Governo e PSD perto de acordo sobre fundos comunitários

Proposta que Portugal vai apresentar em Bruxelas para o montante do próximo quadro comunitário de apoio está quase fechada e resultará de um acordo entre Governo e PSD.

O Governo e o PSD estão “perto de chegar” a um entendimento sobre o valor que Portugal vai apresentar a Bruxelas para o próximo quadro comunitário de apoio, apurou o ECO. Esta tarde decorreu a terceira reunião entre o Executivo e o principal partido da oposição para tentar concertar posições relativamente às perspetivas financeiras pós 2020.

“A reunião correu bem e o acordo está para breve”, disse ao ECO, fonte oficial do Ministério do Planeamento e Infraestruturas.

A reunião correu bem e o acordo está para breve.

Fonte oficial do Ministério do Planeamento

As negociações estão a decorrer num clima bom e a chegar perto do final“, confirmou ao ECO fonte conhecedora do processo. O tempo urge porque para que este acordo seja “útil” é necessário que Governo e PSD cheguem a acordo sobre uma posição conjunta relativamente ao montante do financiamento para Portugal antes do final do mês.

Ambas as partes combinaram sigilo sobre as reuniões, para que os trabalhos sejam proveitosos, mas o ECO sabe que Portugal vai apresentar a Bruxelas um número fechado para o período pós-2020, que será acompanhado de “linhas estratégicas” de como Portugal pretende utilizar o dinheiro que pede. “O objetivo é definir em conjunto o montante de fundos”, disse a mesma fonte. As partes têm trabalhado para garantir que Portugal chega a Bruxelas com a posição de força para as negociações das perspetivas financeiras.

Mas os trabalhos relativos a esta primeira fase não se ficam por aqui. Portugal vai pedir o envelope que pretende, mas segundo o Expresso, Portugal arrisca-se a levar um corte de 15% face aos atuais 25 mil milhões de euros, não só devido à saída do Reino Unido da União Europeia, mas também porque algumas regiões espanholas, como a Andaluzia, voltaram a ser elegíveis para apoios mais avultados do Fundo de Coesão (ou seja, o bolo não só arrisca ser mais pequeno, como tem de ser repartido por mais regiões).

Mas no âmbito das negociações vai também ficar acertada a proposta a apresentar em Bruxelas para financiar as novas perspetivas financeiras. Isto é, como compensar a perda de financiamento resultante da saída do Reino Unido. Recorde-se que António Costa falou da introdução de três novos impostos: um sobre as empresas poluentes, outro sobre as plataformas digitais e ainda um sobre as transações financeiras. Sugestões que constam também de uma proposta do Parlamento Europeu para aumentar as receitas próprias da União perante o buraco de cerca de 13 milhões que o Reino Unido vai deixar no Orçamento da União Europeia. Mas o primeiro-ministro também sugeriu um aumento da comparticipação dos vários Estados membros.

“Se queremos dinheiro temos de dar uma solução a Bruxelas como gerar receita”, explicou a mesma fonte.

Depois desta virá uma nova fase, que nem sequer começou, para negociar a utilização dos valores que Portugal vier a receber, que ajudará a definir o Acordo de Parceria do novo quadro comunitário. E aí o acordo poderá não ser tão fácil. Ao ECO, o vice-presidente do PSD, Manuel Castro Almeida, já tinha dito que quanto a “um consenso sobre as prioridades nacionais num futuro Acordo de Parceria vai ser mais difícil”.

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