Financiamento dos partidos: Marcelo já terá veto preparado

Marcelo Rebelo de Sousa já terá preparado o veto para a lei do financiamento partidário que tem criado muita controvérsia no meio político português, de acordo com o semanário Expresso deste sábado. O veto, escreve o semanário, já estará mesmo fundamentado pelo Presidente da República, mas só chegará no final da próxima semana.

Segunda-feira, Marcelo fará a sua mensagem de Ano Novo ao país, e o Expresso escreve que, depois disso, o Presidente quer deixar alguns dias sem se pronunciar antes de anunciar o veto à lei que, entre outras coisas, retira o limite às angariações de fundos partidárias e devolve a totalidade do IVA pago aos partidos.

O Presidente tem até dia 11 de janeiro para se pronunciar sobre a proposta, que deverá então ser vetada. De acordo com o Expresso, a lei não deverá voltar a ser aprovada na Assembleia da República.

Após a polémica, o Bloco de Esquerda foi o primeiro partido que votou a favor da aprovação a demarcar-se da lei. O CDS-PP e o PAN já rejeitaram a lei na altura em que foi votada no Parlamento, e pediram depois ao Presidente da República que a vetasse. Entretanto, escreve o Expresso, o PSD vai escolher a sua nova liderança, ou Santana Lopes ou Rui Rio, e depois disso “não dará votos” para aprovar a lei.