Onde estava Portugal na última vez que teve juros abaixo de 2%?

Esta terça-feira, os juros da dívida portuguesa a dez anos baixaram da fasquia dos 2%. A última vez que as Obrigações do Tesouro tinham registado um juro tão baixo no mercado secundário foi entre fevereiro e abril de 2015. Onde estava Portugal nessa altura? Tinha Pedro Passos Coelho a conduzir o Governo, saía da recessão e prometia um défice abaixo de 3% à Comissão Europeia.

Foi a 26 de fevereiro de 2015 que os juros da dívida a dez baixaram pela última vez dos 2%. Em março, o Banco Central Europeu (BCE) começaria o seu programa de compra de dívida pública e os mercados já se estavam a adaptar à ideia da política expansionista e não convencional de Mário Draghi. O objetivo era corrigir as dificuldades de transmissão da política monetária ao sistema financeiro europeu. Era preciso ajudar a economia a crescer e os países mais sobrecarregados pelo fardo da dívida a gerir as suas finanças públicas. Era também fundamental afastar o fantasma da deflação.

Em Portugal, duas semanas antes, o Instituto Nacional de Estatística tinha confirmado que a economia portuguesa continuava a crescer — apontava para uma subida anual do PIB de 0,9% em 2014, apesar do abrandamento registado no fim desse ano. Estava a fazer um ano que o país saíra da dura recessão de 2013, que levou a taxa de desemprego ao maior pico alguma vez registado (17,5% no primeiro trimestre de 2013).

Como evoluía o PIB?

^{Fonte: INE}

Já no arranque de 2015 sabia-se que o mercado de trabalho estava a melhorar, tendo a taxa de desemprego descido para menos de 14%. Em outubro do ano anterior, o salário mínimo tinha aumentado de 485 euros para 505 euros mensais e nesse mesmo dia, a 26 de fevereiro, a Comissão Europeia reconhecia num relatório sobre Portugal que o impacto da subida da remuneração mínima não tinha sido relevante para o emprego.

O que se passava no mercado de trabalho?

^{Fonte: INE}

As empresas recuperavam atividade, com as exportações a crescer a ritmo acelerado e o turismo a surpreender — dizia-se que era um ano exceção, mas a realidade viria a demonstrar que o boom permaneceria. A 20 de março a Standard& Poor’s chegou mesmo a melhorar a perspetiva da dívida soberana portuguesa, indiciando uma subida do rating.

Com as eleições previstas para outubro desse ano, o Governo começava a aligeirar o discurso da austeridade. Pedro Passos Coelho pedia cautela, mas prometia devolver através dos reembolsos do IRS uma percentagem da sobretaxa que estava a ser paga pelos contribuintes todos os meses. Todas as receitas de IVA e IRS acima da meta definida seriam utilizadas para baixar a sobretaxa.

A 17 de abril o INE enviou para Bruxelas a primeira notificação ao abrigo do Procedimento por Défice Excessivo (PDE). Estimou um défice de 4,5% do PIB em 2014, mas incluiu a promessa do Ministério das Finanças, liderado à data por Maria Luís Albuquerque, de um défice de 2,7% em 2015. Portugal tinha de ficar abaixo do limite de 3% imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento para sair do PDE e escapar à abertura de um procedimento de sanções ao país.

Episódio dos juros baixos durou dois meses

Durante dois meses, os juros estiveram abaixo dos 2%. A 10 de abril tocaram em 1,611%. Mas depois retomaram a tendência de subida, até voltarem a superar os 2% a 20 de abril.

As notícias sobre a economia nacional permaneceram positivas durante mais algum tempo, mas o crescimento arrefeceu no final do ano e a retoma não seria tão fulgurante como o antecipado. Afinal, as receitas de IRS e de IVA não superaram a meta e os contribuintes não recuperaram nada da sobretaxa paga ao Estado.

No défice, as contas também desiludiram e o resgate do Banif colocaria o número novamente nos 3%, desencadeando a abertura de um procedimento por sanções — que acabaram por não ser aplicadas. A Standard&Poor’s não concretizou a melhoria do rating.

A incerteza provocada pelos resultados eleitorais, de onde a coligação PSD/CDS-PP saiu vitoriosa, mas sem votos suficientes no Parlamento para formar Governo, agitou os investidores e os empresários. E depois de três trimestres a crescer 1,9% em 2015, a atividade económica abrandaria no final desse ano até registar um aumento de apenas 1% do PIB no segundo trimestre de 2016. Ao mesmo tempo, o BCE começou a abrandar as compras de dívida, o que colocou pressão nos mercados e penalizou a dívida portuguesa.