13 trimestres de prejuízo no Novo Banco. Não é azar, são imparidades

O Novo Banco vai apresentar esta quarta-feira prejuízos recorde de cerca de 1.300 milhões de euros. Não é uma exceção à regra. São já 13 trimestres — dos 14 que tem de vida — de resultados negativos para a instituição liderada por António Ramalho. Um desempenho que se justifica pelas elevadas imparidades que têm sido registadas num processo de limpeza de balanço que promete continuar. E que deverá manter no vermelho as contas do banco agora detido pelo Lone Star.

“Na vida do banco, este foi o primeiro trimestre em que o resultado é positivo ainda que marginalmente”, realçou António Ramalho quando apresentou lucros de 3,7 milhões de euros no terceiro trimestre de 2016. Foi o único período em que registou resultados positivos nos 14 trimestres que passaram desde a criação do Novo Banco com a resolução do BES. Apesar da recuperação das contas, o presidente do Novo Banco afirmou, à data, que tinha de se olhar para os números “com cautela”, atendendo ao facto de que “ainda estamos com um volume de imparidades muito elevado”.

Estas elevadas perdas reconhecidas trimestre a trimestre têm-se traduzido em resultados negativos avultados. Em 2015, os prejuízos foram de 980,6 milhões de euros. Um valor que melhorou para 788,3 milhões em 2016, para voltar agora a agravar-se para um valor recorde: 1,3 mil milhões de euros em 2017.

E os maus resultados dificilmente vão ficar por aqui. “Os resultados a apresentar hoje voltarão a ser muito negativos e prevejo que nos próximos períodos isso volte a suceder”, afirma Filipe Garcia, economista da IMF – Informação de Mercados Financeiros, em declarações ao ECO.

Elevadas imparidades mantêm Novo Banco no vermelho

O Novo Banco terá registado, em 2017, os piores resultados da sua curta história por causa de uma política de imparidades mais agressiva para limpar o balanço de ativos tóxicos o mais rapidamente possível, face a um novo quadro de exigência do Banco Central Europeu (BCE). Se em 2015 foram registadas 1.057,9 milhões em provisões, no ano seguinte este valor subiu para 1.374,7 milhões de euros. Um esforço que continuou em 2017. Nos primeiros nove meses foram reconhecidas perdas de 563,2 milhões, sendo que o Lone Star tomou conta do banco só em outubro.

"Os resultados a apresentar hoje voltarão a ser muito negativos e prevejo que nos próximos períodos isso volte a suceder.”

A instituição financeira realizou este esforço de “imparização” sabendo que dispõe de uma espécie de almofada de capital do Estado, que se comprometeu a amparar os maus resultados da instituição aquando da alienação de 75% da instituição ao fundo norte-americano Lone Star.

Sempre que os rácios de capital do Novo Banco baixem da fasquia de 12,5%, é ativado o Mecanismo de Capital Contingente, um mecanismo através do qual o Estado garante, sempre que necessário, empréstimos para o Fundo de Resolução se financiar no caso de o dinheiro que tiver em caixa — que resulta de contribuições anuais dos bancos do sistema — ser insuficiente para acudir o Novo Banco (ou outro problema que tenha em mãos).

Há alguma latitude em reconhecer imparidades, sobretudo relativamente a ativos previamente identificados. Esse processo provavelmente consumirá grande parte, senão todo o Mecanismo de Capital Contingente.

Para 2018, ficou estipulado com o Governo que o empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução não pode exceder os 850 milhões de euros. Mas a injeção pública deste ano não deverá ser a única. Prevê-se que o Fundo de Resolução venha a ser chamado novamente em 2019, mas com uma intervenção mais reduzida face a uma expectativa mais positiva em relação àquilo que serão os resultados do Novo Banco este ano. Ou seja, as imparidades continuarão a pesar, o banco continuará a dar prejuízo, mas de forma menos expressiva.

Filipe Garcia, da IMF, acredita que o reconhecimento de imparidades deve consumir os 3,89 mil milhões de euros da almofada. “Há alguma latitude em reconhecer imparidades, sobretudo relativamente a ativos previamente identificados”. Desde o momento da sua criação que estão identificados ativos tóxicos no balanço da instituição, ativos esses cujo valor chegou a rondar os 10 mil milhões de euros.

Esse processo de reconhecimento de perdas com ativos tóxicos “provavelmente consumirá grande parte, senão todo o Mecanismo de Capital Contingente”, defende o economista da IMF. “Depois, o Fundo de Resolução pode contestar se as imparidades foram efetuadas em demasia”, remata, considerando que será um tema que acabará por se discutir no futuro.