Poiares Maduro diz que impostos europeus não são ideia de Costa

Está lançada a discussão sobre a paternidade dos novos impostos a serem criados para ajudar a financiar o Orçamento comunitário.

O jornal Público noticiou no arranque desta semana que o Governo de António Costa defende a criação de novas formas de financiamento europeu, para que a participação de cada Estado-membro para o orçamento comunitário seja de 1,2%. Estas novas fontes passam pelo surgimento de três novos impostos, que serão formalmente propostos na reunião informal da Comissão Europeia, a 23 de fevereiro.

Que impostos são estes? Esta carga fiscal incidiria sobre as empresas poluentes, as plataformas digitais e as transações financeiras internacionais, com o objetivo de aumentar a participação dos Estados-membros de 1% para 1,2%.

Já esta segunda-feira, o Presidente da República entrou na discussão para dizer que “Governo português, tal como o francês, espanhol, italiano, propõe novos impostos sobre determinado tipo de transações muito específicas, mas podem dar receitas muito significativas para compensar o que se pode perder no orçamento comunitário”. A perda resulta da ausência da contribuição do Reino Unido por causa do Brexit.

Sobre a questão da paternidade do imposto, Miguel Poiares Maduro entrou na discussão esta terça-feira para dizer que o “primeiro Estado membro a propor formalmente […] a substituição das transferências dos orçamentos nacionais por verdadeiros recursos próprios foi Portugal”. Mas não foi agora. O antigo ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional de Pedro Passos Coelho diz que que a proposta partiu “do Governo da anterior legislatura em Junho de 2015”.

“Da mesma forma que também foi nesse documento, apresentado publicamente por Passos Coelho, que se propunha a criação do FME [Fundo Monetário Europeu], conclusão da União Bancária etc; tudo matérias que parecem ter sido trazidas para o debate por Macron e agora o atual governo português fez suas”, acrescenta o antigo ministro num post publicado na sua conta do Facebook.

Para Poiares Maduro, os “impostos ‘sugeridos’ por António Costa não são, na verdade, sugeridos por ele, nem sequer por outros Ems [Estados-membros], mas sim no relatório do grupo de alto nível criado para esse fim e dirigido por Mário Monti. Podem ver aqui. O imposto sobre as transações financeiras já tinha sido, aliás, objeto de discussão e obtido acordo de vários Estados incluindo Portugal (também com o anterior governo).”

Para o professor do Instituto Universitário Europeu, o “imposto sobre o digital é uma ideia interessante mas tecnicamente muito difícil. Vale a pena ler todo o relatório Monti”.

E termina o post remetendo para este relatório sobre o tema que o próprio preparou para o Parlamento Europeu, em 2012.

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