Governo vai taxar empresas com demasiados contratos a prazo

  • ECO
  • 22 Março 2018

O primeiro-ministro António Costa antecipou que irá apresentar esta taxa em concertação social esta sexta-feira, servindo para desincentivar a precariedade no setor privado.

O primeiro-ministro irá apresentar esta sexta-feira, em concertação social, uma nova taxa sobre as empresas que abusem dos contratos a prazo, abuso que será medido comparando-as com as restantes dos mesmos setores. António Costa antecipou, em entrevista à Visão, que esta medida para penalizar a criação de precariedade no setor privado substitui assim propostas anteriores de utilizar um aumento na Taxa Social Única para este efeito.

Falando à Visão numa entrevista que só será publicada na próxima semana mas que foi antecipada pela revista na sua versão digital, António Costa explicou que será proposta a criação de “uma taxa que incidirá sobre as empresas que abusem da rotação relativamente ao respetivo setor”, penalizando assim aquelas que usem mais contratos a prazo do que o habitual.

Sem adiantar mais detalhes desta proposta, o primeiro-ministro referiu que o aumento da TSU para certas empresas, como fora falado com os parceiros de esquerda mas contestados pelo patronato, não deverá ir para a frente.

Para além desta medida a apresentar esta sexta-feira, dia 23, na reunião em que o Governo traz o seu pacote laboral para a mesa da concertação social com os patrões e representantes dos trabalhadores, António Costa explicou ainda que vai propor a abolição do banco de horas individual do Código de Trabalho, assim como limitar “os fundamentos do recurso ao contrato a prazo”, também no sentido de reduzir a precariedade.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comentários ({{ total }})

Governo vai taxar empresas com demasiados contratos a prazo

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião