António Saraiva: “Caldeira Cabral tem falta de força política”

Manuel Caldeira Cabral é um “profundo conhecedor” da realidade da economia nacional, mas falta-lhe “força política, dentro do Governo, para fazer valer a vontade da Economia”. O problema não é de hoje: há muito tempo que, para António Saraiva, o Ministério da Economia não tem alguém com essa força. Mas, quanto a Manuel Caldeira Cabral, o presidente da Confederação Industrial Portuguesa (CIP) é claro: tem estado abaixo das expectativas dos empresários.

O líder da CIP falou, esta noite, na TVI24, em entrevista no programa ECO24. António Saraiva critica o Orçamento do Estado para 2018 — o Governo, diz, deu a mão às famílias e desiludiu as empresas –, admite que os sindicatos têm conseguido mais avanços em sede de concertação social do que as empresas e tem dúvidas quanto à sustentabilidade de uma economia que está equilibrada em arames “muito frágeis”.

Apesar de todos estes fatores, e de garantir que vai opor-se em força ao Executivo se houver uma reversão total das reformas feitas na era da troika, António Saraiva também é claro em reconhecer que o país vive um momento de estabilidade política e social e, por isso, o Governo mantém a confiança dos empresários.

“Temos estabilidade política e social”. Confiança no Governo? “Mantemo-la”

O Governo sai “fragilizado” da última vaga de incêndios que vitimaram 42 pessoas. “O primeiro-ministro não reagiu da melhor forma, não tomou decisões que se exigiam depois de uma catástrofe destas. Merecíamos uma resposta diferente da que foi dada”, reconhece António Saraiva.

Temos uma estabilidade política, a par de uma estabilidade social, portanto, a confiança, mantemo-la. Exige-se é outro tipo de respostas a estas catástrofes.

Ainda assim, salienta, não é caso para retirar a confiança ao Executivo de António Costa. “Entre a atitude governativa e as medidas que têm de ser lançadas no terreno, hoje temos uma solução que a maioria não desejou, porque as eleições não tinham dado esta solução parlamentar. Mas temos uma estabilidade política, a par de uma estabilidade social, portanto, a confiança, mantemo-la. Exige-se é outro tipo de respostas a estas catástrofes”.

Já a demissão de Constança Urbano de Sousa como ministra da Administração Interna, considera, era “inevitável” e deveria ter partido da iniciativa do primeiro-ministro, em vez de ter sido “induzida” por Marcelo Rebelo de Sousa.

Seja como for, nada disto será suficiente para derrubar o Governo. “A confiança manter-se-á do lado da maioria parlamentar que suporta o Governo. Não é expectável que isto leve a alguma demissão do Governo”.

Força no Ministério da Economia? Há tempo que Saraiva não a vê

Questionado sobre a necessidade de uma remodelação mais profunda no quadro governativo, António Saraiva não esconde a deceção com Manuel Caldeira Cabral. Se a pergunta é “o ministro tem estado abaixo das expectativas dos empresários?”, a resposta é “tenho de reconhecer que sim”. Mas, se a pergunta for “qual o perfil que deve liderar este Ministério?”, o líder da CIP não tem uma resposta fechada. “Não sei se é uma questão de pessoa. Acho é que o Ministério da Economia deveria conseguir colocar no terreno um conjunto de políticas que o seu executor tivesse força de as fazer valer, e temos sentido um défice de políticas e falta de força daqueles que as deveriam impor”.

Certo é que Caldeira Cabral não tem deixado satisfeitos os empresários. Apesar da “boa vontade”, do “conhecimento que tem dos dossiês” e do “profundo conhecimento da realidade”, António Saraiva não lhe reconhece “a força política que um ministro da Economia devia ter para poder bater o pé a um ministro das Finanças”.

Os agentes económicos, acrescenta, “precisam de um ministro forte e, de facto, há algum tempo, para não dizer há muito tempo, que não temos um ministro da Economia forte”. Mesmo António Pires de Lima, que “tinha alguma força dentro do partido, não conseguiu impor essa força para fazer com que o Ministério da Economia se sobrepusesse ao das Finanças”.

Orçamento do Estado cria expectativas às famílias e dececiona as empresas

Sobre o Orçamento do Estado para 2018, António Saraiva resume-o em poucas palavras: “Cria expectativas às famílias e dececiona as empresas”.

O presidente da CIP critica a importância que o Governo diz dar ao investimento e ao aumento das exportações e, simultaneamente, o enfoque “excessivo” que dá à retoma dos rendimentos das famílias. “Há um défice de medidas para as empresas”.

Essas medidas que faltam, aponta, são, essencialmente, três:

• Retoma da redução gradual do IRC. “Continuamos a pensar que é fundamental estimular o investimento. Mesmo que se reduzisse o IRC para 20%, já era um sinal.
• Alargamento da taxa reduzida de 17% a uma matéria coletável de 50 mil euros, dos atuais 12.500 euros. “Seria um sinal de estímulo àqueles que têm levado a economia a avançar.
• Pagar a tempo às empresas. “O Estado continua a dever um volume significativo às empresas e os prazos de pagamento estão a aumentar”.

Já em relação ao aumento da derrama estadual de 7% para 9%, para as empresas com lucros acima dos 35 milhões de euros, que deverá ser acordado no debate na especialidade do Orçamento do Estado, António Saraiva diz que esta medida é “um absurdo”, porque “vai contra aquilo que devia ser a produção do investimento”.

Ameaças de greves “são mais visíveis”

António Saraiva reconhece que a CGTP tem tido mais sucesso nas discussões em sede de concertação social, até porque, acredita, “aqueles que fazem greves e paralisações, porque têm a máquina da função pública controlada, são mais visíveis”. E “é verdade”, diz, que o Governo tem atendido mais às reivindicações dos sindicatos do que às dos patrões. “Estando este Governo refém do acordo com os partidos que suportam a maioria parlamentar, é natural que aquilo que é visível seja a vontade de sindicatos”.

Estando este Governo refém do acordo com os partidos que suportam a maioria parlamentar, é natural que aquilo que é visível seja a vontade de sindicatos.

Mas não é verdade que a CIP não conte para o Governo. “Muitas vezes, é no recato dos gabinetes que conseguimos impor medidas, é na diplomacia das questões que se demonstra que vencemos pela razão”. Aliás, sublinha, “os próprios acordos de concertação social são um equilíbrio de vontades” E, aí, Saraiva não vê que “saia reforçada esta ou aquela posição”.

Seja como for, deixa o aviso. “As linhas vermelhas da CIP estão definidas. Se o Governo, este ou outro qualquer, reverter a atual legislação laboral para aquilo que é a vontade de alguns sindicatos, nomeadamente os da CGTP, para um período pré-troika, terão a nossa firme oposição e desenvolveremos um conjunto de iniciativas”.

PS saiu reforçado das autárquicas. Está mais “liberto dos pesos” PCP e Bloco

O presidente da CIP acredita mesmo que o Governo conseguirá impor ao PCP e ao Bloco de Esquerda uma não alteração da legislação laboral, uma vez que, defende, o “PS sai reforçado das últimas autárquicas” e, nesta altura, “terá uma legitimidade maior para estar mais liberto desses dois pesos”.

E se é certo que houve muitas cedências a estes dois partidos no Orçamento do Estado, António Saraiva considera que essas foram uma forma de compensar o PCP “para que a derrota nas autárquicas não fosse tão humilhante”.

Economia está equilibrada em “arames muito frágeis”

Quanto ao crescimento da economia nacional, que tem superado todas as expectativas e que este ano deverá ser de 2,6%, António Saraiva levanta suspeitas. “O Governo está a focalizar-se demasiado no rendimento das famílias e pouco na dinamização das empresas. Os arames em que a economia está equilibrada são muito frágeis”.

Desde logo, aponta, o petróleo pode vir a aumentar a um ritmo mais acelerado, os países que são o principal destino das exportações portuguesas, como Espanha ou Itália, podem refrear o crescimento, a retirada dos estímulos à economia por parte dos bancos centrais poderá levar a aumento súbito da taxas de juro. “Os sinais são perigosos”, os “riscos são grandes” e a “consolidação dos cenários macroeconómicos deve merece atenção”.

Falta vontade de risco por parte da banca

Sobre a facilidade de acesso ao crédito bancário, as críticas de sempre: “Mesmo que a banca diga que tem capital disponível, a banca não é hoje um parceiro de risco. Falta vontade de risco por parte da banca“, que tem estado numa situação de “turbulência” com o novo quadro regulatório.

A questão do malparado é uma bomba relógio que temos debaixo dos pés.

António Saraiva admite mesmo temer um regresso aos erros do passado quando olha para a aposta dos bancos em imobiliário e aponta para o crédito malparado como um dos principais riscos. “A questão do malparado é uma bomba relógio que temos debaixo dos pés”, afirma, salientando que a nova plataforma para a gestão do malparado poderá permitir “alguma clarificação” para “salvar as empresas que, sendo viáveis, estão estranguladas”.