Oi volta a adiar assembleia de credores. Já chegou a acordo com mais de metade

  • Lusa
  • 30 Novembro 2017

O adiamento decorre da decisão tomada pelo juiz que está a acompanhar a situação no tribunal brasileiro, que considerou que se “impõe, mais uma vez, o adiamento da assembleia-geral de credores”.

A operadora de telecomunicações brasileira Oi, que está num processo de recuperação judicial, adiou, mais uma vez, a assembleia de credores de 07 para 19 de dezembro, numa altura em que conseguiu acordos com 54% dos obrigacionistas.

O adiamento decorre da decisão tomada pelo juiz que está a acompanhar a situação no tribunal do Rio de Janeiro, que considerou que se “impõe, mais uma vez, o adiamento da assembleia-geral de credores”, revela um comunicado da Oi feito à Comissão de Valores Mobiliários do Brasil e divulgado ao mercado português — já que a Pharol é a principal acionista da operadora.

Na decisão, o responsável acrescenta que, “se por um lado, o adiamento da assembleia-geral de credores é uma medida negativa do ponto de vista da celeridade e do cumprimento dessa etapa processual, por outro, exatamente por conta dos adiamentos da assembleia, foi possível a realização de mais de 30 mil acordos com os credores, dentro do programa de mediação que foi instaurado e vem sendo realizado pelas devedoras, com a supervisão do administrador judicial”.

Depois de vários adiamentos, previa-se que a primeira convocação da assembleia-geral de credores se realizasse a 07 de dezembro, seguindo-se uma segunda sessão a 01 de fevereiro do próximo ano, data que se mantém. O comunicado precisa que, dos 55.093 credores, a Oi já chegou a acordo com 30.042, isto é, 54%, um número que o juiz vê como “altamente positivo e significativo”.

“Entendo que o programa está a ser bem-sucedido e está a trazer benefícios aos envolvidos, considerando que 54% dos credores já mediaram e receberam parte significativa do seu crédito”, aponta. Em causa está o plano de recuperação judicial da Oi, que resulta de um pedido feito pela operadora de telecomunicações brasileira em junho do ano passado por não conseguir negociar as dívidas.

Na semana passada, o Conselho de Administração da Oi aprovou alterações ao plano de recuperação judicial da operadora de telecomunicações brasileira e das suas subsidiárias, tendo em vista um consenso no processo judicial, que terão de ser aprovadas na assembleia-geral de credores. Entretanto, verificaram-se ainda mudanças na administração da empresa. Na sexta-feira, o até então presidente executivo da Oi, Marco Schroeder, demitiu-se do cargo.

Já na segunda-feira, a Oi informou que o diretor jurídico da companhia, Eurico Teles, foi designado para acumular estas funções com a de presidente interino. Na passada segunda-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações do Brasil (Anatel) exigiu à operadora Oi que não celebre “qualquer” acordo com os credores no âmbito do plano judicial, por ser “ruinoso aos interesses da companhia”. A Pharol (antiga PT SGPS) é a principal acionista da Oi, com cerca de 27% da operadora brasileira.

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