Os cinco recados da Comissão para Portugal

A Comissão Europeia fez esta sexta-feira um conjunto de avisos a Portugal. Depois da visita dos técnicos a Lisboa, entre 5 e 12 de junho, Bruxelas deixa alertas em várias matérias. Veja quais:

Um aviso sobre o crescimento

• A Comissão afirma que depois do forte crescimento de 2,7% no ano passado, a economia vai manter-se dinâmica este ano, mas o ritmo de crescimento começa a abrandar. Neste ponto, Bruxelas deixa duas notas aos Governo português: “Os riscos para o futuro têm vindo a acentuar-se, em particular aqueles que têm origem em fatores externos” e a volatilidade nos mercados de obrigações “tem também aumentado”.

Um recado sobre as reformas estruturais

• Já não é novo, mas a Comissão Europeia não desiste de insistir neste ponto. O Governo português deve aproveitar as atuais condições macroeconómicas e financeiras para “acelerar as reformas estruturais”. Bruxelas revela preocupação com os níveis de endividamento público e privado e com a produtividade que “continua baixa” em comparação com outros países. O caminho passa, segundo o executivo comunitário, pelo reforço das qualificações dos portugueses e por incentivos a investimentos empresariais produtivos.

Continuar a consolidação e apertar na despesa

• Bruxelas quer que Portugal continue o caminho do ajustamento estrutural. A Comissão até elogia o facto de o Governo de se comprometer a usar as folgas orçamentais para baixar a dívida, mas recorda que o ajustamento estrutural previsto está afastado das regras do Programa de Estabilidade. A Comissão chama a atenção para a necessidade de “refrear o crescimento da despesa”, através de uma melhoria na eficiência da mesma e do controlo da despesa nas empresas públicas e no setor da saúde.

Atacar o malparado para ajudar a economia

• A Comissão considera que a situação da banca em Portugal tem vindo a melhorar, mas o crédito malparado “permanece ao um nível elevado“. Bruxelas explica que a elevada incidência do crédito malparado prejudica a afetação mais eficiente dos recursos do setor empresarial, limitando assim o crescimento potencial da economia.

Enfrentar os obstáculos ao investimento

• Nesta matéria, a Comissão elogia os esforços para reduzir os custos administrativos na economia e melhorar os níveis de qualificação. Mas, Bruxelas defende que “continua a ser essencial que as políticas económicas prossigam de forma a apoiar a adaptabilidade do mercado de trabalho“. Neste ponto, Bruxelas defende que Portugal era melhor flexibilizar os contratos sem termo do que apertar as regras dos com termo. Além disso, a Comissão pede a Portugal que faça um acompanhamento do impacto do aumento do salário mínimo, por forma a conhecer o seu impacto na distribuição salarial e as oportunidades de emprego que têm os trabalhadores com menos qualificações.