UGT, à saída da reunião da Concertação Social desta tarde. Os representantes da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) confirmaram a disponibilidade, mas salientaram que tal só acontecerá se o Executivo “criar condições”. Já a Confederação Empresarial Portuguesa (CIP) mostrou-se menos otimista.

“Não está nada ainda concretizado”, sublinhou Eduardo Oliveira e Sousa. Segundo o presidente da CAP, a subida da remuneração mínima para os 600 euros já é um “facto consumado”, não havendo condições para “evoluir acima desse valor”. Isto a menos que “haja surpresas”. E que surpresas são essas? O alívio da fiscalidade para as empresas, defendeu o representante.

O mesmo desafio foi lançado ao Governo por João Vieira Lopes, da CCP. O responsável disse estar “aberto” para negociar uma subida superior à já esperada, se o Executivo de António Costa se “comprometer a reduzir a fiscalidade”, nomeadamente ao nível da energia e da tributação autónoma.

Em resposta a estes apelos, o ministro do Trabalho e da Segurança Social sublinhou que esta “não é uma questão de contrapartidas” e adiantou mesmo que “a contrapartida da evolução do salário mínimo nacional é ele próprio”. Vieira da Silva enfatizou que o “compromisso dos 600 euros está assumido” e acrescentou: “Vamos ver se há condições para ir além”.

Já do lado da CIP, a posição assumida foi bastante menos otimista do que aquela demonstrada pela CAP e pela CCP. António Saraiva prometeu analisar a matéria, dizendo que os 600 euros já são um “valor absorvido pelas empresas”. Além disso, o responsável defendeu que acima de tudo deve estar a sustentabilidade da economia. “Vamos bater-nos até ao fim para que a sustentabilidade da economia se mantenha”, afirmou.

A contrastar com este ponto de vista, os sindicatos mostraram-se confiantes em relação à subida acima da prevista da remuneração em causa. “Existem todas as condições para atingir os 650 euros”, defendeu Arménio Carlos, da CGTP, dizendo que o Governo está disponível para lá chegar.

Carlos Silva, da UGT, também deu nota positiva à reunião desta tarde, sublinhando que “ninguém fechou a porta”. Este sindicato defende que o salário mínimo deverá atingir os 615 euros mensais, a partir de janeiro do próximo ano, um valor para o qual entende estar reunida a “conjuntura favorável”. Resta saber, disse Silva, se há vontade política para o concretizar.

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