O passo seguinte no apoio a projetos de IDI

Há uma forte concentração de atividades de investigação e desenvolvimento e de inovação (IDI) em alguns países europeus. A Alemanha, Reino Unido e França são responsáveis por cerca de um terço da despesa em IDI realizada na União Europeia. Coincidência ou não, estas são as economias mais desenvolvidas da União.

A aposta na IDI é considerada um fator de criação e manutenção de vantagens competitivas numa economia cada vez mais global e assente no conhecimento.

Portugal tem promovido o investimento em IDI através da participação em projetos do programa europeu: o Horizonte 2020. De facto, do montante de 538 milhões de euros de financiamento do Horizonte 2020, captado por entidades nacionais, as empresas absorveram 28%, um valor que tem vindo a aumentar ao longo dos últimos anos.

São os setores das Tecnologias da Informação e da Comunicação (27 milhões de euros), Energia (26 milhões de euros), e as ações específicas para as PME (21 milhões de euros), que reúnem a maior parte do financiamento atribuído pelo Horizonte 2020 às empresas nacionais.

À exceção do SME Instrument, onde as empresas podem concorrer individualmente, a grande fatia da participação nacional concentra-se nos projetos em consórcio com outras entidades europeias. Nestes projetos e na maioria das vezes, as empresas portuguesas apresentam-se como consorciadas e não como líderes dos projetos, o que restringe os ganhos que as mesmas podem retirar dos projetos de IDI.

Esta é uma condição que as empresas nacionais podem mudar com recurso a fundos do Portugal 2020. Neste contexto, estará aberto até ao final do ano de 2018, um aviso de concurso destinado a suportar a preparação de propostas de candidatura a qualquer um dos três pilares do Horizonte 2020: a Excelência da Ciência, a Liderança Industrial e os Desafios Societais. No âmbito do aviso são elegíveis despesas com aquisição de serviços de consultoria com a preparação de propostas de candidaturas ao Horizonte 2020 e com viagens ao estrangeiro diretamente imputáveis aos projetos. Os incentivos a conceder são calculados através da aplicação às despesas elegíveis de uma taxa máxima de 50%.

Face ao salto de competitividade que Portugal visa alcançar, as empresas nacionais com projeto ambiciosos de IDI não devem deixar de aproveitar esta oportunidade.

Artigo escrito em coautoria com Ana Dias, Manager da EY