Ministro adjunto Siza Vieira pede escusa na OPA dos chineses à EDP

O ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, pediu escusa ao Governo de intervir em “matérias relacionadas com o setor elétrico, que acompanhava juntamente com outros membros do Governo”. Este pedido dispensa o ministro no caso da OPA dos chineses à EDP.

No pedido enviado a António Costa, Siza Vieira pede escusa “de interferir em matérias relacionadas com o setor elétrico e referiu que desde logo havia cessado qualquer intervenção nessas matérias”. “No seu requerimento, (…) invoca que nesse dia 11 de maio foi noticiado pela comunicação social o lançamento da oferta pública de aquisição (OPA) sobre a totalidade do capital social da EDP e da sua subsidiária EDP Renováveis e que nessa operação o oferente – China Three Gorges (CTG) – é juridicamente assessorado pela sociedade de advogados Linklaters LLP”, justificou.

Pedro Siza Vieira deu ainda nota de que “durante cerca de 16 anos foi sócio da referida sociedade de advogados, sendo certo que, antes da sua tomada de posse, acordou a amortização da sua quota com aquela sociedade, tendo cessado toda a ligação com a mesma, e não teve, antes dessa data, qualquer contacto como advogado ou em qualquer outra qualidade com a CTG os seus representantes“.

No entanto, por considerar “que a situação pode suscitar dúvidas sobre a sua imparcialidade”, o ministro Adjunto pediu escusa “na apreciação de matérias relativas ao setor elétrico”. De acordo com o portal do Governo, o primeiro-ministro “deferiu o pedido de Pedro Siza Vieira nos termos do Código de Conduta do Governo”.

Na passada sexta-feira, a China Three Gorges, maior acionista da EDP (23,27%), lançou uma OPA à EDP sobre a totalidade do capital da elétrica portuguesa, oferecendo uma contrapartida de 3,26 euros por ação. Para comprar a totalidade da elétrica, a CTG terá de desembolsar cerca de nove mil milhões de euros.