É oficial: Prisa mantém a TVI. Oferta da Altice perde o efeito

A Prisa confirmou esta segunda-feira que vai ficar com a Media Capital, o grupo que detém a TVI. Oferta da Altice não teve luz verde do regulador da concorrência.

Já é oficial. A oferta de compra lançada pela Altice sobre o grupo Media Capital MCP 0,00% caiu por terra por falta de aprovação das autoridades regulatórias. Tanto a Altice como os espanhóis da Prisa comunicaram à CMVM o insucesso da operação, confirmando assim a notícia avançada pelo ECO na passada sexta-feira. Desta forma, a Media Capital, que detém a estação televisiva TVI, continua nas mãos da Prisa. E não é certo que a empresa espanhola mantenha interesse em vender este ativo.

Num comunicado enviado à CMVM, a Altice ATCB 0,00% garante “ter desenvolvido os melhores esforços no sentido de obter uma decisão final favorável das autoridades regulatórias, incluindo a apresentação de um conjunto alargado de compromissos, em consonância com a prática decisória europeia”. No entanto, “as autoridades regulatórias não emitiram as decisões necessárias à concretização da transação”, acusa o grupo liderado em Portugal por Alexandre Fonseca. “Face ao exposto, a Meo informou na presente data a AdC de que a aquisição pela Meo da Media Capital já não terá lugar, com a consequente extinção do processo de controlo de concentrações relativo àquela aquisição”, anunciou a dona da Meo.

Também os espanhóis da Prisa confirmaram a informação, noutra nota enviada ao regulador português dos mercados. A empresa dá conta do “término do contrato de compra e venda assinado entre a Prisa e a filial da Altice, Meo, relativo à transmissão da totalidade da participação que a Prisa tem” na dona da TVI.

Desta forma, cai por terra a tentativa da maior operadora de telecomunicações portuguesa ficar com o maior grupo de media português, uma operação que tinha sido anunciada em julho do ano passado, mas que não teve luz verde da Autoridade da Concorrência (AdC). A entidade presidida por Margarida Matos Rosa tinha receio de que o negócio pudesse distorcer a concorrência nos dois setores (telecomunicações e media), e que a operação pudesse abrir margem a práticas anticoncorrenciais. A Altice foi instada a apresentar compromissos — e fê-lo. Contudo, as garantias foram consideradas insuficientes pela AdC, depois de forte contestação das operadoras concorrentes Nos e Vodafone.

A data limite traçada entre a Altice e a Prisa para a realização do negócio também foi sendo adiada. O prazo final acabou por ser fixado em 15 de junho, a última sexta-feira, 11 meses depois do anúncio da oferta da Altice num evento em Lisboa que contou com a presença do dono da Altice, o multimilionário Patrick Drahi. Nessa altura, a Altice era presidida por Michel Combes e a Altice Portugal (PT Portugal) tinha como presidente executivo o gestor português Paulo Neves.

(Notícia atualizada às 8h00 com mais informações)

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