Carlos Saturnino exonera administrador da Sonangol que é suspeito de corrupção

A petrolífera estatal angolana Sonangol exonerou Osvaldo dos Santos Vaz do conselho de administração e do cargo de diretor-geral da Empresa Nacional de Combustíveis e Óleos (ENCO), empresa distribuidora de derivados do petróleo em São Tomé e Príncipe. De acordo com informação da Sonangol a que a Lusa teve acesso, a decisão foi tomada pelo presidente do conselho de administração da petrolífera angolana, Carlos Saturnino, de 11 de maio, destituindo Osvaldo dos Santos Vaz, deputado do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social democrata (MLSTP-PSD), que ocupava o cargo desde 2003.

A Sonangol não faz qualquer referência à nomeação do substituto do diretor-geral da ENCO, uma sociedade detida maioritariamente pela petrolífera estatal angolana em São Tomé e Príncipe. Além disso, a Sonangol exporta para São Tomé petróleo, gás e outros derivados do petróleo.

A Lusa noticiou em dezembro último que Osvaldo dos Santos Vaz seria constituído arguido e interrogado pelo Ministério Publico (MP) por tentativa de corrupção aos magistrados judiciais, segundo indicou fonte parlamentar. Na sessão plenária realizada em dezembro da Assembleia Nacional, 54 dos 55 deputados presentes aprovaram uma resolução que autoriza Osvaldo Vaz, administrador-geral da ENCO e vice-presidente demissionário do principal partido da oposição, a ser interrogado pelo MP. “Eu acho que é assim que todos devemos comportar-nos, quem não deve não teme e tendo-se [o deputado Osvaldo Vaz] manifestado disponível para ser interrogado, a minha bancada votou a favor da resolução”, disse Jorge Amado, líder da bancada do MLSTP-PSD.

Osvaldo Vaz foi o segundo deputado da oposição autorizado na mesma semana pelo parlamento para ser constituído arguido e ser interrogado no âmbito de uma queixa-crime por tentativa de corrupção, apresentado pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Silva Gomes Cravid. No passado dia 3 de dezembro o presidente do STJ demitiu e apresentou uma queixa-crime contra o seu assessor, Justino Veiga, antigo ministro da Justiça e juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

Justino Veiga foi detido, acusado pelo Ministério Publico (MP) de quatro crimes de branqueamento de capital, fraude fiscal, evasão fiscal e corrupção ativa, tendo sido ouvido 24 horas depois pelo juiz de instrução criminal e libertado sob termo de identidade e residência. Em causa a alegada interferência para tentarem reverter uma decisão do tribunal local sobre a posse da cervejeira são-tomense Rosema, retirada ao empresário angolano Mello Xavier e entregue a empresários locais.