Itália: Giuseppe Conte quer sistema obrigatório de repartição de migrantes na UE

O primeiro-ministro indigitado de Itália, Giuseppe Conte, afirmou esta terça-feira que vai exigir a criação de um sistema “automático” e “obrigatório” de distribuição de refugiados na União Europeia (UE).

“Vamos exigir com firmeza que seja ultrapassado o Protocolo de Dublin para assegurar o respeito efetivo de uma repartição equitativa das responsabilidades e para criar sistemas automáticos de repartição obrigatória dos candidatos a asilo”, disse Conte na sua primeira declaração política no Senado. O Protocolo de Dublin estabelece que os pedidos de asilo devem ser analisados no Estado pelo qual o refugiado entrou no espaço europeu. Itália é, depois da Grécia, o segundo principal ponto de entrada de migrantes na UE.

Conte qualificou como “um fracasso” a política de imigração da UE e defendeu que os 28 assumam maiores responsabilidades na matéria, incluindo através de negociações com os países de origem dos migrantes e do repatriamento dos que não preenchem as condições para obter asilo.

No discurso, Conte defendeu por outro lado que Itália tem de reduzir a sua enorme dívida pública, a segunda maior na UE, mas através de crescimento e não de medidas de austeridade. “Queremos reduzir a nossa dívida pública, mas vamos fazê-lo com crescimento e não com medidas de austeridade”, disse. A dívida, sustentou, “é plenamente sustentável, mas deve ser reduzida, numa perspetiva de crescimento económico”. A diferença de crescimento entre Itália e o conjunto da UE deve ser reduzida, disse. “É o nosso objetivo”.

“A Europa é a nossa casa”, assegurou Conte, que chefia um governo populista integrado pela Liga (extrema-direita) e o Movimento 5 Estrelas (antissistema). “Queremos uma Europa mais forte, mas também mais justa”, acrescentou.

Em matéria de política externa, Conte defendeu “uma revisão” das sanções impostas à Rússia e reafirmou “a pertença convicta” do país à NATO. “Vamos promover uma revisão do sistema de sanções. Somos partidários de uma abertura em relação à Rússia, que nos últimos anos reforçou o seu papel internacional em diversas crises geopolíticas” e que é um parceiro económico importante das empresas italianas. “Queremos sublinhar acima de tudo a pertença convicta do nosso país à Aliança Atlântica, com os Estados Unidos como parceiro privilegiado”, disse.

Giuseppe Conte, que discursa esta terça-feira no Senado e quarta-feira na Câmara dos Deputados, deverá conseguir os votos necessários para ser empossado primeiro-ministro.