A nova aposta em Núcleos de I&D

No passado dia 4 de outubro, foi publicada a abertura do Aviso n.º 30/SI/2018 para a apresentação de candidaturas ao programa de incentivos que apoia o investimento em núcleos de I&D em empresas PME.

O sistema de incentivos “SI I&DT Núcleos de I&D” foi desenhado de forma a promover o investimento em I&D, aspeto que tem sido apontado como fator limitativo do crescimento da competitividade da economia nacional. O programa pretende ainda contribuir para o fortalecimento da ligação entre instituições de ensino superior e empresas, visando a valorização e transferência de tecnologia.

Os projetos a apresentar devem potenciar a criação, nas empresas PME, de competências internas de I&D e de gestão da inovação, através do estabelecimento de unidades estruturadas de investigadores, dedicadas exclusivamente a atividades de I&D.

O programa de incentivos tem aplicação em todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). Contudo não é admitido que num mesmo projeto existam investimentos em diferentes regiões.

Quanto às tipologias de despesa elegíveis, destaca-se a possibilidade de inclusão no projeto das despesas com a contratação de 3 quadros técnicos para a dinamização do núcleo de I&D, por um período máximo de 24 meses. Adicionalmente, são também elegíveis as despesas com o processo de certificação do sistema da gestão da investigação, desenvolvimento e inovação, e os custos com adaptações de edifícios e instalações.

As taxas de apoio diferem com a localização do investimento. Para empresas PME em que o investimento seja realizado em regiões de convergência (Norte, Centro, Alentejo e Algarve) a taxa máxima de incentivo é de 50%. Para investimentos na região de Lisboa, a taxa máxima a aplicar será de 40%.

Os apoios a conceder revestem a forma de incentivo não reembolsável.

O presente sistema de incentivos é uma ótima notícia para as empresas PME que pretendem financiar de forma estrutural, a implementação de centros e competências de I&D. Este programa tem características únicas, ao não financiar um projeto de I&D específico, mas antes, a constituição de capacidades que podem ser utilizadas em diferentes áreas e projetos de I&D.

Apressem-se os interessados pois o concurso estará aberto apenas até 30 de novembro.

Com Filipa Silva Manager da EY