Redução do preço dos passes vai chegar a todo o país

A medida proposta pelo presidente da Câmara de Lisboa para o Orçamento do Estado de 2019, de uma redução significativa dos passes sociais — que limite o valor a um máximo de 40 euros –, está a ser estudada pelo Governo. Mas, se for aplicada, deverá ser em todo o país.

A garantia foi dada pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, em declarações ao Jornal de Negócios (acesso condicionado). O custo desta proposta para o Estado central e as autarquias ascende aos 95 milhões de euros.

Mesmo espalhada pelo país, a maior fatia das verbas iria para as áreas de Lisboa e Porto. São estimados cerca de 65 milhões de euros para a capital, 15 a 20 milhões para o Porto, e cinco a dez milhões para o resto do país.

Nesta estimativa estão incluídas indemnizações para as empresas de transporte, públicas e privadas, por perda de receitas, sem contemplar o possível ganho de receita através do aumento da procura.

Para o ministro do Ambiente, quem deve assegurar o financiamento são os municípios. “Não faz sentido ser o Estado central, por via do Orçamento do Estado, a financiar a despesa com as indemnizações a pagar às empresas de transporte nas deslocações intramunicipais”, diz Matos Fernandes, citado pelo Jornal de Negócios.