Recordes no imobiliário e turismo ajudam Lisboa a reduzir dívida para mínimo de 15 anos

A Câmara de Lisboa reduziu a dívida para 472 milhões e aumentou as receitas para 718 milhões. Receita com imposto sobre transações imobiliárias disparou quase 50%.

2017 foi ano de recordes para a Câmara Municipal de Lisboa. Com o impulso do imobiliário e do turismo, o município reclama ter feito o “maior volume de investimento realizado no século XXI“, ao mesmo tempo que reduziu a dívida para o valor mais baixo desde 2002 e que conseguiu que as receitas ultrapassassem a dívida.

As contas foram apresentadas, esta segunda-feira, pelo vereador João Paulo Saraiva, com o pelouro das Finanças. O vereador começou por dar conta de que o investimento totalizou 156 milhões de euros, um aumento de 18% em relação a 2016 e de 110% em relação a 2011. Entre os projetos executados no ano passado, destacam-se os de reabilitação urbana. Nesta área, foram executados projetos no valor de 11,6 milhões de euros e estão já em execução outros projetos de reabilitação no valor de 28 milhões.

Por outro lado, a câmara arrecadou receitas de 718 milhões de euros, dos quais 543,1 milhões (o equivalente a 75%) vieram de impostos e taxas. O peso dos impostos sobre as receitas está a aumentar (era de 72% em 2016), mas o vereador garante que “não foi alterado um cêntimo na política fiscal” da autarquia. Este aumento fica a dever-se à “dinâmica económica da cidade”.

Foi o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) que mais contribuiu para esta evolução. Com os recordes no setor imobiliário, a câmara arrecadou 245,5 milhões de euros em receitas com este imposto, uma subida de 47,9% em relação a 2016. Também o turismo deu uma ajuda: a taxa turística totalizou 18,5 milhões de euros no ano passado (o primeiro em que a taxa foi cobrada num ano inteiro), um aumento de 6 milhões de euros em relação ao que tinha sido arrecadado em 2016.

Feitas as contas, foi possível reduzir a dívida para 472 milhões de euros em 2017, naquela que é a primeira vez que a dívida da autarquia fica abaixo dos 500 milhões desde, pelo menos 2002, ano em que começou a ser utilizado o atual sistema de contabilização de dívida. O valor representa uma redução de 15,7% em relação à dívida de 2016 e de 58,2% em relação à de 2007.

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