Sócrates arrecadou 24 milhões até 2009. Conta na Suíça chegou aos 34 milhões em 2015

Uma acusação de quatro mil páginas, assinada por sete magistrados do Ministério Público (liderados por Rosário Teixeira) e que aparece, inesperadamente, a dias da entrega do Orçamento do Estado, antecipando-se ao prazo de final de novembro imposto pela Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal. A acusação do chamado processo da Operação Marquês foi esta quarta-feira conhecida. No total, foram acusados 28 arguidos. José Sócrates está acusado de 31 crimes.

Na acusação redigida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), liderado por Amadeu Guerra, o enredo tem uma personagem principal: José Sócrates ocupa mais de 50% do extenso texto de uma acusação que demorou três anos a ser concluída. O ex-primeiro ministro foi detido no final de novembro de 2014 e esteve um ano em prisão preventiva. Agora, Rosário Teixeira considera-o culpado de 31 crimes, três por corrupção passiva de titular de cargo público.

Agora, volvidos três anos, o DCIAP acusa o ex-líder socialista de ter recebido o montante total de 34 milhões de euros – entre os anos de 2006 e 2015 – “o qual não foi alvo de manifesto fiscal em Portugal, sendo que em cada um desses anos obteve a disponibilidade dos montantes constantes do quadro que segue”.

Mais: o Ministério Público considera que, já que “os factos imputados ao arguido foram praticados enquanto este exercia o cargo de primeiro-ministro de Portugal, e contra os deveres impostos pelo mesmo”, o MP considera que esta é “uma violação grave e reiterada dos deveres inerentes ao cargo para o qual foi nomeado e que sobre si impendiam, revelando ainda indignidade no exercício de cargos públicos”. Por isso, Rosário Teixeira requer que o arguido José Sócrates seja condenado na pena acessória de proibição do exercício de todo e qualquer cargo público, por período não inferior a cinco anos.

"Os factos imputados ao arguido foram praticados enquanto este exercia o cargo de primeiro-ministro de Portugal, e contra os deveres impostos pelo mesmo.”

O Ministério Público assume que Sócrates, “com o recebimento de quantias pecuniárias, favoreceu os interesses de Ricardo Salgado e do GES, de Joaquim Barroca e do Grupo Lena, bem como de negócios relacionados com o empreendimento Vale do Lobo, com grave prejuízo para os interesses do Estado e da livre concorrência. O comportamento revelado no exercício das suas funções, fortemente ligadas à prossecução do interesse público, e mesmo após ter cessado as mesmas, é suscetível de revelar desconfiança sobre a forma como poderá exercer futuramente eventuais funções de caráter público”.