Direto Costa: “Oposição não tem nada a dizer sobre o futuro”

O tema do Governo era as prioridades políticas para 2018, mas os partidos preferiram focar-se nas declarações da ministra da Justiça sobre a PGR e em questões de saúde.

O Governo veio pela primeira vez ao Parlamento este ano para responder às perguntas dos deputados, e o tema escolhido por António Costa e os seus ministros foram as prioridades políticas para 2018. A intervenção inicial do primeiro-ministro centrou-se nestas previsões para o ano que começa.

No entanto, é certo que os deputados quiseram falar de outros temas. À Lusa, o Bloco de Esquerda já dissera que iria falar sobre saúde, e outros partidos seguiram a deixa, incluindo o CDS-PP e Os Verdes. O PSD focou-se nas declarações da ministra Francisca Van Dúnem sobre a PGR, enquanto o CDS-PP questionou o Governo sobre a Santa Casa e o Montepio. Releia o minuto a minuto do ECO sobre o debate quinzenal desta terça-feira.

9 Janeiro, 201815:06

A sessão acaba de começar.

Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201815:11
Prioridade é manter o rumo do crescimento

António Costa começa agora a dirigir-se à Assembleia da República. A primeira prioridade para 2018, diz o primeiro-ministro, é manter o rumo de crescimento, e também de manter as políticas de recuperação de rendimento das famílias.

“Em suma, continuaremos em 2018 as boas políticas que nos permitiram o melhor crescimento desde o início do século”, afirma.
Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201815:13

A segunda grande prioridade é “termos melhor emprego”, acrescenta o primeiro-ministro, próprio de uma era digital e com maior conhecimento. “Para garantir melhor emprego, é fundamental criar condições para o investimento das empresas”, acrescenta. “Este ano teremos uma nova aceleração na execução dos fundos comunitários”, refere, voltando a mencionar a sua “meta ambiciosa” de fazer chegar dois mil milhões de euros às empresas.

Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201815:17

A descentralização e a reforma da floresta são a terceira grande prioridade, explica o primeiro-ministro. “É este o tempo de avançar com o debate parlamentar”, afirmou.

Incentivos fiscais às novas entidades de gestão florestal entraram já em vigor a 1 de janeiro, acrescenta.
Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201815:18

Em 2018, finalmente, é também importante estar atento à União Europeia, onde se “tomarão opções fundamentais para a reforma da União Económica e Monetária”, acrescentou.

Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201815:19

key Costa tem assim cinco prioridades principais para 2018:

1. Manter o rumo do crescimento com as políticas atuais
2. Melhorar a qualidade do emprego
3. Descentralizar e concluir a reforma do emprego
4. Preparar o Portugal de 2030
5. Concretizar a União Económica e Monetária

Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201815:21

Hugo Soares, do PSD, tem agora a oportunidade de responder e questionar o primeiro-ministro. Afirma que algumas das prioridades são convergentes com “o entendimento do PSD para o futuro do país”, mas algo ficou esquecido, acrescentou. “Concorda ou não com a interpretação que faz a ministra da Justiça sobre a recondução” de Joana Marques Vidal para o cargo de PGR?, pergunta. A ministra da Justiça dissera que Joana Marques Vidal deverá sair no final do mandato.

Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201815:23
key Costa concorda com interpretação de Van Dúnem sobre PGR

António Costa afirma que não se vai pronunciar sobre o futuro do Ministério Público sem o discutir com o Presidente da República. Sobre a entrevista da ministra da Justiça, Francisca Van Dúnem, à TSF, afirma que a interpretação da ministra foi a sua opinião jurídica e não uma decisão final. “Não vou decidir aqui em nome do Governo uma decisão que o Governo ainda não avaliou”, acrescentou, embora afirmando concordar com a interpretação de Van Dúnem.

Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201815:24

Perante a insistência de Hugo Soares em ouvir uma resposta do Governo, rejeitando que a ministra possa oferecer uma opinião pessoal, António Costa volta a recusar discutir o tema neste fórum. “Respeitemos as instituições e façamos o debate no momento próprio”, responde Costa.

Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201815:27
key Hugo Soares: “Há um antes e depois de Joana Marques Vidal”

Hugo Soares traz agora a legislação que mostra que não existe limitação de mandatos para o procurador-geral da República. Assim, insiste que a ministra disse que a intenção do Governo era não renovar o mandato da PGR. Hugo Soares afirma que a ministra se “escondeu” atrás “de um argumento jurídico que não existe”, e que não o fez no fórum correto.

“Há um antes e depois de Joana Marques Vidal”, afirma Hugo Soares. “Há casos mediáticos, é a primeira vez que a justiça demonstrou que não é diferente com os fortes e os fracos, os ricos e os pobres”, afirmou.
Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201815:31
key “Eu não desautorizo opiniões jurídicas de qualquer membro do Governo”

Hugo Soares aproveitou agora para criticar a degradação dos serviços públicos, desde as escolas aos estabelecimentos de saúde.

António Costa, em resposta, diz “se o Governo tivesse tomado uma opção política, o Governo” anunciá-la-ia. “A senhora ministra da Justiça deu uma entrevista. Na entrevista surgiu uma pergunta, e a ministra respondeu de boa fé, que eu percebo que algumas pessoas não percebam o que seja”, continua Costa, perante aplausos e apupos. “Respondeu com naturalidade a uma questão jurídica que lhe foi colocada. Essa questão jurídica pede uma opinião pessoal”, continuou. “Eu não desautorizo opiniões jurídicas de qualquer membro do Governo”, acrescentou, perante uma gargalhada ruidosa da bancada da direita.
Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201815:33

Sobre a degradação dos serviços públicos apontada por Hugo Soares, Costa responde que o Governo tem tentado recuperar o desinvestimento feito pelo Governo anterior no período de maior austeridade. Afirma que o PSD não se pode queixar de nada do que tem sido feito, embora pudesse pedir que fosse feito mais.

Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201815:43

“Não respeitam a autonomia do Ministério Público e não gostaram da atuação da procuradora-geral”, acusa Hugo Soares. António Costa responde que só falará sobre o tema “a seu tempo”, mas que Hugo Soares não consegue “apontar um exemplo em que não tenha respeitado a autonomia do Ministério Público”.

Para Hugo Soares, as declarações de Francisca Van Dúnem à TSF constituem este desrespeito. António Costa discorda.
Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201815:44
Hugo Soares: “O que separa o Governo PS do Governo do PSD”
“Os portugueses estão a perceber o que separa o PS e o Governo PS do que é o Governo do PSD. O senhor hoje fez duas coisas. A primeira foi dizer ao país que aquilo que a senhora ministra da Justiça disser daqui em diante não vale nada.” E dirige-se à ministra: “É a sua opinião pessoal”. Depois acrescenta que o Governo mostrou que quer mudar a PGR.
“Como nada tem a dizer ao país ou aos portugueses sobre o futuro agarrou-se a uma entrevista que a ministra da Justiça deu hoje de manhã”, responde António Costa. Essa questão só está na atualidade “pela balbúrdia da discussão interna no PSD”, acrescentou. E ainda defendeu a ministra da Justiça como uma “ilustre jurista”, cuja perspetiva deve ser valorizada.
Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201815:46
Bloco critica qualidade do emprego criado.

Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, começou a sua intervenção por criticar a qualidade do emprego que tem sido criado recentemente, citando um estudo específico. António Costa disse que o estudo em questão deve ser analisado com cuidado, e que outros dados mostram que nos últimos dois anos de legislatura, os formais do INE, dizem que 76% do emprego criado em 2015 e 2016 era emprego de qualidade. “O grande desígnio pasra este ano tem de ser um melhor emprego”, disse Costa, concordando que há muito por onde melhorar.

Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201815:46

Catarina Martins responde que o salário médio tem estado a baixar, o que mostra que é preciso “mexer na legislação laboral”, uma ambição do Bloco de Esquerda que se tem cimentado em especial nesta legislatura. “Não podemos esperar mais”, apela a líder do Bloco.

Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201815:51
key Costa afirma que défice baixou mas saúde não foi negligenciada

A líder do Bloco debruça-se agora sobre o tema da saúde. “Falta recuperar mil milhões” para voltar aos níveis de investimento na saúde que existiam antes dos cortes do Governo anterior, e é preciso ainda saber recuperar aquilo que ficou degradado após anos de negligência. Isso não pode ser negligenciado em nome do défice.

António Costa responde que o défice baixou mas o investimento na saúde aumentou, diz, dando exemplos de aumentos nas camas de cuidados continuados, de obras realizadas em vários hospitais e da entrada de médicos e enfermeiros no SNS.
Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201815:53
key Catarina Martins: Governo optar por não investir mais na saúde é “inexplicável”

Catarina Martins afirma que o Governo de facto repôs muito do investimento cortado. “O que eu lhe disse é que o Governo tinha 385 milhões que podia ter gasto e mesmo assim cumprir as suas metas com Bruxelas e que não gastou”, acrescenta a dirigente bloquista. “O problema é quando o Governo decide não investir estes 385 milhões, estas duas décimas de défice”, é que esse dinheiro faria toda a diferença no SNS, acrescenta. “Quando decide não pôr esse dinheiro no SNS falha aos compromissos com o país para cumprir compromissos que não foram sequer exigidos por Bruxelas, e é isto que é inexplicável”.

Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201815:55
Catarina Martins criticou a pobreza energética que se vive em Portugal e as contas da energia que neste país são das mais altas em toda a Europa, mas António Costa responde agora que já bastante foi feito em matéria de política energética, referindo o alargamento da tarifa social energética.
Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201815:58

Ao centro, a ministra Francisca Van Dúnem, de roxo, que esteve no centro da discussão entre Hugo Soares, do PSD, no primeiro plano, e o primeiro-ministro. Foto: Paula Nunes/ECO

Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201816:03
key CDS-PP: “Quantos portugueses ainda não têm médico de família?”

Assunção Cristas interpela agora o primeiro-ministro. A dirigente do CDS-PP questiona António Costa sobre a abertura de unidades de saúde familiar, que não tem sido feita ao ritmo que era previsto. Também ainda não foi atingido o objetivo de que todos os portugueses tivessem médico de família, insiste Assunção Cristas, perguntando quantos portugueses ainda não têm um médico de família.

“Neste momento 92,15% dos portugueses já têm médico de família”, responde António Costa.
Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201816:04

“No Portal da Saúde não está nenhuma informação sobre nenhuma unidade familiar aberta em 2017”, diz Assunção Cristas, após António Costa ter dito que foram abertas 23 unidades, ficando assim mesmo aquém da meta do Governo de abrir 25 por ano.

Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201816:13

Assunção Cristas confronta o Governo sobre os dados da Saúde, falando da “triste realidade” que os portugueses enfrentam todos os dias. Foto: Paula Nunes/ECO

Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201816:15

“O que nós temos aqui é o resultado das vossas famosas cativações”, disse Assunção Cristas sobre a saúde.

“Não houve cativações relativamente ao Serviço Nacional de Saúde”, corrige António Costa.
Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201816:18
key Costa: “O Montepio não é um banco qualquer”

“O Montepio não é um banco qualquer, é um banco do terceiro setor”, setor que importa reforçar, afirma António Costa. Assim, afirma, a entrada da Santa Casa da Misericórdia no capital do banco “é uma boa ideia”, e acrescenta: “Só tenho pena de não ter sido minha”.

Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201816:19

O secretário-geral do Partido Comunista dirige-se agora a António Costa, questionando-o sobre as tabelas de IRS que alguns têm alegado serem eleitoralistas por resultarem em maiores ganhos em ano de legislativas. “Para o PCP, não é aceitável que uma medida tão importante fique sujeita a este tipo de aproveitamento”, afirma Jerónimo de Sousa, pedindo esclarecimentos a António Costa.

Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201816:20

Jerónimo de Sousa afirma ainda que é necessário que o Estado recupere o controlo de empregos estratégicos que estão nas mãos de privados. É preciso “libertar o país dos constrangimentos externos” como os impostos da União Europeia e do Euro.

“Se há coisa que sei é que nos arquivos mortos desta Assembleia, o que há mais são boas palavras e boas intenções. Esperemos que isto não seja apenas isso”, concluiu.
Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201816:22

“Aquilo que nós temos conseguido demonstrar, quanto àquilo que foi o discurso da direita durante anos e anos, é que não é preciso cortar direitos (…) para podermos ter” finanças públicas equilibradas, afirma o primeiro-ministro. “Iremos prosseguir esta política de reposição de rendimentos nas famílias”, continuou.

Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201816:34

Pelo partido ecologista Os Verdes, Heloísa Apolónia também questiona o Governo sobre o tema da saúde, nomeadamente sobre a “realidade caótica” que se vive nas urgências. “Há profissionais muitíssimo competentes que estão a fazer o que podem e não podem”, afirma a deputada. “É de facto uma situação que nos leva a questionar se os planos de contingência adotados são ou não suficientes para lidar com a situação”.

“Isto acontece ano após ano”, acrescenta Heloísa Apolónia, referindo que deveria ter sido antecipada a enchente nesta época do ano e preparada uma resposta mais adequada.
Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201816:36

António Costa responde a mais uma questão sobre a saúde. “O que nós estamos a viver vamos viver mais nos próximos anos”, responde. “Aquilo que aumenta significativamente são as infeções respiratórias associadas ao envelhecimento da população”, refere, acrescentando que a Linha Saúde 24 é principalmente utilizada por pais e mães preocupados com os filhos, enquanto os hospitais são mais utilizados pela população mais idosa.

“Ao longo da última semana atendemos 20 mil situações de urgência por dia”, assinala o ministro. “É a situação que existe quando num serviço, apesar do reforço que tem vindo a ser feito de enfermeiros e do alargamento dos horários, quando há 20 mil pessoas que aparecem a mais nas urgências obviamente há um ponto de tensão que gera elementos de rotura”, acrescenta.
Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201816:44

André Silva, do PAN, aponta agora ao primeiro-ministro sobre a importância de boletins em braille e intérpretes no Serviço Nacional de Saúde, para chegar às pessoas com cegueira e surdez.

O Governo já apresentou, afirma António Costa, uma proposta de lei para criar boletins eleitorais em braille para as eleições legislativas e europeias. A Assembleia da República terá assim de aprovar essa proposta, que está no Parlamento “desde abril”, diz o primeiro-ministro.
Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201816:46

António Costa tem respondido às questões dos partidos neste debate quinzenal, que se têm focado em questões de saúde. Foto: Paula Nunes/ECO

Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201816:48

Isabel Santos, do Partido Socialista, fala agora ao primeiro-ministro, elogiando os objetivos que este apresentou no início da sessão, incluindo a preparação do Portugal 2030. Pede ao primeiro-ministro que fale das grandes prioridades portuguesas para o programa que deverá apresentar à União Europeia para 2030.

Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201817:02

António Costa toma agora a palavra para a última intervenção da tarde, em resposta ao Partido Socialista. A oposição, afirma, não tem nada a dizer sobre o futuro. “A oposição acorda de manhã, lê os jornais, ouve a rádio, googla ou procura nas redes sociais algo sobre o assunto, e depois vem aqui fazer umas perguntinhas en passant“, acusa António Costa.

Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201817:05

“Para que haja bom investimento privado também é preciso bom investimento público”, diz António Costa, afirmando que as prioridades são as linhas ferroviárias e os portos.

Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201817:11

Termina assim o primeiro debate quinzenal de 2018, e o último em que o PSD será presidido por Pedro Passos Coelho, que não tomou a palavra esta terça-feira. Obrigada por ter acompanhado o direto do ECO.

Marta Santos Silva
9 Janeiro, 201817:20

À saída do plenário, António Costa fez questão de abraçar a ministra da Justiça, Francisca Van Dúnem, que foi visada por várias questões do grupo parlamentar do PSD sobre as suas declarações relativas à PGR. Foto: Paula Nunes/ECO

Marta Santos Silva

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Costa: “Oposição não tem nada a dizer sobre o futuro”

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