BE quer IVA da energia nos 6% no OE, mas admite descida faseada

O BE propôs ao Governo que o IVA da energia desça para os 6% no Orçamento do Estado para 2019 “por ser um bem essencial”, admitindo abertura para o faseamento da medida ou modulação de acordo com o consumo.

Uma das “bandeiras” do BE para o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) é a baixa do IVA da luz e do gás e, em entrevista à agência Lusa a propósito das negociações orçamentais, o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, adiantou o valor proposto pelo partido ao Governo: 6%.

“O Governo sabe da nossa intenção. O nosso objetivo é ter IVA a 6% para a eletricidade. Veremos qual é a contraposta que o Governo faz e como é que nós avançamos nesse dossiê”, afirmou, adiantando que este tema “continua mais ou menos nos mesmos termos que estava no início de julho”, tendo o BE “marcada uma reunião com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais” a propósito desta matéria.

Os bloquistas, segundo Pedro Filipe Soares, não têm “uma visão fechada” e estão disponíveis para “formulações de aplicação desta ideia que pode até derivar em calendários temporais diversos“, ou seja, o faseamento da medida.

Outra das possibilidades para que o IVA da energia desça dos atuais 23% passa pela modulação de acordo “com os consumos das pessoas”.

“Nós pretendemos que se tenha no IVA da eletricidade a perspetiva de ser um bem essencial, sendo a eletricidade essencial num país como Portugal em que as estatísticas indicam que um dos fatores de pobreza energética é o custo da energia”, justificou.

Sobre a globalidade do OE2019, o líder parlamentar bloquista disse ainda que o partido não vai “com humores para as negociações”, admitindo que se está numa “fase mais atrasada” do que em anos anteriores, o que considera ser desnecessário.

A “bitola principal” do BE sobre este último orçamento é a “recuperação de direitos e recuperação de rendimentos” e “é com essa avaliação” que será “a tomada de decisão sobre qual o voto” do documento final, segundo Pedro Filipe Soares.

“O Governo tem insistido em negociar défices com Bruxelas e não negoceia défices connosco porque nós queremos atacar alguns défices que o Governo teima em não perceber que são os primordiais”, condenou.

Para Pedro Filipe Soares, “por via destas escolhas do PS e do Governo” não se vai “tão longe” quanto seria possível, perspetiva que aliás a líder do partido também partilha.

Outra das ideias centrais que a líder do BE, Catarina Martins, já tinha deixado no domingo, no discurso de encerramento da ‘rentrée’ do partido foi que com a economia em crescimento, este é o tempo para investir, com um OE2019 que aposte nos serviços públicos.

“Muita dessa ausência de investimento não tem sido ainda repercutida no quotidiano, muito mais por causa da vontade do PS cumprir as metas orçamentais custe isso o que custar ao investimento. Do nosso ponto de vista este é o Orçamento do Estado para reparar esse problema”, reiterou, por seu lado, Pedro Filipe Soares.

No entanto, segundo o líder parlamentar do BE, há um debate que vai iniciar-se antes do OE2019 e “vai confinar claramente também o debate orçamental que é a Lei de Bases da Saúde”.

“Nós debateremos na Lei de Bases da Saúde como é que o Serviço Nacional de Saúde se organiza, debateremos no Orçamento do Estado como é que essa organização vai ter consequências do ponto de vista de investimento ou de ausência dele”, antecipou.