Carlos Pereira renuncia à nomeação para vogal da ERSE

O deputado do PS, Carlos Pereira, renunciou à nomeação do Governo para vogal da ERSE depois do chumbo do Parlamento à sua nomeação.

“Quero aproveitar para agradecer ao Governo pela confiança ao indigitar o meu nome para vogal da ERSE mas não poderei aceitar a nomeação em causa”, disse Carlos Pereira num comunicado enviado às redações.

Esta decisão surge depois de a comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas ter emitido um parecer desfavorável ao nome do ex-presidente do PS Madeira. “Das opiniões e considerações dos partidos expressas durante as audições, pode concluir-se que não reúne consenso a personalidade indicada pelo Governo para o cargo de vogal do Conselho de Administração da ERSE, emitindo-se assim parecer desfavorável à nomeação”, indicava a proposta de parecer distribuída aos deputados, a que a Lusa teve acesso na terça-feira, e que foi apreciada hoje.

Depois de ter tomado conhecimento do relatório da responsabilidade do PCP, que propôs um parecer desfavorável à sua nomeação para vogal da ERSE, e depois desse mesmo parecer ter sido hoje aprovado na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, contrariando o parecer da CRESAP, o deputado socialista sublinha que “o parecer proposto pelo PCP é desfavorável não porque tenham sido demonstradas incompatibilidades ou falta de perfil curricular, que nunca poderia objetivamente ser um dos fundamentos tendo em conta o parecer positivo da CRESAP, mas porque, refere o relator, não se verificou consenso sobre o nome da personalidade indigitada”.

Do meu ponto de vista, esta conclusão é desadequada porque é baseada em pressupostos político-partidários e subverte o próprio princípio da lei-quadro das entidades reguladoras pelo que não posso deixar de sublinhar o meu desacordo.

“Do meu ponto de vista, esta conclusão é desadequada porque é baseada em pressupostos político-partidários e subverte o próprio princípio da lei-quadro das entidades reguladoras pelo que não posso deixar de sublinhar o meu desacordo”, acrescenta o deputado.

Agora com a sua renúncia, o primeiro-ministro fica liberto para escolher um novo nome para vogal da ERSE. Caso António Costa pretendesse poderia insistir no nome de Carlos Pereira, porque o parecer da comissão parlamentar, tal como o da Cresap, não é vinculativo. Para tal bastaria aprovar a nomeação em Conselho de Ministros. Mas este não será o caminho. O Ministério do Ambiente já enviou uma nota às redações sublinhando que “anunciará, em breve, a sua proposta para o referido cargo”.

A escolha de Carlos Pereira foi, inicialmente, feita por Caldeira Cabral, mas acabou por ser depois confirmada pelo novo ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, que detém agora a pasta da Energia e pediu que o processo avançasse com a audição a Carlos Pereira. A nomeação teve parecer favorável da Comissão de Recrutamento e Seleção para Administração Pública (Cresap), que considerou o perfil de Carlos Pereira “adequado” às funções.

(Notícia atualizada às 17h00 com a nota do Ministério do Ambiente e da Transição Energética)