Saiba quanto vale cada medida no OE2018
O IRS desce, as pensões sobem. Mas a tributação sobre bebidas açucaradas aumenta e aparece um novo imposto sobre o sal. O imposto de selo para o crédito ao consumo também sobe. Quanto vale o quê?
No Orçamento do Estado para 2018, o Governo vai aplicar um pacote total no valor de 482 milhões de euros em termos líquidos, resultantes de medidas com impacto nas contas públicas. No final do ano, compromete-se a chegar a um défice de 1% do PIB, o que implica menos 716 milhões de euros do que o verificado em 2017. Ainda assim, o ministro das Finanças Mário Centeno encontrou forma de encaixar um aumento extraordinário de pensões e uma descida de IRS nas contas. Quanto vale cada medida?
De acordo com o quadro das medidas de política orçamental, o impacto do lado da receita é positivo para o saldo orçamental, mas será apenas na ordem dos 55 milhões de euros. Os 148 milhões de euros que o Governo espera receber a mais em dividendos do Banco de Portugal, juntamente com as alterações aos impostos especiais sobre o consumo (que vão render 150 milhões de euros em coleta a mais) e acréscimos nas receitas dos fundos estruturais pagam, grosso modo, a alteração dos escalões de IRS e a eliminação da sobretaxa.
Do lado da despesa, Mário Centeno compromete-se com uma poupança de 427 milhões de euros. As fatias mais relevantes correspondem a poupanças com juros, ao congelamento nominal dos consumos intermédios e ao exercício de revisão da despesa — cada uma destas alíneas vale cerca de 300 milhões de euros. Contudo, haverá que acomodar os gastos acrescidos com o descongelamento faseado das progressões e a atualização extraordinária das pensões.
Em baixo, pode consultar o quadro completo.
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