Governo foge às comissões da banca. Poupa 4 milhões a centralizar pagamentos a professores

A centralização do pagamento dos salários aos docentes do pré-escolar, ensinos básico e secundário, vai permitir ao Estado poupar em comissões bancárias, prevê a proposta de Orçamento para 2019.

O crescendo das comissões bancárias preocupa não só os consumidores como o Estado. A vontade de “fugir” a este tipo de encargos é visível na proposta de Orçamento do Estado para 2019. O Governo espera poupar no próximo ano quatro milhões de euros em comissões bancárias associadas ao simples ato de pagamento dos salários aos professores.

Estes quatro milhões de euros fazem parte da lista de ganhos de eficiência que o executivo liderado por António Costa antecipa conseguir concretizar nos diferentes setores através da revisão de despesas.

“Dar-se-á continuidade ao projeto de centralização do pagamento dos salários aos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário por parte do IGeFE, o que possibilitará, sobretudo, a eliminação do pagamento de comissões bancárias”, assume o Governo como objetivo no relatório do OE2019 entregue na Assembleia da República na última segunda-feira ao final do dia.

A poupança antecipada em termos de comissões bancárias é assegurada através da operacionalidade do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), entidade que centraliza o processamento salarial não só do pessoal docente como não docente dos agrupamentos de escolas públicas.

Esses quatro milhões representam 7% dos 56,9 milhões de euros da estimativa de ganhos de eficiência no setor de educação e 1,7% face aos 236,2 milhões de euros previstos poupar na globalidade dos setores.

Face a uma despesa total de mais de 90 mil milhões de euros antecipada pelo Governo na proposta de Orçamento do próximo ano, essa poupança em comissões bancárias pode parecer uma gota de água. Mas é de “pequenas poupanças” que também se fazem as “grandes poupanças”.

Recuando até à proposta de Orçamento do Estado para 2017 o Executivo de António Costa previa poupar naquele anos 21,4 milhões de euros através da centralização do processamento de vencimentos na educação. Na proposta do ano passado, os ganhos de eficiência antecipados no pagamento de comissões bancárias ascendia a dois milhões de euros.

Concretizando-se essas previsões, são mais de 27 milhões de euros, em três anos, que não vão sair do Estado para o setor financeiro que, nos últimos anos, tem apostado forte no comissionamento como fonte de receita, procurando assim regressar à rentabilidade após anos de prejuízos.

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