Prova de fogo ao acordo do Brexit esta tarde

O compromisso técnico alcançado pelas equipas negociais da UE e do Reino Unido sobre os termos do Brexit passa esta tarde um teste decisivo em Londres. Por agora, a Comissão Europeia escusa-se a comentar o acordo técnico porque há importantes desenvolvimentos esta tarde em Londres e Bruxelas.

“O gabinete britânico vai reunir esta tarde. E a Comissão Europeia vai também informar os 27 Estados-membros”, afirmou o porta-voz do executivo comunitário, Margaritis Schinas, quando questionado no habitual briefing diário do meio-dia.

“Informaremos se houver alguma atualização a fazer hoje ou nos próximos dias”, garantiu deixando a porta aberta para uma possível conferência de imprensa da Comissão ainda esta quarta-feira.

Do lado dos 27, ainda nenhuma fonte oficial confirmou o acordo técnico. O porta-voz da Comissão explicou que as equipas negociais trabalharam arduamente os últimos dias para alcançar um acordo sobre as condições de saída do Reino Unido e sobre a declaração que deverá reger as futuras relações entre a UE e Londres.

Os olhos e a pressão estão neste momento em Londres onde o acordo passa a primeira prova de fogo. O gabinete de Theresa May reúne esta tarde para discutir o acordo mas o desfecho é imprevisível já que o partido da primeira-ministra está profundamente dividido sobre a questão. E, ainda que May consiga o aval do governo, o acordo deverá depois passar o teste na Câmara dos Comuns.

Também esta tarde, a número dois da equipa negocial da UE, Sabine Weyland, vai informar os embaixadores dos 27 sobre o estado das negociações.

Para o processo continuar é igualmente necessário o aval dos Estados-membros. Os 27 deverão confirmar se há “progressos suficientes” para convocar uma cimeira extraordinária – com Theresa May – que dê luz verde ao acordo. A convocatória para uma reunião de líderes cabe ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk e, se o processo seguir curso, poderia acontecer a 24 ou 25 de novembro. Até lá as capitais precisam de alguns dias para digerir um texto que contém centenas de páginas.

Até à saída do Reino Unido da UE, prevista para 29 de março, o processo portanto por vários obstáculos. Finalmente, e para além do parlamento britânico, o acordo deverá igualmente ser ratificado pelo Parlamento Europeu.

As equipas negociais da UE e do Reino Unido conseguiram fechar um esboço de um acordo sobre o Brexit que evita uma fronteira física entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte, condição fundamental para a manutenção dos Acordos de Paz.

A questão da fronteira entre as duas Irlandas constituiu o principal ponto de bloqueio nos últimos meses. No entanto, ainda não são conhecidos os pormenores nem os contornos exatos do mecanismo que permite manter uma fronteira “invisível”.