Pode Puigdemont ser investido por Skype? Governo espanhol diz que não

  • ECO
  • 11 Janeiro 2018

Auto-exilado na Bélgica, Puigdemont quer tomar posse do cargo de Presidente da Catalunha através do Skype ou de um representante. Governo espanhol rejeita essa opção e exige presença do político.

Enquanto Carles Puigdemont ensaia a possibilidade de ser investido Presidente da Catalunha a partir do seu exílio, na Bélgica, através do Skype ou de um representante, o Governo espanhol prepara argumentos para inviabilizar essa opção. Segundo avança o jornal El País, o executivo acaba de divulgar um relatório baseado no Estatuto da Autonomia da Catalunha e na regulação parlamentar que defende que para ter acesso ao cargo em causa o político terá de tomar posse presencialmente.

De acordo com o estudo, a lei parlamentar entende que o “caráter intransmissível desse ato” exige a presença do Governo, no momento referido. Além disso, o Estatuto da Autonomia da Catalunha estabelece que o Parlamento “pode ​​exigir a presença [física] do Governo e dos seus membros”. A delegação do voto só é permitida em caso de doença grave, incapacidade prolongada devidamente justificada, internação hospitalar, licença de paternidade ou licença de maternidade.

A sessão inaugural do Parlamento catalão acontece a 17 de janeiro, e nessa altura decidir-se-á quem terá a presidência desse órgão. O partido escolhido terá uma voz determinante na tomada de posse do Presidente da Catalunha (cerimónia que ainda não está marcada).

Nas eleições de 21 de dezembro, o partido liderado por Puigdemont conquistou 34 assentos parlamentares, o mesmo que a ERC, grupo comandado por Oriol Junqueras. O grande vencedor foi, contudo, o Cidadãos — partido encabeçado por Inês Arrimadas — com 36 assentos. Neste cenário, o Juntos pela Catalunha tem de se coligar com a ERC e com quatro deputados da CUP para formar Governo.

Recorde-se que o líder do Juntos pela Catalunha está em Bruxelas, em auto-exílio, uma vez que receia ser preso se voltar a Barcelona pelo seu papel na promoção do movimento independentista catalão.

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